Maioridade Penal No Mundo

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEVANGÉLICA - ANÁPOLIS FACULDADE DE DIREITO DE ANÁPOLIS (FADA) Gleysimar Fernandes Tavares REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ANÁPOLIS 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEVANGÉLICA - ANÁPOLIS FACULDADE DE DIREITO DE ANÁPOLIS (FADA) REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Gleysimar Fernandes Tavares Orientador: José Roberto Bonome Trabalho de…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Autores: Camila Messias Pereira e Natanielma Martins da Silva Professora: Valdirene Silva Resumo: A questão da maioridade penal no Brasil é um grande desafio e que dificilmente poderá ser resolvido de maneira isolada. Temos duas correntes referentes à redução da maioridade penal em nosso Pais. De um lado temos os que conservam a opinião de que com a PEC (proposta de emenda á constituição) n° 33 de 2012 do Senador Aloysio Nunes Ferreira irá reduzir a…

FADIPA – FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA BRUNA CARVALHO GONÇALVES A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA MEDIDA EFICAZ E LEGAL PARA REDUZIR A CRIMINALIDADE IPATINGA – MG 2011 BRUNA CARVALHO GONÇALVES A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA MEDIDA EFICAZ E LEGAL PARA REDUZIR A CRIMINALIDADE Monografia apresentada ao Curso de Graduação – Bacharelado em Direito: FADIPA – Faculdade

OS JOVENS CRIMINOSOS E A MAIORIDADE PENAL SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO …..................................................................................... 3 1.1. Apresentação do Problema …......................................................................4 1.2. Hipóteses ….................................................................................................4 1.3. Justificativas …..............................................................................

ARTIGO DE REVISÃO OS CONTRAS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COINS THE MAJORITY OF TH REDUCTION OF CRIMINAL AGE Raul Gil Salvador Ferreira Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO) e-mail raaul.gil@hotmail.com Resumo Este estudo visou compreender as opiniões de diversos autores acerca da problemática da redução da maioridade penal para os 16 (dezesseis) anos de idade. Trata-se de um

Maioridade penal De acordo com o art. 228 da Constituição Federal de 1988, reforçado pelo art.27 do código penal, e pelos artigos 102 e 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente –ECA – Lei nº8.069/90, a responsabilidade penal no Brasil ocorre aos 12 anos e a maioridade penal aos 18 anos. A pratica de crime por menores de 18 anos é legalmente chamado de atos infracionais e seus praticantes de adolescentes em conflito com a lei ou de menores infratores, sendo as penalidades previstas chamadas

Redução da maioridade penal: Solução ou agravamento do problema.* Sumário: 1. Introdução; 2. Maioridade em outros países; 3. Argumentos favoráveis a redução da maioridade penal; 3.1. Argumentos sociais; 3.2. Argumentos legais; 4. Argumentos contra a redução da maioridade penal; 4.1. Argumentos sociais; 4.2. Argumentos legais; 5. Conclusão. Resumo O presente artigo discorrerá a respeito da maioridade penal, visto ser um assunto em voga no cenário nacional e de relevante…

TEMA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL JUSTIFICATIVA DO TEMA A pesquisa justifica-se pois atualmente é grande o número de debates sobre a maioridade penal. A sociedade anseia por soluções, mas elas devem ir além da simples redução da maioridade penal, que acarretará as superlotações das penitenciárias. Para o Direito a discussão que aqui se apresenta favorece no sentido de dizer que a redução da maioridade penal não traria resultados na diminuição da violência e só acentuará a exclusão de…

Colégio Estadual Professora Terezinha Scaramussa Ana Carolina Bispo Brito Maioridade Penal Santa Cruz Cabrália – BA 2013 Ana Carolina Bispo Brito Maioridade Penal Solução: Punir ou não Artigo Científico apresentado ao Colégio Estadual Professora Terezinha Scaramussa, na disciplina de Linguagens, Ciências e suas Tecnologias, sob a orientação da professora Glaci Schimidke Ribeiro. Santa Cruz Cabrália –…

ALVINO FILHO RENATA CARLA BATISTA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CAETITÉ, JUNHO DE 2015. CAUÃ RODRIGUES DE SOUZA SILVA EDILAYNE CERQUEIRA DA CONCEIÇÃO MAELI MARTA MUNIZ RIBEIRO MILTON ALVINO FILHO RENATA CARLA BATISTA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CAETITÉ, JUNHO DE 2015. Redução da Maioridade Penal Resumo A Redução da maioridade penal é um tema polêmico e está sendo…