Manual Elaboração Eiv

social e economico Regular o uso de solo em areas homogenias de interesse colectivo do bem estar da populaçao 3. Metodo de recolha de dados Organização, sistematização e compilação dos dados; Revisão da literatura: consulta de livros, leis, manuais relacionados com o tema em pesquisa. Publicaçoes em uma determinada área do conhecimento disponíveis na internet. 4. Zoneamento O zoneamento é instrumento jurídico de ordenação do uso e ocupação do solo. Em…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE DIRETORIA DE CIÊNCIAS EXATAS CURSO DE ENGENHARIA CIVIL PROJETO INTEGRADO – Estudo de Impacto de vizinhança (EIV) DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTO COMERCIAL Carlos Cremonini RA 412104909 Diogo Martines Palaria RA 412103260 Ederson Silva dos Santos RA 912125492 Everson Santos Luciano RA 912125492 Luciano da Rocha de Souza RA 412104431 Silvio César Silva Santos RA 913109903 Suani Correa Filho RA 412104125 Valter dos Santos RA 912105262…

usuários, e desenvolvimento das atividades econômicas. Art. 2º O plano diretor, que abrange a totalidade do território, é o instrumento básico da política urbana do Município e integra o sistema de planejamento municipal. Parágrafo único. A elaboração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei do orçamento municipal deve orientar-se pelas diretrizes e prioridades contidas neste Plano. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM TÍTULO II DOS PRINCÍPIOS…

carente; n) referendo popular e plebiscito; o) outorga onerosa do direito de construir; e p) alteração de uso do solo com contrapartida prestada pelo beneficiário; IV – Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA), Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), assim como outros estudos e sistemas de controle ambiental. SEÇÃO I DA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO E CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA Art. 7º. A concessão do direito real de uso de imóveis públicos será regulamentada…

O nome fantasia pode ser formado a partir de palavras ou expressões oriundas da razão social, bem como pode ser criado a partir da criatividade do empresário e de sua assessoria de marketing. Igualmente, o nome fantasia pode ser a fonte para a elaboração da razão social. De acordo com as regras de direito comercial, o registro de um nome fantasia é feito perante os órgãos de registro de marcas e patentes, sendo resguardado o direito à sua utilização ao primeiro que o registra. O…

MANUAL DE ELABORAÇÃO DO PROJETO PARA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC CURSO DE NUTRIÇÃO DA FSL NUCAP – Núcleo de apoio a pesquisa da coordenação do curso de nutrição da Faculdade São Lucas Organizadoras: Jociana Brugnerotto Almeida Larissa Mateus Pessetti Azzi Santos Luna Mares Lopes de Oliveira 2012 (ATUALIZADO EM: 09/08/12) 2 SUMÁRIO CAPÍTULO I – PROJETO DE PESQUISA ................................................................4 APRESENTAÇÃO ...................

usuários, e desenvolvimento das atividades econômicas. Art. 2º O plano diretor, que abrange a totalidade do território, é o instrumento básico da política urbana do Município e integra o sistema de planejamento municipal. Parágrafo único. A elaboração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei do orçamento municipal deve orientar-se pelas diretrizes e prioridades contidas neste Plano. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM TÍTULO II DOS PRINCÍPIOS…

funcionamento de atividades que causam repercussões negativas no ambiente urbano, são previstas algumas medidas especiais a serem adotadas, como: § Área adicional para estacionamento de veículos; § Áreas de carga e descarga, embarque e desembarque; § Elaboração de laudo técnico descritivo das condições de segurança da edificação inclusive prevenção de combate a incêndio; § Adoção de sistema de controle de efluentes atmosféricos e de tratamento de efluentes líquidos…

Manual de Fiscalização do Exercício da Arquitetura e Urbanismo - Manual de Fiscalização do Exercício da Arquitetura e Urbanismo - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL (CAU/BR) MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ARQUITETURA E URBANISMO Brasília (DF), 5 de dezembro de 2012. -1- - Manual de Fiscalização do Exercício da Arquitetura e Urbanismo - CONSELHO DIRETOR Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz Presidente…

Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos SEMARH MANUAL DE INSTRUÇÃO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE FONTES POTENCIALMENTE POLUIDORAS INDUSTRIAIS, AGROINDÚSTRIAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, SANEAMENTO BÁSICO, RESÍDUOS SÓLIDOS, AGRONEGÓCIOS E SIMILARES GOIÂNIA – GO Agosto / 2010 Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH 2 __________________________________________________________________________________________ GOVERNO DE GOIÁS SECRETARIA DO…