DIVISÃO ESPACIAL DO PODER – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

DIVISÃO ESPACIAL DO PODER – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO …............................................................................... 05

2 SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS .......................................... 06

3 SOCIEDADE EM COMUM …............................................................. 08

4 SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO ….............................. 10

5 SOCIEDADE ANÔNIMA ….................................................................. 12
5.1 HISTÓRICO …..................................................................................................... 12
5.2 O QUE É SOCIEDADE ANÔNIMA ….................................................................... 12
5.3 CARACTERÍSTICAS …......................................................................................... 13
5.4 DENOMINAÇÃO DA SOCIEDADE ANÔNIMA ….................................................. 13
5.5 CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS ….......................................... 14
5.6 COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS …...................................................... 14
6 REQUISITOS PRELIMINARES PARA CONSTITUIÇÃO DA S/A ….....15 6.1 CONCEITO E CARACTERÍSTICAS…................................................15

7 ÓRGÃOS DA SOCIEDADE ANÔNIMA …............................................17
7.1- ASSEMBLÉIA GERAL ….................................................................. 17
7.1.1 COMPETÊNCIA …........................................................................ 17
7.1.2 ESPÉCIE DE ASSEMBLÉIA …..................................................... 18
7.1.2.A ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIO …....................................... 18
7.1.2.B ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA …............................ 18
7.1.2.C ASSEMBLÉIA ESPECIAL …...................................................... 19
7.1.3 ACIONISTAS PREFERENCIAIS …............................................... 19
7.1.4 OS