Majoritaria

Para Madison, a União federalista fortalecida teria mais poder para prevenir as insurreições e as facção majoritárias. Este é um ponto de crítica à democracia, pois esta acabaria caindo, invariavelmente, em uma ditadura da maioria, que sufocaria vozes dissonantes desta. “É o que naturalmente tende a acontecer nas democracias puras, onde poucas facções se defrontam e facilmente a majoritária controla todo o poder.” (LIMONGI, 2005, p.253). Ou seja, é um claro reconhecimento de que a…

si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. Bem jurídico tutelado: quatro correntes doutrinarias, questão bastante controvertida, mas que para uma prova objetiva de 1ª fase vamos saber somente a posição majoritária. A subtrai um objeto de B dentro da sala de aula quando B vai ao banheiro. C que observava a subtração aproveitando que A saiu da sala subtrai o mesmo bem. A pode responder por furto? B tinha a propriedade, a posse ou a mera detenção…

sociedade. Os Símbolos Religiosos nas Repartições Públicas A manutenção de crucifixos em salas de sessão e em outros espaços eminentemente públicos é uma prática antiga e disseminada, em um país que, de um lado possui o catolicismo como religião majoritária e por outro possui uma tradição cultural enraizada de separação entre os espaços religioso e jurídico-estatal. Por esta razão, entende a doutrina que um dos múltiplos desdobramentos do princípio da laicidade é a exigência de…

A idéia de descrição da superfície da Terra alimenta a corrente majoritária do pensamento geográfico. Outros autores vão definir a Geografia como o estudo da paisagem. São buscadas as regularidades da distribuição e das inter-relações dos fenômenos. Existem ainda autores que buscam definir a Geografia como o estudo do espaço. Esta perspectiva da Geografia, como estudo do espaço, enfatiza a busca da lógica da distribuição e da localização dos fenômenos, a qual seria a essência da dimensão…

lacunas é praticamente o mesmo em relação ao estado intrínseco do semicondutor, mas o número de elétrons livres excede, em muito, o número de lacunas, sendo denominados Portadores Majoritários. Já para um material tipo P, as lacunas livres são majoritárias. Para um átomo pentavalente, quando o 5º elétron abandona o átomo de origem, este adquire uma carga positiva (íons doadores). O átomo trivalente, ao receber um elétron, adquire uma carga negativa (íons receptores). Si =…

das decisões políticas e, também, a equivalência da influência dos diferentes posicionamentos políticos na construção da sociedade. Os liberais buscam, com isso, assegurar que o indivíduo tenha os direitos fundamentais e que uma posição política majoritária fique evidente naquele contexto. Já a posição republicana, que nos remete a Jean-Jacques Rousseau, argumenta ter a jurisdição constitucional uma função pedagógica, que garanta os valores subjacentes à constituição por meio de uma…

para a luta do proletariado em busca de uma sociedade justa. Desde que se entende Estado como meio de dar ordem a sociedade de classes, a classe majoritária esmaga os escravos e trabalhadores, e isso é visto desde as sociedades antigas, sociedades feudais e até hoje. O Estado nascido para diminuir o antagonismo de classe só eleva a classe majoritária, ou seja, como Kautsky falou em 1912 “... que o estado é sempre o Estado da classe mais poderosa, da classe politicamente dominante e…

os filhos, prevalência da afeição mutua para haver casamento (pais não escolhem mais), união estável. - Autonomia da comunhão de vida – art 1511 e 1513, CC. A família vive conforme quer, tem autonomia. - Natureza jurídica da família – doutrina majoritária. Conceitua como Instituição – sociologia. Apesar de ser considerada instituição a família não tem representação processual. Direito de família: É um conjunto de normas criadas pelo poder público para normatizar, organizar a…

porém que atua sobre este, transformando-o. E a caberia assim a geografia estudar os gêneros de vida, os motivos de sua manutenção ou transformação e sua difusão, com a formação dos domínios de civilização. Vidal fundou a corrente que se tornou majoritária no pensamento geográfico, após suas formulações o núcleo central dessa disciplina estava constituído. Houve uma multiplicidade de influência para os geógrafos posteriores. La Blache criou a doutrina, o Possibilismo. Vidal de La Blache…

jurisdicional. Limitar para quanto? Deve-se ter em mente o princípio da razoabilidade. A posição majoritária é que juiz pode limitar o número de sujeitos no processo de ofício - sem que se retire o direito dos sujeitos de pedir a limitação - mas há quem defenda, por uma visão mais positivista, que o juiz não pode limitar de oficio devido à redação do artigos. E os outros, o que acontece? Quem sai? A posição majoritária é que vai se limitar os sujeitos no processo e criar outros…