Manual De Direito Ricardo Negrão

caracterizando insumo) (13). NOTAS 1.. WALD, Arnoldo. O Direito do Consumidor e suas repercussões em relação às instituições financeiras. In Revista dos Tribunais, São Paulo: RT, Vol. 666, Abr. 1991, p.7-17. 2.. Nota o autor que só haveria destinatário final em dois casos: o colecionador de moedas e quando o BACEN retira de circulação moedas antigas. 3. WAMBIER, Luiz Rodrigues. Os Contratos bancários e o Código de defesa do Consumidor. In Revista de Direito do Consumidor. São Paulo: RT,…

sucessão; 4.2.1- Da necessidade de capacidade; 4.3- “Intuitu personae”; 5- Conclusão; 6- Referências. 1. Introdução Com o desenvolvimento cada vez mais veloz da sociedade, e portanto do seu mercado e economia, cada vez mais têm-se observado que o direito há de se moldar-se de acordo com as mudanças sociais, a fim de atender a todas as situações que lhe são impostas, com o intuito principal de poder regê-las de forma correta, sem que fiquei desamparado o surgimento de atos jurídicos…

DE EFETIVAÇÃO E CELERIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL LABORAL UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2014 SAMIR LIMA BUCHARA DE ALENCAR A AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO E CELERIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL LABORAL Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito, sob orientação temática do Prof. Me. Hélio Antônio dos Santos Filho, e sob orientação…

e a construção dos sentidos. São Paulo: Contexto, 1997. MARCUSCHI, Luiz Antônio. Gêneros textuais: definição e funcionalidade. Disponível em: . Acesso em: 11 fev. 2010. (ou In: DIONÍSIO, Ângela; MACHADO, Anna Rachel); OLIVEIRA, Luciano Amaral. Manual de semântica. Petrópolis: Vozes, 2008. ÁREA: HISTÓRIA DO BRASIL RELAÇÃO DE ASSUNTOS 1. BRASIL COLÔNIA: ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA E SOCIEDADE a. Capitanias Hereditárias e Governos Gerais. b. Os principais ciclos econômicos: açúcar,…

que seria o de responsabilidade não atingindo o patrimônio extra-societário, salvo caso de desconsideração da personalidade jurídica. Todavia o que se observa é o contrário, inicialmente destaca-se que esse tipo societário tão importante para o Direito Empresarial não é regido por normas que exaurem sua matéria, assim como forma de suprir lacunas da lei fora determinado que pelo artigo 1053 da norma civilista, que se aplicassem de forma subsidiária as normas da sociedade simples…

quotas.”[17] Em tempos mais recentes, Waldecy Lucena[18], assevera ser possível a conciliação da doutrina e jurisprudência formadas sobre o tema. Para tanto, lembra que a sociedade limitada é contratual, devendo observar os princípios do direito contratual. Impõe-se, portanto, inicialmente, a observância das normas cogentes do Decreto nº 3.708/1919, incluindo os artigos 300 a 302 e 289 do Código Comercial, que estabelecem os requisitos essenciais da sociedade por quotas: forma…

Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientador: Prof. Esp. Aldo Bonatto Filho Tijucas 2008 FÁTIMA DAS DORES WIGGERS OLIVEIRA PROVA NO PROCESSO CIVIL Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada pelo Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, Campus de Tijucas. Área de Concentração/Linha de Pesquisa:“Direito…

Curitiba, 02 out. 2007. Disponível em: . Acesso em: 29 out. 2012. MARIANO, Márcia. Setor Têxtil, pioneiro da industrialização. Revista Textília Interamericanos. São Paulo, ed. especial, vol.1, fev.mar.abr. 2006. NOGUEIRA, Ricardo José Negrão. Manual do Direito Comercial. Campinas: Bookseller, 2001. Política econômica destrói indústria têxtil. Abit, São Paulo, 15 fev.2007. Disponível em: < http://www.abit.org.br/content/noticia/noticia.asp?nCodNoticia=2785>. Acesso em 02…

22 8. Dissolução da Sociedade 24 9. Conclusão 25 Bibliografia 26 RESUMO O presente estudo trata dos aspectos gerais relacionados ao tipo societário previsto no código civil brasileiro, no livro II do direito de empresa, nos artigos compreendidos entre os artigos 1052 e 1087, que é a Sociedade Limitada. Dando ao leitor noções sobre características, como se dá a sua constituição, como forma o seu capital social, como deve e pode desenvolver a…

Veterinária SÍNDROME VESTIBULAR EM CANÍDEOS RICARDO FILIPE DA SILVA FERREIRA CONSTITUIÇÃO DO JÚRI: Professor Doutor José Henrique Duarte Correia Professora Doutora Graça Maria Alexandre Pires Lopes de Melo Professor Doutor António José de Almeida Ferreira ORIENTADOR: Professor Doutor António José de Almeida Ferreira 2009 LISBOA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA Faculdade de Medicina Veterinária SÍNDROME VESTIBULAR EM CANÍDEOS RICARDO FILIPE DA SILVA FERREIRA…