Luiz Luisi

FÁBULAS, JOGOS E BRINCADEIRAS: UM PASSEIO PELA INTERDISCIPLINARIDADE Danielly Horsth Gouveia, Felipe Santos Monteiro Isabelle Luisi Corrêa, Lorena Simões do Santos Simoni Arminio Pessinate, Luiz Alexandre Oxley Introdução O PIBID (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência) é um programa do MEC que oferece bolsas de iniciação à docência aos alunos de cursos de licenciaturas para que eles se dediquem ao trabalho e à vivência nas escolas públicas e que, quando graduados

também há os atinentes ao poder midiático, que propaga uma informação muitas vezes manipuladora e formadora de uma opinião geradora de alvoroços no meio social. Com relação à parcialidade das notícias veiculadas nos meios de comunicação, em geral, Luiz Flávio Gomes (2007) afirma: (...) o discurso midiático é atemorizador, porque ele não só apresenta como espetaculariza e dramatiza a violência. Não existe imagem neutra. Tudo que ela apresenta tem que chocar, tem que gerar impacto,…

princípio tem fundamento histórico no Iluminismo, notadamente no contrato social, pelo qual os cidadãos concordariam em abrir mão parcial de sua liberdade apenas em nome do bem comum. A legalidade constitui, no dizer do saudoso Luiz Luisi, “patrimônio comum da legislação penal dos povos civilizados” 9 . Somente alguns países não o preveem, no registro deLuisi, como é o caso da China, Albânia e Coreia do Norte. Acrescente-se, por fim, que o…

características garantidoras. Podem, inclusive, ser divididos em explícitos, que são os elencados de forma expressa e inequívoca no texto constitucional; e os implícitos, que estão contidos em normas constitucionais e delas são deduzidos. Como ensina Luiz Luisi5: Referem-se prevalentemente ao aspecto de conteúdo das incriminações no sentido de fazer com que o direito penal se constitua em um poderoso instrumento de tutela de bens de relevância social. Neste contexto…

comum, a sensação de impunidade, do direito penal é a nossa ultima ratio e como tal deve ser utilizada de forma criteriosa e ponderada para que assim retrate o verdadeiro Estado Democrático de Direito. 4. Referências Bibliográficas ABREU, Marcelo Luiz, Anotações Sobre a Função Garantista do Bem Jurídico Penal. Disponível em: <http://www.direitoufba.net/>. Último acesso 18.01.2011 ANDRADE, Vera Regina Pereira de: Minimalismos Abolicionismos e Eficientismo: a Crise do Sistema…

Tribunais, 2002. GOMES, Luiz Flávio. Princípio da ofensividade no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. ______. Norma e bem jurídico no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. PALAZZO, Francesco. Valores constitucionais e direito penal; um estudo comparado. Trad. Gerson Pereira dos Santos. Porto Alegre: Safe, 1989. PASCHOAL, Janaína Conceição. Constituição, criminalização e direito penal mínimo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. PRADO, Luiz…

f) à liberdade de associação; g) aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício do voto; h) ao direito de reunião; i) à incolumidade física do indivíduo; j) aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional. Luiz Luisi (1991, p.18) explica que as “causas expressas a exigência de que as leis penais, especialmente as de natureza incriminadora, sejam claras e o mais possível certas e precisas” O princípio da legalidade não se aplica somente aos…

Princípios Constitucionais Penais Autor Luiz Luisi a) O princípio da Legalidade; b) O Princípio da Intervenção Mínima; c) O Princípio da Humanidade; d) Os Princípios da Pessoalidade e Individualização das Penas. a) O Princípio da Legalidade A Constituição de 1988 incluiu em seu texto uma série de princípios especificamente penais. Alguns estão inequivocadamente explicitados. Outros se deduzem do contexto das normas constitucionais por nele implícitos. Dentre estes princípios merecem

LUTERADA DO BRASIL – ULBRA CAMPUS SÃO JERÔNIMO - RS CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIA BIOLOGICAS RELATÓRIO DA SAÍDA DE CAMPO – TORRES-RS Alesandra Souza de Bitencourt Ellen Luisi Carvalho Gonçalves Kátia Martielle Marques de Souza Julio Oliveira São Jerônimo 2012 Alesandra Souza de Bitencourt Ellen Luisi Carvalho Gonçalves Kátia Martielle Marques de Souza Julio Oliveira RELATÓRIO DA SAÍDA DE CAMPO – TORRES-RS Trabalho Acadêmico desenvolvido como pré-requisito…

ser claros, coerentes com o quanto preconizado pela Carta Magna, para que se torne possível a consecução de um Estado Democrático de Direito livre de distorções. Para o mencionado estudo, relevante é a obra Bem jurídico-penal e constituição, de Luiz Regis Prado, pois o autor expões o conceito e as características do bem jurídico, em consonância com o quanto preconizado pelo Estado Democrátio de Direito, bem como trata das funções de limitar o poder de punir do Estado, sistematizar a…