Manual De Introdução Ao Estudo Do Direito Dimitri

Fichamento: Manual de Introdução ao Estudo do Direito – Lição 01 Autor: Dimitri Dimoulis O texto inicia-se falando sobre o quão fácil, e ao mesmo tempo tão difícil, é dar uma definição para a palavra “Direito”. Se perguntarmos à um grupo de pessoas em uma sala de aula a definição de “Direito”, perceberíamos que o que o texto fala é sim verdadeiro, pois existem diversas opiniões sobre o assunto. Apresenta-se no texto dezoito definições diferentes sobre o Direito, conforme o…

DIREITO CONSUETUDINÁRIO: A EVOLUÇÃO DO COSTUME “Ubi societas ibi ius, ibi ius ubi societas.” (Onde há sociedade há o direito, onde há o direito há sociedade.) 1. OBSERVAÇÕES INICIAIS Este artigo tem como objeto o estudo do costume e seu entorno conceitual. Designam-se como costumes as regras sociais resultantes de uma prática reiterada de forma generalizada e prolongada, o que resulta numa certa convicção de obrigatoriedade, de acordo com cada sociedade e cultura específica. O Costume

social (bullying). OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1. Conhecer a pessoa natural e suas especificidades no Direito Brasileiro. 2. Estudar a Lei n. 6.015/73 (lei do registro público), e a possibilidade de retificação de nome. 3. Refletir acerca do entendimento doutrinário e jurisprudencial de nome em razão constrangimento social (bullying). JUSTIFICATIVA É de conhecimento geral que todas as pessoas têm o direito ao nome e através deste que somos conhecidos perante a sociedade. Contudo, há nomes…

existência. Aqueles são determinados pela lei; estes dependem da vontade das partes. Uma vez convencionados, têm o mesmo valor dos elementos estruturais e essenciais, pois que passam a integrá-lo de forma indissociável. São três os elementos acidentais no direito brasileiro: condição, termo e encargo (modo). Elementos acidentais são, assim, os que se acrescentam à figura típica do ato para mudar-lhe os respectivos efeitos. São cláusulas que, apostas a negócios jurídicos por declaração…

no uso de pronomes relativos. Um exemplo clássico deu-se quando Rui Barbosa recebeu uma condecoração estrangeira. Seus adversários alegaram que ele deveria perder seus direitos políticos, conforme disposição da Constituição de 1891: “os que aceitarem condecorações ou títulos nobiliárquicos estrangeiros perderão todos os direitos políticos”. A defesa do jurista recorreu ao método gramatical, demonstrando que o adjetivo nobiliárquico refere-se não apenas a títulos, mas também a…

do Distrito Federal – UDF Curso de Direito – 1º Semestre Introdução ao Estudo do Direito Docente: Amauri DIREITO, RELIGIÃO, MORAL E TRATOS SOCIAIS: Drogas Discentes: Davi Bittencourt Lucas Andrade Marcelo Sales Paulo Priscilla Yuri Brasília 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. CONCEITOS DIREITO, RELIGIÃO, MORAL, TRATOS SOCIAIS 3 3. CARACTERÍSTICAS 3 4. CONVERGÊNCIAS 5 5. DIVERGÊNCIAS 6 6. DROGAS 7 7. BIBLIOGRAFIA 10 1. INTRODUÇÃO Este trabalho é divido em…

ESTUDAR PSICOLOGIA NO CURSO DE DIREITO? A mente humana deve ser compreendida pelo estudante de Direito como uma estrutura fundamental. Talvez a base fundamental do Direito nasça das questões psicológicas geradas pelo ser humano no seu convívio social. Indícios de violência contra as crianças e suas conseqüências devem ser do conhecimento do estudante de Direito. O Jurista deve ter a sensibilidade na percepção e na compreensão da conduta anti-social do agente, bem…

O autor Dimitri Dimoulis, em seu Manual de Introdução ao Estudo do Direito. apresenta dezoito definições do Direito conforme o pensamento de principais autores, filósofos e juristas de diferentes épocas. São elas, segundo: Platão, defensor da idéia da busca pela justiça “cada um tem o que merece”, de acordo com sua função na sociedade e a sua natureza. Platão menciona o Estado como responsável por aplicar este principio. Aristóteles, o Direito se torna justo somente quando defende os…

Introdução de Estudo ao Direito Definição do Direito, Direito Positivo e Direito Natural Primeiro vamos definir o significado da palavra direito. Direito vem do latim o que corresponde a ideia de regra de direção sem desvio, podemos defini-lo como um conjunto de normas estabelecidas, de caráter bilateral, que tem como objetivo garantir o bem estar e a paz da sociedade, o direito não tem uma fonte única que serve de fundamento para todos os povos em todas as épocas e lugares. Direito

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo a fundamentação da distinção entre o direito público e o direito privado, o conceito de direito misto, os ramos do direito público, privado e misto, além de conceitos das seguintes disciplinas relacionadas a graduação de Direito: Teoria do Estado, Ciência Política, Antropologia Jurídica, Sociologia Jurídica, História do Direito, Medicina Legal, Psicologia Jurídica, Criminologia, Filosofia do Direito, Teoria do Direito, Ciência do…