Mais Respeito às Comunidades Indígenas

OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS POVOS INDÍGENAS Sérgio LEITÃO Todas as Constituições da era republicana da história do Brasil, ressalvada a omissão da Constituição de 1891, reconheceram aos povos indígenas direitos sobre os territórios por eles efetivamente habitados. Tais textos assim dispunham, literalmente, sobre o assunto: Constituição de 1934. “ Art. 129: Será respeitada a posse de terras de silvícolas que nelas se achem permanentemente localizados, sendo-lhes, no entanto,…

SILVA, I. C. Infanticídio indígena: o direito à vida sob uma perspectiva cultural 28 INFANTICÍDIO INDÍGENA: O DIREITO À VIDA SOB UMA PERSPECTIVA CULTURAL Iolanda Catrine da Silva Acadêmica do curso de Direito do UNIFOR-MG Nélida Reis Caseca Machado Mestre em direito (Constitucionalismo e Democracia) pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Professora e pesquisadora do UNIFOR-MG com fomento da FAPEMIG. Membro do grupo de pesquisa Direitos Humanos e Diversidades na UNISANTOS.…

produzidos pelos Pataxó buscando compreender as práticas de confecção, uso e comercialização desses enfeites. Neste exercício descritivo e analítico foram discutidas questões relacionadas à dinamicidade do patrimônio indígena, informadas pela compreensão da dinamicidade das culturas indígenas. A metodologia utilizada baseou-se na elaboração de um Inventário sobre os enfeites corporais subdividido em duas partes: Inventário de materiais e Inventário de práticas. Foram utilizados como…

Indígenas da América do Norte Introdução: Hoje, há diferenças entre os grupos indígenas da América. Nas sociedades indígenas pré-colombianas (maias, astecas e incas) encontravam-se em um grau de desenvolvimento material diferente e muito mais complexo, do que os indígenas da América do Norte e América do Sul. Os povos pré-colombianos encontravam-se inseridos no modo de produção asiático, enquanto os outros grupos estavam integrados a comunidade primitiva. Há muitas diferenças…

Terra Amazônia abraça a Coréia", após ouvir o depoimento de representantes dos povos indígenas da região amazônica do Brasil e Equador, e depois de debates envolvendo representantes das comunidades da Coréia do Sul, considerando que: - A exploração e produção de óleo e gás no Equador e a construção de barragens no Brasil desconsideram o modo de vida e a as culturas das comunidades tradicionais e das populações indígenas, colocando em risco os sistemas aquáticos e a biodiversidade; -…

consenso a respeito do acordo global, decidiu-se em 2011, na África do Sul, durante a COP17 - a mais longa COP das Mudanças Climáticas da história, com duração de 13 dias -, que Kyoto seria estendido até, no mínimo, 2017 - sendo que três países signatários "pularam fora" dessa renovação: Rússia, Japão e Canadá. A definição da extensão do Protocolo será o principal assunto da COP18, já que sua segunda fase deve entrar em vigor já em 2013. Entre as decisões que ficaram para este ano a…

atuais A partir da invisibilidade do negro e do índio na história, na cultura e na sociedade brasileiras são definidas em legislação as seguintes diretrizes para o Ensin Cultura dos Povos Indígenas e dos Afrodescendentes no Brasil. As Leis 10639/03 e 11645/08: O Ensino de História e Cultura dos Povos Indígenas e dos Afrodescendentes no Brasil. Lembre-se a “Lei 10.639/2003 altera a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/9.394/96), para incluir…

Explique o que compromete dizer que o Brasil é um país que acredita no mito do monolinguismo? No Brasil existe o mito do monolinguismo, esse mito é eficaz para apagar as minorias, isto é, as nações indígenas, as comunidades imigrantes e, por extensão, as maiorias tratadas como minorias, ou seja, as comunidades falantes de variedades desprestigiadas do português. Uma das razões para essa estranheza pode ser decorrente de o bilingüismo estar estereotipicamente relacionado às línguas de…

1. INTRODUÇÃO O infanticídio indígena no Brasil é uma prática decorrente há milhares de anos e ainda sim desconhecida pela maioria da população. Essa prática consiste na morte violenta e cruel de centenas de crianças indígenas, onde, os pais têm o dever de sacrificar seus filhos quando estes nascem com alguma deficiência, pois esta deficiência significa maldição na família e com a permanência dessa criança viva toda a tribo sofreria maldição, má sorte e vergonha também, assim se os…

PETIÇÃO-3388 RESERVA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL Introdução O presente trabalho pretende realizar um trabalho acerca da reserva indígena ‘’Raposa Serra do Sol’’ apresentando toda a historia que envolve a reserva e ressaltando suas principais características e definições. Nesse sentido serão discutidas as formas de demarcação da reserva, o posicionamento do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação aos conflitos pela demarcação