Manuel Jose Damasio

Lima, Prof. Dr. Raymundo de Lima, Prof. Dr. Reginaldo Benedito Dias, Prof. Dr. Ronald José Barth Pinto, Profa. Dra. Rosilda das Neves Alves, Profa. Dra. Terezinha Oliveira, Prof. Dr. Valdeni Soliani Franco, Profa. Dra. Valéria Soares de Assis Equipe Técnica Projeto Gráfico e Design: Marcos Kazuyoshi Sassaka; Fluxo Editorial: Edneire Franciscon Jacob, Mônica Tanamati Hundzinski, Vania Cristina Scomparin, Edilson Damasio; Artes Gráficas: Luciano Wilian da Silva, Marcos Roberto Andreussi;…

CAMINHA RONALDO DOS SANTOS ROCHA JOSE KENNEDY LUCAS DOS SANTOS FREITAS CAROLINA BRAGA GONCALVES DE OLIVEIRA ADRIANO JOSE CALDAS DE AGUIAR CAMPELLO CYNTIA ALVES COSTA KEYZE PRITIH DA COSTA CAMPOS GOMES IRACY MONT ALVERNE XAVIER DE OLIVEIRA AMANDA CARVALHO CSTA CILENE DOMINGOS DA SILVA LUCIANA MONTEIRO QUEIROZ DA SILVA FRANCISCA ISIS ARAUJO MIGUEL CINTHIA SILVA DE ARAUJO ERICK REIMAR SOARES SOUZA IGOR CHAVES DE MEDEIROS CLEBERTON SAMPAIO RIBEIRO JOSE MARIO HERMANN…

HOLSTE, MAJOR MARIOTTO FERREIRA, BRIGADEIRO PAULO VICTOR, ENG. MICHEL CURY E ENG. JOSÉ XIMENES LOGO APÓS O 1º VÔO DO BANDEIRANTE Em princípios de 1965, esteve em visita ao Brasil, o engenheiro francês Max Holste, famoso construtor de aviões, ocasião em que foi procurado pelo diretor do IPD, Eng. Ozires Silva, então com pouco mais de 30 anos de idade, sendo colocado a par dos planos de construção de um bimotor nacional. José Carlos Neiva, proprietário da Sociedade Construtora Aeronáutica…

Estas ordenações jurídicas de cujo nome Manuelinas foram geradas por determinação de Manuel I, de Portugal, quando assumiu o trono em 1495 com a finalidade de corrigir, acertar, aprimorar e atualizar a até então antiga Ordenação Afonsina que, no entanto, mandou que fosse destruída. Após ter sido criada no ano de 1512 passou a ser considerado o primeiro corpo legislativo impresso no país. As ordenações de Manuel I seguem, contudo, a organização das Ordenações Afonsinas, a primeira…

A primeira refere-se à forma consumada do delito, ou seja, quando o bem jurídico precisa ser protegido na sua integralidade. A segunda cinge-se à tentativa, pois se protege o risco de perda ou de lesão, bem como a lesão parcial do bem jurídico (cf. JOSÉ DE FARIA COSTA, Tentativa e dolo eventual, p. 21-22); c) princípio da culpabilidade: quer dizer que ninguém será penalmente punido se não houver agido com dolo ou culpa, dando mostras de que a responsabilização não deve ser objetiva, mas…

CED/IJFSC Prof.' Isabel Martins - ColTecalFMG Prof." Umbelina Giacometti Piubelli UFMSProf. Moyses Nussenzveig - IF/UFRJ Comissao Organizadora Local Prof.' Maria de Fatima Rodrigues Makiuchi - IF/UnB Prof' Eliana dos Reis Nunes - IF/I.JnB Prof. Jose Eduardo Martins - IF/UnB Prof. Fernando Albuquerque de Oliveira Prof. Orzenil Bonfim da Silva Junior - FEDI:YU-NAB AGRA 11; ECIMENTOS A Comissao Organizadora do XIII Simp6sio Nacional de Ensino de Fisica quer inicialmente…

Bulhoes Rafael De Castro Brandão Caio Leonardo Bicalho Martins Izabella Carolina Alves Lima Jonathan Pablo Araújo Moacir Antônio Oliveira Miranda Ana Tereza Neves Da Rocha Morelli Antonio Venancio Alves Neto Fernanda Marques Sampaio Tarcila Sousa Matos José Adriano Gandarela Pereira Pablo De Araújo Guanais Fausto Ricardo Messias Conceição De Melo Thais Matos Costa Vilas Boas Eduardo De Souza Costa Jorge Cunha Da Silva Filho Igor Andrade Da Silva André Calheira Menezes Tamara Ferreira…

_________________________________________________________ Presidente: Prof. Dr. Valter Foleto Santin _________________________________________________________ Membro: Prof. Dr. Vladimir Brega Filho. _________________________________________________________ Membro: Prof. Dr. Jairo José Gênova. _________________________________________________________ Coordenador: Prof. Dr. Vladimir Brega Filho Jacarezinho, 25 de julho de 2009. Dedico este trabalho aos meus pais…

exceção. Caso ocorra uma ilicitude e venha a vigorar uma norma mais benéfica, o agente cometedor desse ilícito, poderá ser beneficiado, mesmo que a sentença de sua condenação tenha transitado em julgado. É nesse sentido o art.9º do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil, in verbis: Ninguém poderá ser condenado por atos ou omissões que, no momento em que foram cometidos, não constituam delito, de acordo com o direito aplicável. Tampouco…

pessoas. São ações que estão sob o olhar da opinião pública e que leva as pessoas a serem taxadas de escandalosas, ridículas, indignas e levianas, caso não pratiquem essas ações ou omitam-se em seu cumprimento. 16 1.3 Classificação Segundo José Renato Nalini (1999, p. 37-38), a moral pode ser classificada como absoluta ou relativa. Para os absolutistas, a norma moral é absoluta e não tem validade, ou seja, o ser humano, em qualquer época da vida ou da história, é dotado…