Gerenciamento ambiental

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

ANÁLISE, AVALIAÇÃO E ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

Niterói - Setembro de 2011

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 4 2. ANÁLISE E ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL 4 3. CONCLUSÃO 10 4. BIBLIOGRAFIA 10

1. INTRODUÇÃO

Análise, avaliação e estudo de impacto ambiental da construção de uma Ferrovia, para transporte de passageiros e cargas, com extensão de 100 km, ligando as cidades de São Gonçalo e Saquarema, situadas no mesmo estado, tal Ferrovia atravessará uma região de floresta tropical nativa.

O planejamento e croqui do projeto indica que a ferrovia passará por três vilarejos, devendo ocorrer a desapropriação de alguns moradores. A atividade principal da região é a agricultura, com plantações cujas produções são transportadas para outras cidades para abastecer o Mercado Interno. Observa-se também a agricultura e a pesca de subsistência.

Na região de instalação do empreendimento, em uma pesquisa preliminar, foi observada na mata nativa que envolve os vilarejos, cidades e margeia os rios, bem como nos próprios rios, a presença de animais silvestres e raros.

Foram identificados um sítio arqueológico (a 9 km do local de construção da ferrovia) e uma reserva ambiental (a 12 km do local de construção da ferrovia), tombados pelo Patrimônio Nacional.

2. ANÁLISE E ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL

1) Esta atividade de implantação deve ser submetida a quais critérios? E à aprovação de quais Órgãos?

As atividades de implantação devem ser submetidas aos seguintes critérios: o potencial de geração de líquidos poluentes (despejos e efluentes), resíduos sólidos, emissões atmosféricas, ruídos e o potencial de riscos de explosões e de incêndios.

No Estado do Rio de Janeiro, atuam os três órgãos ambientais ao lado com diferentes
Responsabilidades nos níveis Federal, Estadual e Municipal. Na esfera federal, o IBAMA é o responsável pelo licenciamento de atividades desenvolvidas em mais de um estado e daquelas