Manifestação Cultural Do Distrito Federal

direitos e obrigações reciprocas. Não há, entre os membros da associação, direitos e obrigações recíprocas ,nem intenção de dividir resultados, sendo os objetivos altruísticos , científicos ,artísticos , beneficentes , religiosos ,educativos ,culturais ,políticos ,esportivos ,ou recreativos . Art.54 Sob pena de nulidade , o estatuto das associações conterá: As associações que não contem em seu estatuto as normas descritas no artigo poderão ser consideradas nulas, impedindo sua criação . I-

lugar vamos falar sobre identidade nacional. O Brasil é reconhecido como um dos países com maior diversidade étnica e cultural do mundo, apresentando uma população de 191,5 milhões de habitantes (dado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, em 2009), espalhadas em 26 estados de federação, mais o Distrito Federal, que apresentam realidades culturais, sociais e econômicas diferentes. Parte dessas distinções se deve ao modo pelo qual as localidades foram…

inclusive, um aparente conflito entre os direitos dos animais e o direito de lazer e manifestação cultural também protegido pela Constituição Federal de 1988. Como foco da discussão entre os conflitos de direitos está a tradição do uso de animais em circos. Á séculos que os animais são objetos de práticas circenses, o que é uma cultura muito forte em alguns países, inclusive no Brasil. Porém, até que ponto a manifestação da cultura pode interferir na vida de um animal? …

CONSTITUIÇÃO: A constituição (também chamada de constituição federal (CF), constituição da república, lei fundamental, lei suprema, lei das leis, lei maior, magna carta, carta magna, carta mãe, carta da república, carta política, texto magno ou texto constitucional) é um conjunto de normas de governo, que pode ser ou não codificada como um documento escrito, que enumera e limita os poderes e funções de uma entidade política. Essas regras formam, ou seja, constituem, o que a entidade é.…

a tentativa de retirada ensejará a decretação da intervenção federal no Estado rebelante, eis o princípio da indissolubilidade do vínculo federativo, lembrando, inclusive, que a forma federativa de Estado é um dos limites materiais ao poder de emenda, na medida em que, de acordo com o art. 60 paragrafo 4°, l, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado; - soberania do Estado federal: a partir do momento que os Estados ingressam na…

formada por três estados: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, mais o Distrito Federal, onde se localiza Brasília, a capital do país e a cidade mais populosa da região. Na região Centro-Oeste a população foi formada a partir dos povos indígenas, pelos brancos vindos de outras regiões e pelos os negros. Cada etnia já possuía uma cultura de suas raízes e foi mesclando uma nas outras até que surgiram as manifestações culturais, artísticas e religiosas. O folclore local é marcado pela…

Queiroz, professora adjunta da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). luciamaqueiroz@yahoo.com.br Mariana Carlos de Andrade Lyra, estudante de graduação do curso de Serviço Social da UFRB. maribba@hotmail.com Josenildo Moreira Júnior, estudante de graduação do curso de Gestão Pública da UFRB. josenildo-junior@hotmail.com Pamela Moura da Rocha, estudante de graduação do curso de Gestão Pública da UFRB. pamrocha_20@hotmail.com Resumo: O distrito de Coqueiros, município de…

público externo, regulamentadas pelo direito internacional público, abrangendo: nações estrangeiras, Santa Sé e organismos internacionais (ONU, OEA, UNESCO, etc); b) de direito público interno de administração direta: União Federal, Estados, Territórios, Distrito Federal e municípios legalmente constituídos; c) de direito público interno de administração indireta: órgãos descentralizados, criados por lei, com personalidade jurídica própria para o exercício de atividades de…

nação. É o que se defende ser o Brasil sob a égide da Constituição Federal de 1988, em razão de seu art. 19, inc. I, vedar relações de dependência ou aliança com quaisquer religiões.1 Ou seja, Estado laico é um Estado oficialmente neutro em relação às questões religiosas, não apoiando nem se opondo a nenhuma religião. O Brasil é um Estado laico, até chamamos de amigo das religiões, pois no art. 5º, VI, da Constituição Federal (nossa lei soberana), "in verbis", diz que "é inviolável a…

FACULDADE ESPÍRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO MARIA THEREZA SOARES FURNO RUBIM ANÁLISE DOS ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CARIACICA/ES 2015 MARIA THEREZA SOARES FURNO RUBIM ANÁLISE DOS ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Projeto de Pesquisa para elaboração de Trabalho de Direito Eletivo/Ambienta, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Espírito-Santense de Ciências Jurídicas. Orientador: Prof. Dr. Susi Mara Rosindo…