Manual Rt

princípios, direitos e garantias presentes na Carta de 1988. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. São Paulo: RT, 2008. ________. Manual de processo penal e execução penal. 2ª ed. São Paulo: RT, 2006. FERNANDES, Antônio Scarance. Processo Penal Constitucional. 3ª ed. São Paulo: RT, 2003. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. V. 1. !8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. BONFIM, Edílson Mougenot. Curso de Processo Penal.…

Henrique Duek. Fundamentos da pena. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000. p. 3. CAPEZ, Fernando. Direito penal – parte geral. 6ªed. São Paulo: Paloma, 2000, p. 153. DOTTI, René Ariel. Bases e alternativas para o sistema de penas. 2ª ed. São Paulo: RT, 1998. p. 31. GOULART, Henry. Penologia. São Paulo: Editora Brasileira de Direito, 1975. p. 27. COSTA FILHO, Aroldo. Alternativas penais e processuais à pena privativa de liberdade. In MARQUES DA SILVA, Marco Antônio…

1967. Vol. III. GRECO FILHO, Vicente. “Manual de Processo Penal”. São Paulo. Ed. Saraiva, 5ª ed., 1998. GRINOVER, Ada Pellegrini Grinover, Antônio Carlos De Araújo Cintra, Cândido Rangel Dinamarco. Teoria Geral Do Processo. Ed. Malheiros. 14ª Ed. GRINOVER, Ada P., Fernandes, Antônio Scarance, Gomes Filho, Antônio Magalhães. As Nulidades no Processo Penal. São Paulo: Ed. RT, 6ª ed.,1998. LEITE, Eduardo de Oliveira. “A Monografia Jurídica”. São Paulo: Ed. RT, 3ª ed., 1997. MARQUES,…

que deverá ser constante. Existe uma sequência correcta para os eléctrodos do Array de Wenner que deverá ser absolutamente respeitada, sob pena de as medições obtidas virem incorrectas. Para isso será indispensável a leitura atenta do manual do fabricante do equipamento. 1 O Teorema de Helmholtz postula que existe sempre uma interacção entre as chamadas tomadas de terra. Define coeficientes de resistência que medem essas interacções

novos acessos, construção de trincheiras, viadutos e passarelas. Serão apresentados também os conflitos entre as especificações de sinalização, constantes no CTB – Código de Trânsito Brasileiro, e o que prescreve, para mesmas finalidades, os manuais e recomendações técnicas, tanto do DNIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, quanto do DER-MG - Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais. Ao final, breve conclusão em forma de discussão sobre o assunto tratado,

caráter educativo e social, cumprindo o delinqüente a pena em liberdade, devendo se monitorado pelo Estado e pela comunidade, facilitando sua reintegração a sociedade. Referências BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas, São Paulo, editora RT; 2º Ed. 1997. BITENCOURT, Cezar Roberto, Falência da Pena de Prisão, São Paulo, editora Saraiva, 2º Ed. 2001. __________________________, Novas Penas Alternativas, São Paulo, editora saraiva, 3º Ed. 2006. __________________________,…

Companhia Editora Nacional, 1973. ALVES, José Carlos Moreira, Direito Romano -- v.II, Rio de Janeiro, Forense, 1995. ALVIM, Arruda, CÉSAR, Joaquim Pontes de Cerqueira e ROSAS, Roberto (org), Aspectos Controvertidos do novo Código Civil, São Paulo, RT, 2003. ARENDT, HANNAH. As Origens do Totalitarismo, 2ª. ed., Rio de Janeiro, Documentário, 1979. __________________ A Condição Humana, 2ª. ed., Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1983. ARIÉS, Phillipe, L’enfant e la vie…

valores pleiteados, quando deveria ter valido-se do processo de execução, vez que as apólices são consideradas títulos executivos extrajudiciais. No mérito, argumenta a contestante que a autora não providenciou a documentação exigia no Manual do Segurado em tempo hábil. Ademais, afirma a seguradora ré que recuperou o veículo antes de receber a referida documentação da autora, quando sequer havia iniciado o prazo de 05 (cinco) dias para o pagamento do seguro, e que o dito…

4ª Ed. Revan: Rio de Janeiro. 1999. BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal, PG, vol. I. 6ª Ed. Saraiva: São Paulo. 2000. BRUNO, Aníbal. Direito Penal, PG. 1ª Ed. Forense: Rio de Janeiro. 1956. CASTILHO, Ela Wiecko Volkemer. Controle de Legalidade na Execução Penal. 1ª Ed. Sérgio Antônio Fabris Editor: Porto Alegre. 1988. CERNICCHIARO, Luiz Vicente; COSTA JÚNIOR, Paulo José. Direito Penal na Constituição. 3ª Ed. RT: São Paulo. 1995. COPPETTI, André. Direito Penal e Estado…

com o solo 2 ........................................................................... 59 Figura 12 – CP de solo 1 após ruptura ............................................................................. 67 Figura 13 – Comparativo das RT ..................................................................................... 70 Figura 14 – Comparativo das RCS ................................................................................... 71 Figura 15 – MR das…