Manual De Execução Fiscal

de Responsabilidade Fiscal............................................................................... 14 1.7.Breve Histórico........................................................................................................ 17 1.8.Resultado Fiscal do Setor Público........................................................................... 18 1.9.Programação Orçamentária e Financeira................................................................. 25 2. EXECUÇÃO…

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E OS IMPACTOS NA GESTÃO PÚBLICA BARBOSA, Flaviana Hermenegildo de Oliveira1 SOUZA, Maria Antônia2 Resumo O artigo científico é resultado do Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em MBA em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal, com o intuito de mostrar a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), as limitações por ela impostas e a promoção da gestão de equilíbrio das…

execução (descentralização, empenho, liquidação e pagamento da despesa e arrecadação e recolhimento da receita etc.), tendo as mesmas características das contas do sistema de compensação, simplesmente por também efetuarem controle. Não registram variação patrimonial e fazem contrapartida consigo mesmas. Mota (2006, p. 240). 4.1.2.2 Classes de Contas Os conceitos apresentados são os constantes da Macrofunção SIAFI 02.06.00: ATIVO: inclui as contas correspondentes dos bens e…

REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DA JUSTIÇA FEDERAL PRECATÓRIO E RPV - Manual de Procedimentos EQUIPE DE ELABORAÇÃO Membros do grupo de trabalho destinado a uniformizar procedimentos relativos à operacionalização do pagamento de Precatórios (Instituído pela Portaria n. 051, de 12 de setembro de 2001, do Conselho da Justiça Federal): 2ª edição revista e atualizada EQUIPE DE REVISÃO Grupo que promoveu a atualização do Manual de Precatórios e…

DESPESAS PÚBLICAS MANUAL DE PROCEDIMENTOS Aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. 1ª Edição 1 Impresso no Brasil MINISTRO DA FAZENDA Guido Mantega MINISTRO DO PLANEJAMENTO Paulo Bernardo Silva SECRETÁRIO-EXECUTIVO Nelson Machado SECRETÁRIO EXECUTIVO João Bernardo de Azevedo Bringel SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL Arno Hugo Augustín Filho SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL Célia Corrêa SECRETÁRIOS-ADJUNTOS Líscio Fábio de…

I Órgão Expedidor Endereço: Cidade: UF: CEP: Telefone: ( ) Fax:( ) Endereço Eletrônico(E-mail): AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DE SUA PREFERÊNCIA Nome n.º (*) Ver tabelas I e II de Áreas e Segmentos e Modalidades do Manual de Instruções do Mecenato 3.OBJETIVOS Indique os objetivos do projeto, isto é, o que deseja realizar, inclusive seus resultados Objetivo Geral Sociabilizar crianças e adolescentes de 10 municípios Tocantinenses através de…

PESSOA JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL Brasília 2008 CINTIA BATISTA ANGELINI DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL Monografia apresentada à Banca examinadora do UDF (Centro Universitário do Distrito Federal) como exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do Professor Hildebrando Afonso Carneiro. Brasília 2008 FICHA CATALOGRÁFICA Angelini, Cintia Batista Desconsideração da Pessoa Jurídica na Execução Fiscal / Cintia…

MANUAL DE ORIENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA OS CÁLCULOS NA JUSTIÇA FEDERAL MANUAL DE ORIENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA OS CÁLCULOS NA JUSTIÇA FEDERAL Dezembro/2010 1 MANUAL DE ORIENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA OS CÁLCULOS NA JUSTIÇA FEDERAL MANUAL DE ORIENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA OS CÁLCULOS NA JUSTIÇA FEDERAL Elaboração COMISSÃO PERMANENTE DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA OS…

EXECUÇÃO FISCAL O processo de execução fiscal é aquele destinado á cobrança de créditos da Fazenda Pública (União, Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios) e constitui um conjunto de atos sucessivos e coordenados destinados á realização do direito, baseando-se no titulo executivo. As partes no processo de execução são exeqüente e executado, e o processo se inicia por meio de petição do exeqüente objetivando a satisfação de seu direito, ou seja, o pagamento da divida em dinheiro. Sem

.............................................................................................. 38 3.1.3 Licitação .......................................................................................................................... 38 3.2 Execução ............................................................................................................................. 39 3.2.1 Empenho .....................................................................................................