Manuel Atienza Direito

disciplinas zetéticas dos cursos de Direito, enfocando os conteúdos e os problemas com a pesquisa. Defende-se que há uma dicotomia entre disciplinas dogmáticas e disciplinas zetéticas levam a um estranho ensino de direito, que se foca na técnica, na informação e não na criatividade e na crítica. Palavras-chave: zetética, ensino do Direito, pesquisa acadêmica, Filosofia do Direito, História do Direito, Sociologia do Direito, Antropologia do Direito, Psicologia do Direito, Direito e…

conceitos que são essenciais para a elaboração de um trabalho como este. Foram tomados como base três autores que abordam o tema: Chaïn Perelman e Lucie Olbrechts Tyteca – Tratado da argumentação: a nova retórica, Luis Alberto Warat – Introdução geral ao Direito I, e Nilo Bairros de Brum – Requisitos retóricos da sentença penal. Num primeiro tópico procura-se compreender como se configura a teoria da argumentação jurídica para Perelman e Tyteca, suas principais concepções de discurso,…

Direito, Democracia e Poder Constituinte Monografia apresentada na disciplina de Teoria Geral do Direito do mestrado da Pontifícia Universidade Catótica de São Paulo PUC-SP, sob orientação do Prof. Dr. Antonio Carlos Mendes. Mestrando: Caio Santos Abreu. Pontifícia Univesidade Católica de São Paulo Mestrado 1. Introdução i) Objeto da Pesquisa ii) Considerações Epistemológicas e Metodológicas 2. Potência Constituinte, Norma Fundamental e Decisão…

Universidade do Minho Escola de Direito Para uma teoria hermenêutica da justiça. Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Para uma teoria hermenêutica da justiça. Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. UMinho 2008 Junho de 2008 Universidade do Minho Escola de Direito Joana Maria Madeira de…

partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). Traduzido de Eine Theorie des praktischen Diskurses und andere Copyright © 2013 by Robert Alexy All rights reserved. Teoria Discursiva do Direito Direitos exclusivos da presente edição para o Brasil Copyright © 2014 by FORENSE UNIVERSITÁRIA um selo da EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – 6º andar – 20040-040 –…

utilizar-se dessa gente na jornada de conquista do El Dorado e dos omáguas. O governador passou a responsabilidade da empreitada a Pedro de Úrsua, que partiu de Lima, no Peru, rumo ao Atlântico. Pedro de Úrsua trouxe em sua companhia a mestiça Ignez Atienza para lhe dar auxílio. Viúva, D.Ignez despertava paixões entre os tripulantes. Os descontentes acusavam-na de absoluta ascendência sobre o chefe. Esse foi o estopim do conflito no interior da expedição, resultando na morte do…

Politécnica ESA – Escola Superior Agrícola Faceb – Faculdade de Ciências Econômicas Famed – Faculdade de Medicina da Bahia FAPESB – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia FF – Faculdade de Filosofia da Bahia FLDB – Faculdade Livre de Direito da Bahia IAB – Instituto Agrícola da Bahia IBRAM – Instituto Brasileiro de Museus IEAB – Imperial Escola Agrícola da Bahia IIBA – Imperial Instituto Bahiano de Agricultura MAIC – Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio…

TEXTO 1 REFLEXÕES SOBRE MORAL, ÉTICA E DIREITO E SUA INFLUÊNCIA SOBRE AS PROFISSÕES JURÍDICAS Emanoel Maciel da Silva Resumo: Este artigo aborda de modo sucinto questões pertinentes atinentes à moral, ética e ao direito mediante uma abordagem que realça o campo de atuação de cada um destes institutos e destaca as possíveis diferenças e semelhanças existentes. A relevância do estudo se dá pela necessidade de reconhecer uma nova dinâmica em torno dos valores e normas norteadores da conduta

batizado em 1o. de janeiro de 17801, era filho de José (Simões) Lopes, natural da freguesia de Santa Marinha do Alquerubim, Aveiro, e de Teresa Maria de Jesus, natural da freguesia de São Miguel de Palhacana, no concelho de Alenquer; era neto paterno de Manuel Lopes e Maria Francisca; neto materno de Antônio da Costa e Francisca Maria de Souza. (vide TABELA 1) http://www.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm Em 23/11/1809, João Simões Lopes, descrito como “de estatura…

Politécnica ESA – Escola Superior Agrícola Faceb – Faculdade de Ciências Econômicas Famed – Faculdade de Medicina da Bahia FAPESB – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia FF – Faculdade de Filosofia da Bahia FLDB – Faculdade Livre de Direito da Bahia IAB – Instituto Agrícola da Bahia IBRAM – Instituto Brasileiro de Museus IEAB – Imperial Escola Agrícola da Bahia IIBA – Imperial Instituto Bahiano de Agricultura MAIC – Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio…