Manual De Licitação E Contrato Administrativo

alta qualidade, na busca continua de melhoria dos serviços prestados. Assegurar que os envolvidos assumam o compromisso de atuar de acordo com o mais alto padrão moral, observando rigorosamente em sua conduta profissional todas as diretrizes do Manual de Conduta Província Marista Brasil Centro Sul. I - OBJETIVO Definir parâmetros para solicitação de compras de materiais e contratação de serviços, visando à dinamização do processo; à racionalização dos trâmites; à eficácia das…

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO NEUTON COSTA BATISTA PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO COMO MECANISMO DE MELHORIA DA QUALIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS Brasília 2012 NEUTON COSTA BATISTA PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO COMO MECANISMO DE MELHORIA DA QUALIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Pós-Graduação do Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União como parte da avaliação do

pública, a exemplo da modalidade de licitação denominada Pregão e da sistemática de compras por Registro de Preços. Por outro lado, é igualmente importante, para a efetividade da política de compras governamentais, contar com parceiros qualificados e conhecedores das demandas de bens, materiais e serviços, de modo que os processos de aquisição sejam cada vez mais céleres, transparentes e economicamente vantajosos para o Estado. Por essa razão, a elaboração deste manual visa orientar os…

dessa auditoria na Universidade Federal do Tocantins - UFT; e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -IFTO- campus Palmas; entre os anos 2007-2009 na área de suprimentos de bens e serviços, que representa o setor de licitações e contratos. Ao se estudar este tipo de auditoria, deve-se distinguir que esta modalidade é inclusa do controle interno. Para as entidades UFT e IFTO este controle se faz por um órgão interno do próprio ente e pela Controladoria Geral da…

DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO CONTRATO DE CONCESSÃO – SEGURANÇA JURIDÍCA DOS CONCESSIONÁRIOS QUANDO DA ENCAMPAÇÃO MICHELE MENDES DE LIMA Orientadora Profª. Ms. SUEIDE COUTO NECO DE SOUZA Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Fesurv – Universidade de Rio Verde, como parte das exigências para a obtenção de título de bacharel em Direito. RIO VERDE – GOIÁS 2012 FESURV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO CONTRATO DE CONCESSÃO – SEGURANÇA…

auditório do Ministério da Educação, localizado na Esplanada dos Ministérios, nesta capital. selecionado ao acaso no conjunto S ter prestado no máximo Considerando o fragmento de comunicação oficial acima, julgue os itens a seguir, com base no Manual de Redação da Presidência da República. JUSTIFICATIVA – Um servidor que tenha prestado no 11 12 Caso o fragmento apresentado seja parte de um ofício, nele devem ser incluídos o endereço do destinatário, o nome do órgão…

Manual de Contratos de Prestação de Serviços Terceirizados Dezembro/2009 GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Luiz Henrique da Silveira Governador do Estado de Santa Catarina SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Antônio Marcos Gavazzoni Secretário de Estado Pedro Mendes Diretor Geral DIRETORIA DE AUDITORIA GERAL Francisco Vieira Pinheiro Diretor de Auditoria Geral GERÊNCIA DE AUDITORIA DE CONTRATOS Ana Cristina Souza Wendt Mazotini Gerente de Auditoria de Contratos Elaboração: Luciana…

Contratação/ RH - Contrato entre Prefeitura Municipal/ OS ou OCIP (modelo) - Mecanismo de controle e avaliação - Recurso Financeiro Em vistas dos questionamentos abaixo, esclareço o quanto segue. Com efeito, a Organização Social (OS) é disciplinada pela Lei n.º 9.637/98, e é uma qualificação jurídica dada a pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por iniciativa de particulares, e que recebe delegação do Poder Público, mediante contrato de…

menor preço GLOBAL/MENSAL Fundamentação: Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente a Lei nº 8.666/83; LC nº 123/2006; Decreto Municipal nº 283/2007 e demais legislações atinentes. 1.OBJETO: 1.1. DO OBJETO Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços técnicos especializados de planejamento, elaboração, execução e aplicação de provas teóricas e práticas no CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO para seleção de pessoal ao quadro de servidores do Município,…

dos servidores públicos. Da Organização dos Poderes: Do Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça. Noções de Direito Administrativo: Princípios básicos da Administração Pública. Administração direta e indireta. Órgãos públicos. Agentes Públicos. Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, in validação e convalidação do ato administrativo. Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário,…