Majoritaria

5-Sucessão conforme novo Código Civil para casamentos com comunhão parcial de bens Cônjuge não é herdeiro. Cônjuge é herdeiro. Holding é uma empresa que possui como atividade principal, a participação acionária majoritária em uma ou mais empresas, ou seja, é uma empresa que possui a maioria das ações de outras empresas e que detém o controle de sua administração e políticas empresariais. Holding é uma sociedade gestora de participações sociais que…

depois o devolve a conduta é atípica, peculato de uso (o mesmo acontece com o furto, cuja conduta é chamada de furto de uso, corrente majoritária também diz que é atípico) mesmo que a finalidade seja desviada. Ou seja, sem a lesão patrimonial não há crime, no máximo é improbidade administrativa (ilícito administrativo) e ilícito civil segundo doutrina majoritária. * Reparação do dano em nada influencia. Peculato desvio - art. 312, caput, 2ª parte. * Conduta típica:…

nada servem na prática. Ledo engano, pois as teorias são os pilares do direito penal. E, para definir se um fato é criminoso ou não, existe uma, a teoria maior do direito penal: a teoria do crime. Esta teoria, dentro da corrente que filiamo-nos (majoritária na doutrina pátria) diz que crime é um fato típico, ilícito e culpável. Simplesmente isso. Portanto, diante de um fato basta o observador identificar se ele é típico, ilícito e culpável. Se for, pode-se dizer que ele é um fato…

tribunais constitucionais tornaram-se protagonistas de discussões políticas ou morais em temas controvertidos. Desde o final da Segunda Guerra Mundial, em muitas democracias verificou-se o avanço da justiça constitucional sobre o campo da política majoritária, aquela feita no âmbito do Legislativo e do Executivo, tendo por combustível o voto popular. Os exemplos são numerosos e inequívocos. Nos Estados Unidos, a eleição de 2000 foi decidida pela Suprema Corte. Em Israel, foi também a…

com a CF, art. 7, XVII, onde dispõe que as férias anuais sejam remuneradas com pelo menos um acréscimo de 1/3 e a CLT em seus arts. 146 à 148 ou em dobro, de acordo com os arts. 134 e 137 da CLT. Neste sentido, a jurisprudência é majoritária: FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO LEGAL. DOBRA DEVIDA. Efetuado o pagamento das férias fora do prazo legal (art. 145 da CLT), é devido o pagamento da sua dobra, conforme previsto no art. 137 da CLT. Inteligência da…

ELEITORAIS REPRESENTAÇÃO MAJORITÁRIA Só o grupo majoritário elege representantes; Não importa o nº de partidos, a amplitude da superioridade, o q. importa é a maioria, ainda que seja por um único voto; Contra esse modelo alega-se que a maioria obtida quase sempre está muito longe de representar a maior parte dos cidadãos. Não é justo das representação apenas à maioria, deixando as minorias sem possibilidade de participação (maioria relativa). REPRESENTAÇÃO MAJORITÁRIA Maioria…

eleições proporcionais no horário da propaganda das candidaturas majoritárias e vice-versa, registrados sob o mesmo partido ou coligação, desde que o depoimento consista exclusivamente em pedido de voto ao candidato que cedeu o tempo. para os debates que se realizarem no primeiro turno das eleições, serão consideradas aprovadas as regras que obtiverem a concordância de, pelo menos, a metade dos candidatos aptos no caso de eleição majoritária. dos programas de rádio e televisão…

Notas: 1 Sobre as abordagens de ensino para surdos, considere o enunciado abaixo: O ______________________ refere-se ao ensino de duas línguas para os surdos: a primeira, a ______________, dá ao arcabouço para o aprendizado da segunda, a língua majoritária - preferencialmente na modalidade ______________. A partir da frase acima, assinale a alternativa que contém as palavras adequadas às lacunas: Escolher uma resposta. a. Oralismo Puro, língua portuguesa, inglesa. b.…

O SISTEMA PROPORCIONAL BRASILEIRO O que diabos é o sistema proporcional? É um método de eleger os parlamentares de acordo com critérios diferentes da majoritária (onde o safado com mais voto vence). A ideia é tentar refletir a tendência partidária (que teoricamente representaria a tendência ideológica) da sociedade. A gente não percebe isso porque vota na pessoa, mas na verdade o seu voto significa o seguinte: "Estou votando no Partido Progressista e, se possível, gostaria que o Bolsonaro fosse

servirá de referencial e quadro comparativo para as futuras disputas, em especial as majoritárias (governador e presidente da república), pois possuem uma estrutura financeira maior, e, por isso, carregam condições de desenvolver estratégias que exijam mais recursos financeiros. Quanto às campanhas proporcionais (senadores, deputados estaduais, distritais e federais), seguem meio que à sombra das majoritárias. Candidatos proporcionais tendem a usar e estruturar campanhas maiores para terem mais