Manual Elaboração Eiv

no direito brasileiro 3.1.3. O princípio da função ambiental da propriedade no direito brasileiro 3.1.4. Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade 3.2. Os planos diretores e seus princípios fundamentais. Metodologia de sua elaboração e execução 3.3. A Constituição de 1988 e o plano diretor. Aspectos fundamentais 3.4. A Lei n. 10.257/2001 e o plano diretor 3.4.1. O planejamento global das atividades municipais e o plano diretor 3.4.2. As hipóteses previstas na lei…

ensino junto do MEC e MS foi um fato importante; também o PROMED (programa de Mudanças de Incentivo a Mudanças Curriculares nas Escola Médicas) para reorientação da formação médica, fortalecimento da atenção básica e mudança de modelos de atenção; e o EIV (Estágio Interdisciplinar de Vivência) organizado pela FEAB foi e é relevante, sendo que ele é organizado até hoje em diferentes locais e comunidades rurais. Em 1991, o Programa UNI – união com a comunidade, uma nova iniciativa em…

sustentável e da Política Urbana do Município são atribuições dos poderes Executivo e Legislativo, no âmbito de suas competências. Art. 8.º A participação da sociedade no processo de gestão e planejamento municipal, iniciada no processo de elaboração do Plano Diretor, consolidará o exercício de direito à cidadania da população, obedecidos os princípios consagrados na Lei Orgânica do Município e neste Plano Diretor, especialmente as disposições constantes no Título IV. …

ao tempo a mim disponibilizados, não exitando em compartilhar seu vasto conhecimento, enriquecendo o conteúdo do meu projeto. Agradeço à Matricial Engenharia Consultiva por custear as pesquisas realizadas nesse trabalho e por me auxiliar na elaboração e no desenvolvimento, indicando e disponibilizando todo o material necessário. Também agradeço ao Eng. André Bresolin Pinto, por confiar em mim durante todos os anos que trabalhei na empresa, o que auxiliou intensamente no meu…

cobrança, os casos passíveis de isenção do pagamento da outorga, e a contrapartida do beneficiário. No caso de edificações de uso não residencial e macro projetos com área superior a cinco mil m², deve-se apresentar um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), Estudo de Impacto de Trânsito, e Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA), conforme Lei Específica. Estudos de Impacto Buscando a regulamentação do uso da propriedade urbana em benefício do bem coletivo, da segurança, do…

ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL MÓDULO I Remuneração do Projeto Arquitetônico de Edificações ORGANIZAÇÃO: CEAU - Colegiado Permanente das Entidades Nacionais de Arquitetura e Urbanismo Créditos Documento elaborado com base no: MANUAL DE PROCEDIMENTOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E URBANISMO – 1ª edição aprovada pela Resolução 01/138- COSU- São Paulo, de 31.10.2011, do 138º Encontro do Conselho Superior - COSU do Instituto de Arquitetos do Brasil IAB,…

constrangimentos, senão em virtude de lei. O Plano Diretor é uma Lei do Município, devendo ser discutido e aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores, pelo voto qualificado de dois terços dos membros, e deverá em seguida ser sancionado pelo Prefeito. Sua elaboração é da competência do Executivo Municipal, sendo intermediado pelos órgãos de planejamento da prefeitura. O resultado, formalizado como Lei Municipal, é a expressão do pacto firmado entre a sociedade e os poderes Executivo e…

honorários dos arquitetos e urbanistas.” MÓDULO IREMUNERAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DE EDIFICAÇÕES Brasília- DF, 16 de agosto de 2.013 ________________________________________________________________________ -Documento elaborado com base no: MANUAL DE PROCEDIMENTOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E URBANISMO -1a. edição aprovada pela Resolução 01/138- COSU- São Paulo, de 31.10.2011, do 138o. Encontro do Conselho Superior- COSU do Instituto de Arquitetos do Brasil-…

agilizar licenciamentos ambientais. Folha de S. Paulo, São Paulo, 28 out. 2010. GOVERNO modifica regras de licenciamento ambiental. Folha de S. Paulo, São Paulo, 28 out. 2011. GRAPOHAB – GRUPO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS. Manual de orientação para aprovação de projetos habitacionais. São Paulo: Secretaria de Habitação, 2011. ______. Cartilha de orientações de projetos de dispensa de análise. São Paulo: Secretaria de Habitação, 2012. MOTTA, D. M. et al. Land…

Manual de Licitações e Contratos de Obras Públicas Abril/2009 GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Luiz Henrique da Silveira Governador do Estado de Santa Catarina SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Antônio Marcos Gavazzoni Secretário de Estado Pedro Mendes Diretor Geral DIRETORIA DE AUDITORIA GERAL Francisco Vieira Pinheiro Diretor de Auditoria Geral GERÊNCIA DE AUDITORIA DE CONTRATOS Ana Cristina Souza Wendt Mazotini (revisão) Gerente de Auditoria de Contratos Elaboração: Cristiano Socas da