Manual De Introdução Ao Estudo De Direito Lição 5

Aprender a Estudar Um Guia Para o Sucesso na Escola António Estanqueiro Para Saber Ø Participar nas aulas Ø Tirar Apontamentos Ø Ler depressa e bem Ø Redigir um trabalho Ø Enfrentar provas de avaliação ÍNDICE CAP 1. INTRODUÇÃO ....................................................................6 Como tirar proveito deste livro ..................................................................................................6 Ao professor ..................................

................. 5 4. Organização Curricular....................................................................................................................... 5 4.1. Matriz Curricular............................................................................................................................. 5 4.2. Prática Profissional ........................................................................................................................ 5 4.3. …

Ensino de Matemática Elaborado pelos docentes de Matemática da Universidade Pedagógica Adaptado para a Modalidade EaD com a colaboração dos docentes da Universidade Federal Fluminense do Brasil, no âmbito da parceria UP – UAB 2 3 1. Introdução A Universidade Pedagógica (UP), na qualidade de instituição social de utilidade pública, deve responder à necessidade de formação de professores e quadros da educação com nível superior, dotando-os de instrumentos…

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E SUA IMPORTÂNCIA Ana Lúcia Raymundo Jeanne Karenina Santiago Bezerra 1. INTRODUÇÃO A soberania do Estado é o poder que ele possui de, em nome da própria sociedade, fixar normas de comportamento, que devem ser obedecidas por todos os membros do organismo social. Emana do próprio povo e é exercida em seu nome. Em face de sua estrutura singular, o Estado deve representar a vontade coletiva. Partindo da premissa de que a…

DIREITO ADMINISTRATIVO II – JMZ6 - 7a. ETAPA Prof. Luiz Eugenio Scarpino Junior TEXTO 2 - COPOLA, Gina. Tombamento: Algumas relevantes Considerações. Parte Geral – Doutrina. Revista Síntese de Direito Administrativo, n. 19, de Julho de 2007, pp. 124-136. Tombamento: Algumas Relevantes Considerações GINA COPOLA Advogada Militante em Direito Administrativo, Pós-Graduanda em Direito Administrativo pela UniFMU, Autora dos livros Elementos de Direito Ambiental e Desestatização e…

ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL A COISA JULGADA MATERIAL NA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Aureo Gonçalves Neto Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Academia Brasileira de Direito Processual Civil Advogado. RESUMO O artigo propõe a discussão acerca da possibilidade de reconhecimento de coisa julgada material dentro do processo de execução de título extrajudicial, trazendo opiniões divergentes na doutrina e jurisprudência brasileiras, bem como buscando levar…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE DIREITO ANÁLISE DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA PLEXPEL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PAPEL LTDA MANAUS 2015 SANDRELY FEIJÓ ANÁLISE DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA PLEXPEL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PAPEL LTDA Exercício solicitado pelo Professor Sebastião Marcelice, responsável pela disciplina de Direito Empresarial III da susodita instituição, para composição integral de nota

SOCIAIS CURSO DE DIREITO DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA EX OFFICIO: UMA ANÁLISE DA SÚMULA 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA FLAVIA SANTOS BIANCHI São Paulo 2012 FLAVIA SANTOS BIANCHI DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA EX OFFICIO: UMA ANÁLISE DA SÚMULA 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora da Universidade Nove de Julho de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

Obrigação Tributária Acessória: Natureza Jurídica e Legalidade Posted: 29/08/2011 in Uncategorized 0 SUMÁRIO I. Introdução. II. O Dever Instrumental como Obrigação. III. A Obrigação Acessória Tributária e a Legalidade. IV. Conclusões. V. Referências Bibliográficas I. INTRODUÇÃO Tema de grande relevância no ordenamento jurídico tributário brasileiro é o debate em torno da natureza jurídica dos deveres secundários, instrumentais, laterais, ou obrigações acessórias previstos no art

Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação Profª. Dra. Juliana Leandra Maria Nakamura Guillen Desgualdo São Paulo 2014 AUTORA: Adriane Maria D’Angio Carqueijo TÍTULO DA MONOGRAFIA: Redirecionamento da Responsabilidade para Terceiros Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu,…