Lógica Juridica Perelman

determinarão o tipo de uso que fará da palavra. Teoria integradora da argumentação jurídica de Neil Maccormick Maccormick trata de certo modo, de harmonizar a razão prática kantiana com o ceticismo humeano; de mostrar uma teoria da razão prática deve ser completa como uma teoria das paixões; de construir uma teoria que seja tanto descritiva quanto normativa. A argumentação prática, em geral, e a argumentação jurídica, em particular, cumprem essencialmente, uma função de justificação que…

TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA 1. IMPORTÂNCIA E OBJETIVOS CENTRAIS: Os profissionais do Direito sejam eles juízes, advogados, legisladores, necessitam oferecer boas razões para que suas decisões sejam justificadas ante a realidade e os valores sociais. Existe uma necessidade constante de justificação, ou melhor, de fundamentação das tomadas de decisões no âmbito jurídico. O jurista não pode ter mais os olhos vendados para a sociedade que o cerca. É necessário buscar a…

Costa Assis 2° semestre – Direito Tema: Chaim Perelman Chaim Perelman é um pensador polonês, que viveu na Bélgica. Estudou na Universidade de Bruxelas Bruxelas, onde pesquisou e se dedicou ao direito e à filosofia. Estes dois campos marcaram a vida acadêmica de Perelman, embora a filosofia tenha um espaço maior em sua obra, justamente em virtude dos trabalhos que realizou no campo da lógica e da retórica. De qualquer forma, como as ideias de Perelman tratam de questões cruciais para o…

No Tratado da argumentação de Chaim Perelman veremos as relações da teoria do discurso, podemos perceber as características próprias do orador, assim como do auditório, procurando, estabelecer os extremos que faltam para ligarem um ao outro, ou seja, como o auditório esta influindo sobre o orador e como este, por sua vez, se adapta ao auditório. Alguns argumentos se dividem em duas classes: os dedutivos e os indutivos. Todo argumento, que tenta convencer um ou vários interlocutores,…

linhas de conduta, teorias ou crenças: Diz-se também a arte de “ captar as mentes dos homens através das palavras “ Convencer , comover e agradar. Convencer cum+ vencere = vencer o opositor com sua participação. Persuadir a mente através de provas lógicas: indutivas(exemplos), ou dedutivas(argumentos)A semelha-se ao (docere),(ensinar), que é a tentativa de persuasão partidária no domínio intelectual. Comover vem de cum+movere persuadir através do coração. Pela excitação da afetividade, a…

TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA A argumentação jurídica deve ser compreendida como uma atividade lingüística que ocorre em várias situações, desde a corte até a sala de aula, e, não importa o ambiente em que esteja inserida, deverá estar fundamentada na “argumentação racional”. Sendo assim, a questão sobre a natureza da argumentação racional se apresenta de modo igualmente insistente para advogados praticantes, filósofos e teóricos do Direito, pois da…

da discussão em torno da existência ou não das lacunas: “Aliás, a discussão sobre a existência (ou não) de lacunas no direito assume relevância, basicamente, em dois aspectos: em primeiro lugar, a discussão é importante para a própria dogmática jurídica, na medida em que a tese das lacunas serve como forte entendimento norteador e, também, como sustentáculo ao direito visto de maneira circular e controlado; em segundo lugar, serve igualmente, como argumento desmi(s)tificador do próprio dogma do

encontra o livro As Razões do Direito. O tema do livro se volta para a argumentação jurídica, tendo em vista que a prática do Direito consiste em argumentar, utilizar dinamicamente as palavras. A obra dispõe de sete capítulos que pretendem esclarecer questionamentos em relação à significação do argumentar juridicamente, como se justificam as decisões jurídicas e até que ponto as argumentações jurídicas se diferem das demais. Para tal Atienza se vale da exposição crítica de…

conteúdos. Não é diferente o que ocorre com aqueles que se iniciam no estudo da Teoria da Argumentação, a qual exerce, atualmente, papel fundamental na formação acadêmica de qualquer profissional do Direito. Essa teoria foi apresentada por Chaïm Perelman e L. Olbrechts-Tyteca, em 1958, na obra La Nouvelle Rhétorique. Traité de l'Argumentation. Os autores sustentaram que é possível a aplicação de uma prática da razão às ciências sociais e humanas, das quais se pode citar o Direito. Para…

MANUEL RODRIGUEZ ATIENZA ATIENZA, Manuel. Argumentação Jurídica. ATIENZA, 2006. ATIENZA, Manuel Rodriguez, nascido em 1951-Oviedo, é um jurista e filósofo do direito espanhol. Ele estudou Direito na Universidade de Oviedo e mais tarde ganhou um doutorado em Direito pela Universidad Autónoma de Madrid. Partindo da idéia de que as teorias da argumentação jurídica possuem como objeto de reflexão as argumentações produzidas em contextos jurídicos, o primeiro ponto debatido na…