Manual De Licenciamento

. . . . . . . . . . . . . . . . . c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . d) Licença de funcionamento dos equipamentos de radiodiagnóstico dentário, no âmbito da segurança radiológica, nos termos do licenciamento concedido pela Direção-Geral da Saúde à clínica ou consultório dentário, nos termos da lei em vigor; e) Autorização para aquisição direta de medicamentos, emitida pelo Infarmed, I.P. Artigo 9.º [...] 1— .................................

serviços de saúde - GRSS Dica Revise a NR17. Caso não tenha em seu computador, acesse o site do MTE, baixe e salve em seu computador a norma regulamentadora NR17 para relembrar alguns aspectos importantes da ergonomia. Aproveite para rever também o Manual de Aplicação da NR17 publicado pelo Ministério do Trabalho. www.mte.gov.br Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde - GRSS Trataremos neste tópico de duas importantes resoluções relativas ao gerenciamento de resíduos dos…

Desenvolvimento da Norma Internacional 3. Escopo e Alcance da norma 4. Definição de arrendamento 4.1 Contratos que são na essência arrendamento 4.2 Contratos que não são essência arrendamento 4.3 Diferença entre contrato de arrendamento e licenciamento 5. Classificação 5.1 Regra geral 5.2 Arrendamento de terrenos e edifícios 6. Reconhecimento e Mensuração 6.1 Arrendamento nas Demonstrações dos Arrendatários 6.2 Arrendamento nas Demonstrações dos…

para o espaço. (MANUAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2011). Nas últimas décadas, contudo, a concentração desses gases isolantes tem sido aumentada demasiadamente pela ação do homem, através da queima de combustíveis fósseis, do desmatamento e da ação das indústrias, aumentando a poluição do ar. Esse excesso de camada está fazendo que parte desses raios não consiga voltar para o espaço, provocando uma elevação na temperatura de todo o planeta, o aquecimento global. (MANUAL…

responsável. (...)” 12 Primeiro Passo – Cozinha Industrial As indústrias instaladas no Estado do Rio de Janeiro deverão submeter seus projetos ao INEA – Instituto Estadual do Ambiente para obtenção de licenças ambientais. O Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras (SLAM) foi instituído pelo Decreto estadual n° 42.159, de 2 de dezembro de 2009, em consonância com o Decreto-lei n° 134, de 16 de junho de 1975, alterados em parte pela Lei estadual nº 5101, de 04 de outubro…

ONDE PODEMOS UTILIZAR ALGUMA NORMA AMBIENTAL?? Ignorar 2 07/03/2013 DIREITO AMBIENTAL DIREITO AMBIENTAL ADVOCACIA ESPECIALIZADA; CONSULTORIA DE EMPRESAS, INDÚSTRIAS; Diminuição de riscos; Redução de gastos com multas; LICENCIAMENTO AMBIENTAL; RESÍDUOS SÓLIDOS (prefeituras, orgãos públicos); Exigências do mercado “Verde” Tendências internacionais RECURSOS HÍDRICOS; EMISSÕES ATMOSFÉRICAS; EDUCAÇÃO AMBIENTAL; Ciência multidisciplinar ; Busca ajustar…

determinando responsabilidades e estipulando a segregação dos resíduos em diferentes classes e encaminhamento para reciclagem e disposição final adequada. Além disso, as áreas destinadas para essas finalidades deverão passar pelo processo de licenciamento ambiental e serão fiscalizadas pelos órgãos ambientais competentes. A Construção Civil cearense segue em ritmo de desenvolvimento nos próximos anos. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED, 2013), o setor…

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. PROGRAMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – PNMA II APOSTILA DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL SOBRE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO COMPONENTE: Desenvolvimento Institucional. SUBCOMPONENTE: Licenciamento Ambiental. PROJETO: ENTIDADE EXECUTORA: SECTMA/CPRH. SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1 – Noções Básicas 1 – Constituição Federal 1.1 - Do Meio Ambiente 1.2 - Da Significação Geral dos Enunciados 1.3 - Da Repartição de Competências 2 – Política Nacional do Meio…

identificação por todos os que trabalham na farmácia. Observar se existe a iniciativa da administração da farmácia para que funcionários se mantenham atualizados, informados e treinados. Aspectos Legais Alvará de funcionamento, inscrição no CRF, licenciamento na Secretaria da Saúde ficam expostos de forma que possam ser vistos pelo público. Além destes, é necessária a Autorização de Funcionamento (AFE) que deve ser renovada anualmente. Consultar Empresas - Farmácia e Drogaria…

posto de revenda para se instalarem no Estado, primeiramente precisa seguir as Normas do Código Ambiental do Estado e as Leis Municipais, para operarem. O órgão ambiental é bastante atuante na capital como no interior, buscando primeiramente o licenciamento do empreendimento. Postos que estão em atividade há vários anos é necessário apresentarem todas as documentações, projetos inclusive a resolução do CONAMA. Em relação à contaminação de solo, são poucos os problemas nesse sentido.…