Luis Flavio Gomes

Certificado Que se confere ao Sr André Luis dos Santos pela sua aprovação no Curso NR 33 – Curso de Formação de Trabalhador Autorizado e Vigia de Entrada em Espaços Confinados, realizado no período de 09 e 10 de Dezembro de 2013, com duração de 16 horas. André Luis dos Santos Gomes RG 17.346.271-6 Aislan Ribeiro Téc. Segurança Trabalho Reg. Mte SP/40469 Certificado Que se confere ao Sr Sidnei Soares Lucio pela sua aprovação no Curso NR 33 – Curso de Formação de Trabalhador…

JUNIOR,7.20;041012,ANTONIO TAMASAUSKAS FILHO,7.60;113743,ANTONIO WASHINGTON PORTELA JUNIOR,7.40;113674,APOENA RAONI ARSOLINO DE AMORIM LACERDA,7.80;096724,AQUINO FERREIRA PASSINHO JUNIOR,7.40;056260,ARMANDO WAGNER SIDONIO GOMES,7.00;051774,BRUNO DA SILVA OLIVEIRA,7.20;108364,BRUNO GOMES BORGES,7.60;010193,CARLOS CESAR DE OLIVEIRA MOREIRA,7.60;096504,CARLOS DA SILVA MORAIS,7.40;093492,CARLOS EDUARDO MULLER E SANTOS,7.00;106415,CARLOS ROBERTO GAIA MUNHOZ,7.20;003308,CAROLINA CRUZ…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes CIÊNCIAS PENAIS/TURMA XVIII CRIMES DE COLARINHO BRANCO ÁLISSON THIAGO DE ASSIS CAMPOS CONSELHEIRO LAFAIETE/MG 2013 1 - DESENVOLVIMENTO: A criminologia moderna nos ensina que a expressão “crime de colarinho branco” não se limita a designar um único tipo penal. Refere-se, outrossim, a vários crimes que, por assim, dizer, recebem esta classificação em razão das…

- ADIEL MENDES FILHO 047077 - ADILSON DANIEL INACIO 009492 - ADILSON JUNIOR DE ASSIS SILVA 068350 - ADILSON PEDROSOMARINHO JUNIOR 021739 - ADILSON VIEIRA 058524 - ADMAN RAFAEL FERREIRA BARCELOS 071213 - ADMILSON ALVERNAZ 022260 - ADRIANO DA SILVA GOMES 007362 - ADRIANO FABIO SILVA CHAGAS 028944 - ADRIANO FRAZÃO MANHÃES 100347 - ADRIANO LIMA DA CUNHA 032388 - ADRIANO MENEZES ISIDORO 034840 - ADRIANO MOTA DA SILVA 084393 - ADRIANO ROBERTO ABADIA 014421 - ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS 091846 - ADUAN

CABÍVEL A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA pelo simples descumprimento das medidas cautelares de natureza pessoal diversa da prisão SEM A OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS CONSTANTES NO ART 313 DO CPP. NESSE SENTIDO o entendimento do eminente jurista Luiz Flavio Gomes, com sua obra indicada no edital: “Dispõe o art. 282, §4º, do CPP, que, no caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas, o juiz, de oficio ou mediante requerimento do Ministério Público, de seu…

da criminalização e da descriminalização.Porto: Editora da Universidade Católica Portuguesa, 1995. FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. Tradução de Ana Paula Zomer. et. al. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. GOMES, Luiz Flávio. Princípio da ofensividade no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. ______. Norma e bem jurídico no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. PALAZZO, Francesco. Valores constitucionais e direito…

simboliza, sendo a negação da vontade especial (individual) do apenado em detrimento da vontade geral da sociedade, exposta no Direito. PREVENÇÃO O outro ponto da análise,as teorias preventivas ou relativas como justificação da pena. Para Luiz Flávio Gomes, “o princípio da prevenção (diferentemente do que propugna a retribuição) olha para o futuro, isto é, a pena teria finalidade de evitar a reincidência ou novos delitos (do próprio agente ou de outras pessoas).”[6] Sendo assim,…

Jeová de Assis Gomes 1967 João Mendes Araújo Milton Palmeira de Castro José Bartolomeu Rodrigues de Souza João Carlos Cavalcanti Reis 1968 José Inocêncio Pereira Clóvis Dias Amorim José Júlio de Araújo David de Souza Meira José Silton Pinheiro Edson Luiz de Lima Souto Lauriberto José Reys Fernando da Silva Lembo Lígia Maria Salgado Nóbrega Jorge Aprígio de Paula Lincoln Cordeiro Oest José Carlos Guimarães Lourdes Maria Wanderly Pontes Luís Andrade de Sá e Benevides Luis…

nesses três elementos. Ora, será que um aumento da pena máxima para 40 anos iria beneficiar em alguma coisa a sociedade ou iria retratar o apenado? Entendemos que não. E nossos entendimentos serão devidamente fundamentados ao longo deste trabalho. Luís Roberto Barroso, em excelente obra, ao tratar do tema, afirma que o princípio da razoabilidade ao influenciar a produção da norma deve ser encarado sob o seu aspecto interno e externo. O primeiro significa que deve haver uma “relação…

direito de liberdade, preferível estimular o devedor a satisfazer a obrigação, recolhendo o tributo, ainda que tardiamente. Historia da humanidade e as 3 fases.... http://jusvi.com/artigos/42791 O Estado Liberal e o Direito Penal por Alcenir Gomes de Souza Artigo produzido: JUN/2009 INTRODUÇÃO Não há dúvida de que o ramo do Direito que mais confunde as paixões humanas é o Direito Penal, posto que trata da sensível relação entre crime e castigo, liberdade e prisão. Em uma…