Manuel Atienza Direito

ser. Como bem acentuava Kelsen, a utilização da ciência como uma espécie de fundamentação consiste sempre em uma apropriação ideológica do discurso científico. Portanto, mesmo que haja uma ciência acerca de discursos prescritivos (como é o caso do Direito), o discurso científico não pode ultrapassar os limites de um discurso meramente descritivo. Assim, na base da imagem científica somente pode haver critérios de Verdade, nunca de Validade, porque a validade é sempre um critério interno…

Telefone: (47) 3341-7880 CESAR LUIZ PASOLD FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO QUARTA EDIÇÃO REVISTA E AMPLIADA [em e-book] ITAJAÍ 2013 CESAR LUIZ PASOLD Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP. Pós-doutor em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós Graduação em Direito da UFPR. Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela UFSC. Mestre em Saúde Pública pela USP. Presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas- ACALEJ.…

............................................................................................16 2 DIREITO PENAL MILITAR E JUSTIÇAS MILITARES..........................................................................17 2.1 CONCEITO DE MILITAR.........................................................................................................................17 2.2 BREVE HISTÓRICO SOBRE O DIREITO PENAL MILITAR...............................................................19 2.3 BREVE…

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS Marcos César Botelho Brasília – DF 2008 Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS Marcos César Botelho Dissertação apresentada ao programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito…

NOÇÕES DE DIREITO E DIREITO INTERNACIONAL 1 MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Ministro de Estado Secretário-Geral Embaixador Celso Amorim Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO Presidente Embaixador Jeronimo Moscardo INSTITUTO RIO BRANCO (IRBr) Diretor Embaixador Fernando Guimarães Reis A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar

Terminologia Arquivística Rio de Janeiro 2004 Presidente do Conselho Nacional de Arquivos Jaime Antunes da Silva Coordenadora do Conselho Nacional de Arquivos Marilena Leite Paes Coordenador-Geral de Acervo e Difusão Documental Alexandre Manuel Esteves Rodrigues Grupo de Trabalho Alba Gisele Gouget Beatriz Moreira Monteiro Cristina Ruth Santos Maria Izabel de Oliveira Maria Lúcia Cerutti Miguel Nilda Barbosa Sampaio Sobrosa Silvia Ninita de Moura Estevão…

....................................................................................................... 236 Ana Carvalho ; Joana Soares ; Rui Monteiro ; Sara Vieira ; Francisco Gonçalves ................... 243 Daniel Teixeira ; José Teixeira ; Manuel Veloso ; Francisco Gonçalves .................................. 253 Fábio Santos ; Adilson Marques ; João Martins ..................................................................... 262 Helena Rocha ; Daniel Marinho ; Aldo Costa ;…

DE SÃO PAULO PUC-SP Rodrigo Dalla Pria Teoria Geral do Processo Tributário MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2010 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Rodrigo Dalla Pria Teoria Geral do Processo Tributário MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação da…

Coordenação Geral Antônio Celso Alves Pereira Cleyson de Moraes Mello Coordenação Acadêmica Antonio D´Elia Jr. Fernando de Alvarenga Barbosa Revista da Faculdade de Direito de Valença-RJ 2010 Prefácio de José Rogério Moura de Almeida Filho (Presidente da Fundação D. André Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton…

EDUARDO C. B. BITTAR Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos da Violência (USP) Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2005 È>…