Lógica Juridica Perelman

Positivismo, corrente doutrinária dominante até então foi desvalorizado. Principalmente pelo seu excesso de formalismo e desapego axiológico, tanto que ele foi a base jurídica para os estados totalitários. “Em resposta às construções do positivismo normativista, surgem diversas correntes que assumirão o estudo das normas jurídicas a partir de premissas que levarão em consideração outros fenômenos sociais que influenciam diretamente na forma como os operadores do direito entendem e…

à metodologia do direito.” (GALUPPO, 1999, p. 195) Explanando um pouco sobre a visão filosófica de Perelman, analisaremos o reflexo da noção de auditório universal sobre duas questões filosóficas de base, envolvidas na problemática da argumentação: a distinção entre convencer e persuadir, e a oposição entre contextualismo e universalismo. Após a análise desses grandes pensadores contemporâneos, incluiremos Perelman neste debate e procuraremos, além de indicar a proximidade de seu…

TEORIA DA ARGUMENTACÃO JURÍDICA: UMA ANÁLISE DA PROVA, DA VERDADE E DA SENTENÇA NO PROCESSO PENAL e; Decision. INTRODUÇÃO Este texto aborda a importância da teoria da argumentação jurídica na análise da prova, da verdade e da sentença no Processo Penal. Para tanto, partimos de conceitos que são essenciais para a elaboração de um trabalho como este. Foram tomados como base três autores que abordam o tema: Chaïn Perelman e Lucie Olbrechts Tyteca – Tratado da argumentação: a nova retórica

jurisprudência dos valores; - Argumento de autoridade; - Argumento por analogia: o uso da jurisprudência; O direito como prática e a analogia como método; - Estrutura lógica e argumento; - Argumentação fraca: fuga e senso comum; - Perelman: a nova retórica, auditório Universal, deliberação e justificativa, a lógica jurídica ou lógica do razoável; tópica e argumentação. - Peculiaridades do texto escrito; - Argumentação, estilo e subjetividade; - Argumentação e criatividade. 4. Da…

Kelsen, Jürgen Habermas, Chaïm Perelman e John Rawls. A escolha desses autores se justifica, tendo em vista que, além de grandes pensadores, dedicaram-se com profundidade tanto à ciência jurídica quanto à justiça, deixando notáveis contribuições ao desenvolvimento recente desses temas. Assim, examina-se, inicialmente, neste estudo, a concepção de justiça em Kelsen, de cunho positivista, exposta na obra "O que é justiça?", que procura expurgar do interior da teoria jurídica as teorias…

Resumo: A presente pesquisa versa sobre a argumentação jurídica e os conflitos jurídicos na sucessão das relações homoafetivas. Sabe-se que o exercício do Direito implica necessariamente na capacidade de argumentação a fim de confrontar os fatos e o Direito. Neste sentido, uma vez que todo ser humano possui a liberdade quanto à sua sexualidade, desrespeitar tal direito é afastar o que a Constituição Federal traz em seu inciso IV do art 3°. Lamentavelmente as relações homoafetivas ainda…

Principio da diferença; Chaïm Perelman e Semiótica Jurídica Chaïm Perelman (1912-1984): Dedicação à emancipação do Raciocínio jurídico e da Lógica do pensamento jurídico; Formação de uma reflexão sobre o julgamento e o ato jurídico da decisão; Combateu o positivismo; Classificou o raciocínio jurídico como um raciocínio fundamentado expresso na decisão do juiz; Além de afirmar que o Direito não se resume a lei; O pensamento de Perelman volta-se menos para as estruturas formais

tema tão antigo quanto Aristóteles ou a escolástica de tomas de Aquino. Em obras de ambos pensadores, ficam claras a que os princípios não são normas categóricas e podem estar sujeitas a exceções. A derrotabilidade, como teoria logica, teve inicio fora da ciência jurídica, com seu inicio no departamento de ciências e computação da cidade de Columbia Britânica, Vancouver, Canadá, com o R. Reiter, e na universidade de Stanford, Califórnia, Estado Unidos, com Jhon McCart, em 1980. O…

compreender a importância da argumentação jurídica na atualidade, visto que, o Direito tem origem nos conflitos sociais e que a sociedade exige cada vez mais uma solução/decisão desses conflitos de forma fundamentada, ou seja, por meio da argumentação. Para tanto, este estudo abrange um breve histórico sobre a evolução da argumentação, desde os estudos de Aristóteles até a Nova Retórica de Chaim Perelman. PALAVRAS-CHAVE: ARGUMENTAÇÃO; RETÓRICA; CHAIM PERELMAN. RESUMEN Este…

necessária. Isso ocorreporque a lógica formal moderna (não para Aristóteles) não se preocupa em analisar oconteúdo das proposições, mas limita-se a enunciar, por exemplo, que se determinadasproposições forem verdadeiras, então outras tantas também serão. Se uma das proposições foruma norma jurídica, há então certa presunção de que ela seja correta e que ela levará,necessariamente a determinada conclusão.Entretanto, esta presunção de veracidade absoluta da norma jurídica é apenas…