Manifestação Cultural Do Distrito Federal

destreza física, com observância de regras específicas (corrida, futebol, hipismo, natação, tênis etc.) ou o conjunto deles; desporte, desporto. Segundo Alexandre H. Quadros (2007: 219), na obra Curso de Direito Desportivo Sistêmico: “O desporto é a manifestação humana de competição simbólica realizada por meio da atividade física (corporal e mental), praticada socialmente e estruturada sobre um conjunto de regras”. Do ponto de vista conceitual, o termo “Desporto” jamais deve ser…

PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL PARA SABER MAIS IPHAN/ MinC CRÉDITOS PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luiz Inácio Lula da Silva MINISTRO DA CULTURA Juca Ferreira PRESIDENTE DO IPHAN Luiz Fernando de Almeida DIRETORA DO DEPARTAMENTO Márcia Sant’Anna DO PATRIMÔNIO IMATERIAL COORDENAÇÃO-GERAL DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO Ana Gita de Oliveira COORDENAÇÃO-GERAL DE SALVAGUARDA Teresa Maria Cotrim de Paiva-Chaves CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR Cláudia Márcia Ferreira

RESUMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Ela estabelece o Brasil como um Estado democrático de Direito de estrutura federativa. Em 1993, conforme determinação do texto constitucional foi realizada um plebiscito para que o povo determinasse a forma de governo, entre monarquia e república, e o sistema de governo, podendo optar entre o presidencialismo e o parlamentarismo. Foi confirmado o regime…

DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Princípios do Direito Constitucional Temos os princípios elencados no artigo 1 ao 4 da CF: Art. 1º- A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I- a soberania; II- a cidadania; III- a dignidade da pessoa humana; IV- os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V- o pluralismo político. …

ORDEM SOCIAL FRANCIELE ESTIGARIBIA Novo Hamburgo, 27 de novembro de 2012 DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 01.Conforme notou José Afonso da Silva, previdência social “é um conjunto de direitos relativos à seguridade social. Como manifestação desta, a previdência tende a ultrapassar a mera concepção de instituição do Estado–providência (Welfare State), sem, no entanto, assumir características socializantes – até porque estas dependem mais do regime econômico do que do…

República Presidente da Câmara dos Deputados. ATENÇÃO: Deputados Federais (total de 513 deputados) podem ser naturalizados e precisam ser maiores de 21 anos. São eleitos pelo sistema proporcional. Senadores (total de 81) podem ser naturalizados e precisam ter mais que 35 anos, sendo eleitos pelo sistema majoritário. OBS.: São 3 senadores para cada Estado e DF (representação paritária); já o número de deputados federais varia de acordo com a população, sendo no mínimo 8 e no máximo 70.

SEMANA DE ARTE MODERNA A Semana de Arte Moderna, também chamada de Semana de 22, realizada em São Paulo no Teatro Municipal, de 11 a 18 de fevereiro de 1922.Sua importância foi para renovar, transformar o contexto artístico e cultural urbano, tanto na literatura, quanto nas artes plásticas, na arquitetura e na música. , por iniciativa primeira de Graça Aranha, juntamente com Mário de Andrade, Oswald de Andrade e Tarsila do Amaral. Havia exposição de pinturas de Anita Malfatti

PARENTE BASTOS Acadêmico de Direito da Universidade da Amazônia, turma 3DIN1 BELÉM 2013 SINOPSE Este artigo faz um breve histórico sobre inicio do modelo federalista em nosso território, tratando das questões político-sociais que o Estado Federal está inserido como a origem da sua formação territorial e as formas de administração e governo que o Estado assumiu para si, os princípios constitucionais, aperfeiçoamento durante todo esse período para que o modelo democrático…

INSTITUTO CIENTÍFICO EDUCACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS ICEAM.GOV Instituído no advento da Nova Constituição Federal, em 27-07-1987. De cunho Educacional, de Preservação Ambiental, Cultural, de Pesquisas Científicas e Tecnológicas, Populacional e Econômica, Logística e de Assessoria Técnica e Jurídica para os Municípios. ____________________________________________________________________________________________________________________ EDITAL NORMATIVO N.º 01/2013 DO…

da Constituição Federal de 1988. São difíceis de ser conceituado de forma sintética, mas Gomes Canotilho e Vital Moreira nos ensinam que "os princípios fundamentais visam essencialmente definir e caracterizar a coletividade política e o Estado e enumerar as principais opções político-constitucionais". Canotilho nos dá a seguinte classificação de tais princípios: Princípios relativos à essência, forma, estrutura e tipo de Estado: estão contidos no artigo 1º da Constituição Federal -…