Manuel Jose Damasio

terceira revolução industrial, não se podendo abstrair que a agilidade dos atuais meios de comunicação e a globalização dos mercados, mediante a formação de blocos econômicos e interação entre estes, está por transmudar, como lembra o Professor José Eduardo Faria, a sociedade industrial em uma nova sociedade informacional, na qual o tempo de exploração comercial das invenções industriais se acelera na mesma proporção em que tais invenções são superadas por outras que revelam maior…

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FERNANDO FABIO ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0000049-77.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE BENTO DE SOUZA ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0000053-17.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO DIÁRIO ELETRÔNICO DA…

terceira revolução industrial, não se podendo abstrair que a agilidade dos atuais meios de comunicação e a globalização dos mercados, mediante a formação de blocos econômicos e interação entre estes, está por transmudar, como lembra o Professor José Eduardo Faria, a sociedade industrial em uma nova sociedade informacional, na qual o tempo de exploração comercial das invenções industriais se acelera na mesma proporção em que tais invenções são superadas por outras que revelam maior…

todas as coisas, o ciclo completo. Dei comigo a pensar, à medida que ia acordando aos poucos, que me apetecia ficar assim, como quem suspende a vida, indefinidamente, ali, naquela cama de hospital, enquanto a cidade anoitecia lá fora. Ouvia a voz do José Alberto Carvalho lendo as notícias desse dia, numa televisão do outro lado da rua. Mas nada, ninguém e coisa alguma, podia vir agora dizer-me o que eu não sabia. Quando as coisas são verdadeiramente importantes, quando se chega ao limite…

todas as coisas, o ciclo completo. Dei comigo a pensar, à medida que ia acordando aos poucos, que me apetecia ficar assim, como quem suspende a vida, indefinidamente, ali, naquela cama de hospital, enquanto a cidade anoitecia lá fora. Ouvia a voz do José Alberto Carvalho lendo as notícias desse dia, numa televisão do outro lado da rua. Mas nada, ninguém e coisa alguma, podia vir agora dizer-me o que eu não sabia. Quando as coisas são verdadeiramente importantes, quando se chega ao limite…

terceira revolução industrial, não se podendo abstrair que a agilidade dos atuais meios de comunicação e a globalização dos mercados, mediante a formação de blocos econômicos e interação entre estes, está por transmudar, como lembra o Professor José Eduardo Faria, a sociedade industrial em uma nova sociedade informacional, na qual o tempo de exploração comercial das invenções industriais se acelera na mesma proporção em que tais invenções são superadas por outras que revelam maior…

Ao Dr José Orvalho que, pela sua confiança e amizade, me permitiu, neste último ano, as condições de tempo e espaço sem as quais a sua concretização não teria sido possível. Aos meus pais que, de uma forma ou de outra, me ensinaram que a vida é mais importante quando se têm causas. Ao Jorge que, persistentemente, e com enorme paciência, insiste no equilíbrio entre o trabalho e o lazer, procurando que o sentido da vida não se centre na “conquista” mas na felicidade. Ao Rui, ao…

fenômeno humano-social e como fato jurídico; ▪ a função finalística da pena - prevenção especial; ▪ a eliminação ou substituição das penas privativas de liberdade de curta duração; c) Terza Scuola A Terza Scuola Italiana, teve como expoentes: Manuel Carnevale, Bernadino Alimena e João Impallomeni. Seus principais postulados criminológicos foram: ▪ a distinção entre imputáveis e inimputáveis; ▪ responsabilidade moral baseada no determinismo (quem não tiver a capacidade de…

DE SANTA CRUZ PÚBLICA UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE PRIVADA UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE PRIVADA UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE PRIVADA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ PÚBLICA UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO PRIVADA UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO PRIVADA UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO PRIVADA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SOROCABA PÚBLICA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA PÚBLICA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA PÚBLICA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA PÚBLICA

qualquer momento histórico, e para todos os homens, não apenas dentro de determinado ordenamento jurídico. Ressaltando esta diferenciação José Joaquim Gomes Canotilho31 assevera que As expressões e são frequentemente utilizadas como sinónimas. Segundo a sua origem e significado, poderíamos distingui-las da seguinte maneira: direitos do 31 CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional. 6. ed. Coimbra: Almedina, 1993. p.517. 38 homem são direitos válidos para…