Manual Elaboração Eiv

ambientes x. Circulação interna das unidades d. A partir do memorial justificativo, elaborar a planta de implantação e o anteprojeto arquitetônico. 3. Ciências do Ambiente a. PGRCC Este roteiro tem como objetivo fornecer as orientações básicas para a elaboração do Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, em atendimento à Resolução CONAMA 307/02. Os geradores de resíduos da construção civil são os responsáveis pelo gerenciamento destes resíduos, desde sua geração até a…

linhas gerais para concretização do Estudo de Impacto de Vizinhança, ressaltando, ainda, que o mesmo não dispensa o EIA/RIMA há pouco explanado. Assim, em trabalho monográfico sobre o tema, Sampaio explicita qual sua real função, afirmando que: O EIV destina-se a empreendimentos de impacto significativo no meio urbano, sem que haja delimitação da extensão territorial ou de área construída (a não ser que assim lei municipal o defina), e aborda tópicos corriqueiros em qualquer estudo…

.... 146 14. Bibliografia .............................................................................................................................................. 148 Anexos: Anexo I – Orientação Técnica OT –IBR 001/2006 Anexo II – Manual de Auditoria em Obras Anexo III – Sumário Básico de Legislação e Sites Úteis Anexo IV – Lei Nº 8.666/93 Anexo V – Limites para Licitação Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina 4 CURSO: Auditoria em obras públicas Objetivo:

alteração do uso do solo SEÇÃO V - Da transferência do direito de construir SEÇÃO VI - Da concessão de uso especial SEÇÃO VII - Das operações urbanas consorciadas SEÇÃO VIII - Do direito de preempção SEÇÃO IX - Do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV TÍTULO IV - DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS DOS SETORES DE PLANEJAMENTO URBANO E RURAL CÁPÍTULO I – DOS SETORES URBANOS CAPÍTULO II – DOS SETORES RURAIS 1 TÍTULO V - DAS POLÍTICAS SETORIAIS E SUSTENTÁVEIS URBANA E RURAL CAPÍTULO I - DO MEIO AMBIENTE,

Novembro/2007 A abertura de novos empreendimentos é fundamental para o desenvolvimento de um Município. Foi pensando nisso que a PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ elaborou este manual de forma simplificada, que chega às suas mãos para esclarecer algumas dúvidas. Ele contém informações e orientações básicas para a abertura de sua própria empresa. O manual informa também a documentação exigida e os procedimentos a serem adotados. Informações: Fone Fácil 0800-019 19 44 I - COMO IDENTIFICAR O…

SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 77 Seção I - Das disposições gerais 77 Seção II - Das unidades integrantes do Sistema Municipal de Planejamento e Gestão 77 Seção III - Da revisão e das modificações do Plano Diretor 78 Seção IV - Da elaboração dos planos específicos 79 Seção V - Dos instrumentos de participação no planejamento e gestão 79 Subseção I - Das disposições gerais 79 Subseção II - Do Conselho Municipal de Salvador 80 Subseção III - Do Fórum de…

(Imagem panorâmica do terreno – frente Av. José Tupinambá) (Frente Av. General Ozório) PLANO DIRETOR Seção II Do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV Art. 96. Lei municipal definirá os empreendimentos e as atividades privadas ou públicas nas áreas urbanas que dependerão da elaboração de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) para obter licença ou autorização de construção, ampliação ou funcionamento. Art. 97. Para definição dos empreendimentos ou atividades,…

apresenta expressivo crescimento no comércio internacional do agronegócio, consolidando sua posição como um dos maiores produtores e exportadores de alimentos para mais de 200 países. A Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI) atua na elaboração propostas para negociações de acordos sanitários e fitossanitários e analisa deliberações relativas às exigências fitossanitárias que envolvem assuntos de interesse do setor agropecuário brasileiro. Seus representantes têm entre…

condições de tráfego de uma via. Este, embora seja identificado pela densidade diretamente, indica também, o grau de proximidade entre veículos, assim como, as velocidades médias empregadas pelos veículos. 29 Conforme HCM ( Highway Capacity Manual, TRB - 2000), estes níveis variam conforme tabela abaixo: Nível de Serviço => Densidade (veic/km) A => 0 a 7 B => 7 a 11 C => 11 a 16 D => 16 a 22 E => 22 a 28 F - ou "Over" => Acima de 28 Tais níveis são…

... 61 Direito Ambiental 5 14.3.8 OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR (ART. 28 A 31)................. 62 14.3.9 TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR (ART. 35)............................... 63 14.3.10 ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) (ART. 36 A 38)........................ 63 14.3.11 DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE (ART. 43 A 45)................................ 64 15 PARCELAMENTO DO SOLO URBANO................................... 65 16 REMÉDIOS PROCESSUAIS DA…