Luis Promove Ação De Reconhecimento Em Face De Felipe Na

poderá propor uma ação judicial denominada execução, quando o Judiciário irá satisfazer seu crédito por meio da penhora e leilão dos bens suficientes do devedor. Em regra, essa ação judicial é individual, ou seja, credor contra devedor. Todavia, se nos depararmos com uma situação em que o total do débito do devedor é inferior ao seu patrimônio, teríamos uma “corrida de credores para tentarem, em primeiro lugar, satisfazer o seu crédito, pois aquele que não lograsse ajuizar a ação de…

PLANOS DE AULA (Proibida a Reprodução) CURSO DE DIREITO Direção do Centro de Ciências Jurídicas Profª Solange Ferreira de Moura Coordenação Pedagógica Profª Sonia Regina Vieira Fernandes Profº Marcos Lima ORGANIZAÇÃO Prof. Luis Carlos de Araújo Apresentação Caro aluno: A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo…

..............................14 Fernando Santos Arenhart Justiça fiscal, paz tributária e obrigações republicanas: uma breve análise da dinâmica jurisprudencial tributária do Supremo Tribunal Federal............................................34 Luís Carlos Martins Alves Jr Federalismo, estado federalista e a revalorização do município: um novo caminho para o século XXI? ..........................................................................................................52…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR PROCESSUS FACULDADE DE DIREITO LEANDRO FERREIRA RAMOS O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA BRASÍLIA 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR LEANDRO FERREIRA RAMOS O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Processus Faculdade de Direito. Orientador: Prof. MSc. Bruno…

139 Crimes do Estatuto de Defesa do Torcedor ......................................................... 141 Crimes Eleitorais.................................................................................................... 141 Crimes relacionados à Ação Civil Pública ........................................................... 142 Execução Penal ....................................................................................................... 142 Aplicação da Pena…

realizados em Brasília contou com a criação intelectual de renomados professores e profissionais do Direito de todas as áreas e de todas as regiões do País. Os enunciados não expressam o entendimento do Conselho da Justiça Federal, que apenas promove o evento, menos ainda do Superior Tribunal de Justiça, mas representam o pensamento médio da maioria das respectivas comissões temáticas. Centro de Estudos Judiciários 10 Enunciados aprovados I, III, IV e V Jornadas de Direito Civil

que toca às opções econômicas e à chamada Reforma do Estado, veio a se deflagrar em 1994, dando início a um ciclo de emendas constitucionais que se prolongaria pelos dois mandatos do Presidente Fernando Henrique Cardoso30 e ainda pelos do Presidente Luis Inácio Lula da Silva. Por outro lado, a reiterada prática de emendas constitucionais – e, portanto, a construção de canais e estratégias políticas que permitissem a formação da necessária coalizão reformista – evidenciou, para os então…

CLELIA MARIA SARMENTO DE SOUZA ARANDA POR FORMAREM O MEU CARÁTER COM UM SORRISO INESGOTÁVEL DE AMOR. NO ROSTO E PELA FONTE À MINHA IRMÃ FERNANDA DE SOUZA ARANDA POR SER MEU ETERNO PARADIGMA. À CAROLINA FRARE LAMEIRINHA, CARINHOSA DA FACE DA TERRA. A REVISORA MAIS Sumário Introdução................................................................................................................................................................ 1 Capítulo 1.…

Além do mais importante, defendemos princípios de extremo valor para a criança e para o adolescente, de forma a garanti-lhes proteção e afeto, por outro lado assegura aos homoafetivos, dignidade e igualdade. No terceiro capítulo mostramos o reconhecimento da união homoafetiva em 2011, homologada pelo Supremo Tribunal Federal, possibilitando a estas uniões o status de entidade familiar, com a mesma proteção dada à união estável para casais heteroafetivos. Explanamos o novo cenário…

MORAES ADVOGADO: SP327438-CLEBER ROGERIO RODRIGUES DOMINGUES Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0000059-90.2015.4.03.6321 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELOI ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000068-25.2015.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SEBASTIAO REINALDO DA ROSA ADVOGADO: SP127863-ELISETE DOS…