Majoritario Consensual

que há uma decisão judicial: separação de corpos; afastamento do lar. Então ficou meio generalizado. O desquite era melhor, pois conferia maior segurança ao usar o referido termo. A separação judicial pode ser consensual ou litigiosa. A primeira parte da lei trata da separação consensual, que se encontra prevista no art.4º da L. do Divórcio. O objeto do estudo de hoje, no entanto, é a separação litigiosa. A separação judicial litigiosa, como qualquer separação, é um processo…

todas suas ações, políticas, e práticas, sejam elas com o seu público interno ou externo. Para Oliveira (2005), não existe uma lista rígida de ações que uma empresa deve fazer para ser socialmente responsável, ou seja, não existe uma definição consensual. Responsabilidade social envolve uma gestão empresarial mais transparente e ética e a inserção de preocupações sociais e ambientais nas decisões e resultados das empresas. Responsabilidade social - relacionamento ético e…

capacitados dentro da sociedade. Os indivíduos dotados da força, os leões, por serem leões não se deixarão cooptar. Os astutos, raposas, aceitam a cooptação e por isso ingressam em maior quantidade na elite. Com isso, os talentosos se tornaram majoritários ou, no mínimo, hegemônicos. No entanto, dentro da sociedade cresce a elite dos fortes que forçam a entrada para a elite política. Eles formam uma contra-elite e, quando se sentirem o suficientemente fortes, promovem uma revolução…

Entendida como supremacia no plano interno e independência no plano externo. É exercitável por intermédio de um Governo. Fins (ou finalidades). São os objetivos a serem alcançados pelo Estado, em especial os fins fundamentais. É discutível ou não consensual a inserção como elemento constitutivo do Estado. 5. Estado Democrático de Direito A ideia moderna de um Estado Democrático tem suas raízes no século XVIII,…

prazo geral). *Móvel: máx. 180 *Imóvel: máx 1 ano Enunciado 174- entende que é 180 dias para descobrir o defeito e 30 dias para ajuizar a ação, e para bens imóveis 1 ano para descobrir e mais um ano para ajuizar a ação- é tbm o entendimento majoritário Art. 445. O adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de trinta dias se a coisa for móvel, e de um ano se for imóvel, contado da entrega efetiva; se já estava na posse, o prazo conta-se da…

DITADURAS 13 A) Ditaduras Autoritárias 14 B) Ditaduras Totalitárias 15 1.9 - SISTEMAS DE GOVERNO: PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO 15 1.9.1 - PRESIDENCIALISMO 16 1.9.2 - PARLAMENTARISMO 16 1.10 - SISTEMAS ELEITORAIS: MAJORITÁRIO E PROPORCIONAL 17 1.10.1 – SISTEMA MAJORITÁRIO 17 1.10.2 – SISTEMA PROPORCIONAL 18 CAPÍTULO 2 – O PENSAMENTO POLÍTICO CLÁSSICO 19 2.1 - NICOLAU MAQUIAVEL (1469-1527) 19 2.2 – THOMAS HOBBES (1588-1679) 20 2.3 JOHN LOCKE (1632-1704) 22 2.4 -…

Criança e do Adolescente a competência será da Vara da Infância e da Juventude. Contestação A guarda pode ser concedida com ou sem consentimento dos pais, entre si em processo de separação ou para terceiros. No primeiro caso a separação pode ser consensual ou litigiosa, conforme o casal esteja de acordo com todas as condições, dentre elas a guarda dos filhos menores. Na segunda hipótese, alguém que não os pais requer a guarda para si, que pode contar ou não com a resistência dos…

de Rice, cuja fórmula é: Ri,X = | % de votos sim - % de votos não |. 4 De acordo com a definição de Figueiredo e Limongi (1995, p. 523), “o índice de Rice varia entre zero e 100 e é computado subtraindo-se a proporção de votos minoritários dos majoritários. Quando 50% do partido vota SIM e 50% vota NÃO este índice será igual a zero. Se há total unidade, o índice será igual a 100. Será igual a 70 quando 85% dos membros do partido estiverem de um lado e 15% do outro”. Tal cálculo foi…

decisivo que é formula eleitora, como calcula o voto em representantes a serem eleitos. Sempre se aplicava o sistema eleitoral majoritário. Apenas pelo século XVIII e XIX que nasce o sistema proporcional. Mas é só a partir do final do séc xix e começo do séc xx que temos esse modelo de sistema proporcional de hoje. Ver o caso majoritário de legendas. O sistema majoritário é geralmente um sistema de perca de votos. O sistema proporcional clássico só funciona em uma dinâmica de partidos…

ARTIGOS 1.583 E 1.584 DO NOVO CÓDIGO CIVIL Segundo o Novo Código Civil Brasileiro em vigor, temos: Art. 1.583. No caso de dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal pela separação judicial por mútuo consentimento ou pelo divórcio direto consensual, observar-se-á o que os cônjuges acordarem sobre a guarda dos filhos. Art. 1.584. Decretada a separação judicial ou o divórcio, sem que haja entre as partes acordo quanto à guarda dos filhos, será ela atribuída a quem revelar…