Luis Flavio Gomes

RODRIGUES Jonas Rodrigues – OAB/PR 46.245 Flávio Augusto de Andrade – OAB/PR 45.723 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DA PRIMEIRA VARA CIVEL FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE CAMPO MOURÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ. AUTOS Nº. 5001596-13.2014.4.04.7010 MARCOS COMERCIO DE VIDROS LTDA E OUTROS, já qualificado nos autos acima que move em face da CAIXA ECONOMICA FEDERAL S.A, igualmente qualificada, por seus advogados que esta subscrevem, Flávio Augusto de Andrade,…

autores que trabalhamos em sala de aula na disciplina de História e Cultura Afro-Brasileira. Autores como Jacquelyn JHONSON “O Atlântico Negro” de Paul Gilroy: “um conceito incompleto”, Luis NICOLAU: “Resenha do filme Atlântico Negro - Na Rota dos Orixás”, Renato BARBIERI: “Atlântico Negro – Na rota dos Orixás”, Flávio GOMES: “Em outras Margens: escravidão africana, fronteiras e etnicidade na Amazônia”, Célia AZEVEDO: “Onda negra, Medo branco”, Nicole ROUSSEAU: “Branqueando uma nação…

MARTINS ARAÚJO JORGE LUIZ DA SILVA FERNANDO DIAS MARTINS JORGE SUGAHARA EUDE CASTILHO DA SILVA EVERSON CAETANO DE ARAÚJO ITAELSON RODRIGUES DA SILVA NIROMAR LUSTOSA MOREIRA DAGMAR ROSA FERREIRA ALEXANDRE SCHMIDT DE CASTRO SINOMAR FONSECA GOMES DIMAS DORIA ANDRADE EDMAR PEREIRA SOBRINHO WEUDES FERNANDES BARROS JOSÉ CARLOS GONÇALVES FERREIRA NIVALDO SOARES DE FREITAS GILSON GUILHERME BRAGA GUIMARÃES ADRIANO BRAGA VIANA ANDERSON AUGUSTO CAVALCANTI BATISTA LEONARDO…

poderes que lhe são conferidos pela ordem jurídica. A controvérsia sobre o termo Ativismo Judicial já surge quanto a sua origem e definição. Quanto à origem, alguns autores [02] afirmam que este fenômeno surgiu com a jurisprudência norte-americana [03]. Luis Roberto Barroso [04] afirma que o ativismo judicial despontou com um matiz conservador, citando como exemplo a Suprema Corte Americana que utilizou ativismo para manter a segregação racial. "Foi na atuação proativa da Suprema Corte…

104340,ELIAS FERREIRA BAIA,8.70,19; 094112,MANOEL WILAMI DA SILVA E SILVA,8.70,20; 109811,TANIA PIMENTEL BENZAQUEM DE OLIVEIRA,8.70,21; 059514,PAULO HENRIQUE CASTRO COBAS,8.70,22; 113743,ANTONIO WASHINGTON PORTELA JUNIOR,8.70,23; 101837,RUBEM DARIO GOMES PAIXAO,8.67,24; 112339,DAVID FONTOURA PAES,8.65,25; 108021,ILITCH PAIVA MESQUITA,8.63,26; 056748,SAMARA DOS SANTOS DA SILVA,8.61,27; 095403,PAULINO SILVA SOUZA,8.61,28; 093474,ADALBERTO COSTA ALMEIDA,8.60,29; 097334,MOACYR DE OLIVEIRA…

Fichamento Lei da Anistia Referências: GOMES, Luis Flávio e MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Crimes da ditadura militar e o “Caso Araguaia”: aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelos juízes e tribunais brasileiros. In: GOMES, Luis Flávio e MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.). Crimes da Ditadura Militar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. P. 49-72. Nota sobre o autores: Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e…

constituição de um delito. Já em Miguel Reale Jr., o crime é fato típico unido à culpabilidade, tendo em vista que, para ele, o fato típico já contém a antijuridicidade intrínseca, uma vez que de outra forma não caberia análise do direito. Segundo Luiz Flávio Gomes, a culpabilidade é mera justificativa para a aplicação da pena, em sua teoria intitulada Teoria Constitucionalista do Direito onde o crime é a junção do fato típico, antijuridicidade e da punibilidade. A Teoria Tripartida…

ExcluirArquivarMover para Categorias Mais comandos DesfazerMensagensOpçõesJucilene Gomes de Amorim jugomesmartins@hotmail.com Mostrar/ocultar pastas Pastas Atualizar Caixa de Entrada 1490 Arquivo Morto Lixo 1 Rascunhos 9 Enviados Excluídos arquivo direito Nova pasta Mensagem anteriorPróxima mensagemVoltar para as mensagens 1ª ETAPA: TEORIA GERAL DO PROCESSO‏ 1ª ETAPA: TEORIA GERAL DO PROCESSO Jucilene Gomes de Amorim 10/06/2014 Para: geraldosales01@gmail.com No entendimento…

23/03/2015 Abolicionismo penal | Luiz Flávio Gomes Luiz Flávio Gomes Home Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Diretor­ presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós­graduação no Brasil e no exterior. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no professorLFG.com.br…

IV - MARCO TEÓRICO Serão estudadas várias obras e sua utilização será diluída no corpo do trabalho, sendo que as fundamentais serão: “Questões Fundamentais do Direito Penal Revisitadas”, de JORGE DE FIGUEIREDO DIAS, “Criminologia”, de LUIZ FÁVIO GOMES e ANTÔNIO GARCÍA PABLOS DE MOLINA, “Introducción a La Criminologia y al Derecho Penal”, de WINFRIED HASSEMER e FRANCISCO MUÑOZ CONDE, dentre outros. 8 V – CRONOGRAMA O presente projeto de pesquisa obedecerá a um plano de…