Manual De Licenciamento

DO REQUERIMENTO Objeto do Requerimento: SERRARIA E BENEFICIAMENTO PRIMÁRIO DE MADEIRA Código da Atividade segundo Resolução CONSEMA 03/08: 15 . 10 . 00  Atividade não constante da Resolução CONSEMA 03/08  Isento de pagamento Licenciamento Ambiental segundo: Lei nº 14.262 de 21/12/2007  Termo de Ajustamento de Conduta - TAC 5.1 PARÂMETROS TÉCNICOS DA ATIVIDADE SEGUNDO RESOLUÇÃO CONSEMA 03/08 Área edificada -AE:   m2 Comprimento - L:   km…

Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos SEMARH MANUAL DE INSTRUÇÃO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE FONTES POTENCIALMENTE POLUIDORAS INDUSTRIAIS, AGROINDÚSTRIAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, SANEAMENTO BÁSICO, RESÍDUOS SÓLIDOS, AGRONEGÓCIOS E SIMILARES GOIÂNIA – GO Agosto / 2010 Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH 2 __________________________________________________________________________________________ GOVERNO DE GOIÁS SECRETARIA DO…

presente trabalho foi estabelecida a região onde o empreendimento seria instalado, empregando-se para isto o aplicativo Google Earth. Como objetivo específico tem-se a realização de um estudo geral dos impactos gerados pela atividade, com fulcro de Licenciamento, que no presente caso, inicia-se com a Licença Prévia e de Instalação Concomitantes, culminando com a Licença de Operação, conforme estipula a Lei Estadual nº 997/76 regulamentada pelo Decreto Lei nº 8468/76.(CETESB). Nessa…

desenvolvimento e implantação da sua metodologia. Em seus princípios tem um caráter eminentemente educativo, voltado para a melhoria contínua, sem finalidade de fiscalização ou controle oficial, não devendo ser confundido com os procedimentos de licenciamento e ações típicas de estado. (ONA) Características da Acreditação A organização é que decide se vai participar ou não; A avaliação de conformidade com os padrões estabelecidos é conduzida…

Federal, Estadual e Municipal. Na esfera federal, o IBAMA é o responsável pelo licenciamento de atividades desenvolvidas em mais de um estado e daquelas cujos impactos ambientais ultrapassem os limites territoriais. É importante saber que a Lei federal 6.938/81 atribuiu aos ESTADOS a competência de licenciar as atividades localizadas em seus limites regionais. Assim, no Rio de Janeiro, o órgão responsável pelo licenciamento é a FEEMA. No entanto, os órgãos estaduais, de acordo com a…

e gerencial para os municípios foi um primeiro passo, que originou a edição de manual detalhando os diversos aspectos do problema e sua solução, elaborada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente, órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Em parceria com o Departamento de Engenharia Sanitária da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, editou-se ainda manual sobre o saneamento ambiental para municípios. Visando criar…

................................................................................................................. 11 6. 6.1. 7. CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS SOBRE ATERRO SANITÁRIO ......................... 12 Critérios Técnicos exigidos para licenciamento de Aterros Sanitários .............. 13 PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES/NORMAS APLICÁVEIS......................................... 16 7.1. Brasil....................................................................................................

dos impactos ambientais (AIA) ................................................. Identificação e classificação dos impactos ambientais................................................................................................. Processo de licenciamento............................................................................. Analise Preliminar de Risco (APR).................................................................................................... Séries de Risco…

desativação, conforme o caso. Ação ou Atividade Impactante: São as ações necessárias para se implantar e conduzir os empreendimentos impactantes, ou seja, para a sua consecução. Exemplos: silvicultura (preparo do terreno, semeio mecanizado, capina manual, colheita mecanizada etc.). Impacto Ambiental: Para efeito da Resolução CONAMA – CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Nº 1, de 23 de janeiro de 1986, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas,…

Absy, Francisca Neta A. Assunção, Sueli Correia de Faria, versão de Paula Yone Stroh ... [et al.] -- Brasília : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 1995. 136p. 1. Impacto ambiental. 2. Gestão ambiental. 3. Licenciamento. I. Absy, Miriam Laila II. Assunção, Francisca Neta A. III. Stroh, Paula Yone. IV. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. CDU 504.03 4 AGENTES SOCIAIS, PROCEDIMENTOS E FERRAMENTAS GRUPOS DE…