Manuel Atienza Direito

FREDlE DIOrER JR. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação ela Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional ele Direito Processual (!APL), cio Instituto lberoamericano ele Direito Processual, cio Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado…

MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO São Paulo 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de DOUTORA em Filosofia do Direito, sob orientação do…

ISBN 978-85-02-21875-8 Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda

eliana@cenargen.embrapa.br Emilio Muñoz Instituto de Filosofía, CCHS, CSIC Madrid, Unidad de Investigación en Cultura Científica, CIEMAT, Madrid. Flávia Moreira Guimarães Pessoa Graduada em Direito pela UFS, Especialista em Direito Processual pela UFSC, Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela UGF, Doutora em Direito Público pela UFBA, Professora Assistente da Universidade Federal de Sergipe, Juíza do Trabalho. Geraldo R.G. Armôa Farmacêutico-Bioquímico e doutor em…

– Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-19686-5 Almeida, Fabrício Bolzan de Direito do consumidor esquematizado / Fabrício Bolzan de Almeida. – São Paulo: Saraiva, 2013. 1. Consumidores – Leis e legislação 2. Consumidores – Proteção I. Título. CDU-34:381.6(81)(094.4) Índice para catálogo sistemático: 1. Consumidores : Direitos 34:381.6(81) (094.4) 2. Direito do consumidor 34:381.6(81) (094.4) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção…

que: As políticas públicas têm, em cada Estado, o respaldo legal da Constituição Federal, da Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município. Podem ser definidas como o conjunto de programas de ação governamental voltados à concretização de direitos sociais. Caracterizam-se como um instrumento de planejamento, racionalização e participação popular. Já Celina Souza (2006, p. 25) formula, de modo didático, a diferença entre políticas públicas e políticas sociais, facilmente…

dos índices. Entre o DAT 1 e o DAT 2 vieram a público várias contribuições de diferentes países, inclusive do mundo hispânico – estas promovidas pela Associação Latino-Americana de Arquivos (ALA) –, uma das quais a tradução e adaptação efetuada por Manuel Vázquez (Argentina), e Maria Luisa Acuña Braun (México), em versão datilografada, que circulou em 1986. A contribuição de Cuba viria depois, em 1990, sendo reeditada pela Colômbia em 1992. Em 1993 foi a vez da Espanha lançar um…

EDUARDO C. B. BITEAR Professor Assodado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 10a Edição Revista e Aumentada SÃO PAULO EDITORA ATLAS SA. - 2012 © 2001 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2001;…

medicina. Aproximadamente 1910. Nova Iorque. 2. Madeira pintada com máscara de Kola Sanniya, representando demônios. Pitt Rivers Museum, Universidade de Oxford. Todos os esforços foram feitos no sentido de creditar corretamente os detentores dos direitos de quaisquer imagens ou obras nesta publicação. Quaisquer eventuais omissões de crédito ou copiraite não foram intencionais e serão regiamente creditados, noutras edições, bastando que os seus proprietários entrem em contato com…

medicina. Aproximadamente 1910. Nova Iorque. 2. Madeira pintada com máscara de Kola Sanniya, representando demônios. Pitt Rivers Museum, Universidade de Oxford. Todos os esforços foram feitos no sentido de creditar corretamente os detentores dos direitos de quaisquer imagens ou obras nesta publicação. Quaisquer eventuais omissões de crédito ou copiraite não foram intencionais e serão regiamente creditados, noutras edições, bastando que os seus proprietários entrem em contato com…