Questões Sobre o Livro: O Estado Social e Democrático e o Serviço Público: Um breve ensaio sobre liberdade, igualdade e fraternidade 2014

da obra O Estado Social e Democrático e o Serviço Público: Um breve ensaio sobre liberdade, igualdade e fraternidade de Luís Manuel Fonseca Pires (Editora Fórum, 2012) responda: 1) De que maneira o autor explica a passagem do Estado de Polícia para o Estado Liberal? 2) Explique o sentido da afirmação cunhada pelo autor: “Todavia, em meio à teorização deste valor, a liberdade, os revolucionários tisnam-na com assombrosas passagens de grotescas e terrificantes contradições” (página 55); 3) Analise a afirmação do autor: “Não apenas durante o regime de Terror, mas ainda por todo o século seguinte, foi a indiferença na aplicação da igualdade que se levou à incontrastável percepção da insuficiência do Estado de Direito Liberal. O abstencionismo estatal nas relações privadas aprofundaria as diferenças sociais. A nobreza foi meramente substituída por outra classe, a burguesia” (p. 75). 4) Explique o teor da afirmação: “E a fraternidade cumpre este papel. Permite, se contemplada no sistema jurídico, envolverem-se mecanismos de perdão, oportunidades de recomeço, de reinserção do infrator na sociedade de modo gradual e compatível com as suas possibilidades. A fraternidade perdoa, estende a mão para o resgate da liberdade, enseja a chance de tentar novamente, de encontrar-se a igualdade”. p. 90) 5) Identifique na Constituição Federal de 1988 exemplos de manifestações referentes ao valor do Estado liberal (liberdade) do Estado Social (igualdade) e Democrático…

da obra O Estado Social e Democrático e o Serviço Público: Um breve ensaio sobre liberdade, igualdade e fraternidade de Luís Manuel Fonseca Pires (Editora Fórum, 2012) responda: 1) De que maneira o autor explica a passagem do Estado de Polícia para o Estado Liberal? 2) Explique o sentido da afirmação cunhada pelo autor: “Todavia, em meio à teorização deste valor, a liberdade, os revolucionários tisnam-na com assombrosas passagens de grotescas e terrificantes contradições” (página…

da obra O Estado Social e Democrático e o Serviço Público: Um breve ensaio sobre liberdade, igualdade e fraternidade de Luís Manuel Fonseca Pires (Editora Fórum, 2012) responda: 1) De que maneira o autor explica a passagem do Estado de Polícia para o Estado Liberal? 2) Explique o sentido da afirmação cunhada pelo autor: “Todavia, em meio à teorização deste valor, a liberdade, os revolucionários tisnam-na com assombrosas passagens de grotescas e terrificantes contradições” (página…

Avaliação Continuada - Fundamentos do Direito Público (FDP). Professora Mariana Mencio Roteiro de Questões Data: 4/4/2013 Valor: 1,0 ponto Com base na leitura da obra O Estado Social e Democrático e o Serviço Público: Um breve ensaio sobre liberdade, igualdade e fraternidade de Luís Manuel Fonseca Pires (Editora Fórum, 2012) responda: Nome:_________________________________________nº______ turma: sala –…

leitura da obra O Estado Social e Democrático e o Serviço Público: Um breve ensaio sobre liberdade, igualdade e fraternidade de Luís Manuel Fonseca Pires (Editora Fórum, 2012) responda: 1) De que maneira o autor explica a passagem do Estado de Polícia para o Estado Liberal? 2) Explique o sentido da afirmação cunhada pelo autor: “Todavia, em meio à teorização deste valor, a liberdade, os revolucionários tisnam0na com assombrosas passagens de grotescas e terrificantes…

SENTIDO ORGÂNICO OU SUBJETIVO NO BRASIL E A CONSEQÜENTE DIMENSÃO DE EFICÁCIA DO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO1. Luis Manuel Fonseca Pires Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP. Professor de Direito Administrativo na graduação e na pós-graduação lato sensu da PUC-SP. Juiz de Direito no Estado de São Paulo.2 SUMÁRIO: I. A construção de uma sociedade livre, justa e solidária. II. O regime jurídicoadministrativo e a função administrativa em sentido orgânico ou subjetivo no…

afrente literária do intimismo, do abstraccionismo e do cosmopolitismo: aliás, só depois da independência, e passado algum tempo, surgiu descomplexada e polémica, sobretudo em Angola e Moçambique. Podemos datar de 1966, com a impressão dos poemas, em Coimbra, de Exemplo geral, de João Vário (João Manuel Varela), essa viragem, que, diga-se, pouco impacto veio provocar. Literatura Na literatura, Universalismo é uma tendência para buscar no particular conclusões generalizantes. Em…

respeito da invalidação do ato discricionário a partir do prisma da segurança jurídica. 1 INDEPENDÊNCIA DOS PODERES O princípio da independência dos poderes encontra-se expressamente enunciado no art. 2° da Constituição Federal de 1988: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Tal princípio, fruto da evolução política da humanidade, consagra a tripartição do poder estatal, isto é, a divisão deste em funções, pois o…

Brasil do século XX, a tortura foi praxe nos dois maiores períodos ditatoriais que o país viveu, na época do Estado Novo (1937-1945) e do regime militar (1964-1985), sendo institucionalizada neste último período, banalizando-se e revelando-se como um método eficaz de garantir um Estado de ilegalidade. Foi durante a ditadura militar que as maiores atrocidades foram cometidas contra os que se opunham ao regime. Neste período os estudantes, os intelectuais, os engajados políticos, foram as…

Conciliando a valorização da razão e das ciências, reformas econômicos sociais desenvolvimento manufatureir comercial da metrópole As reformas feitas pela coroa de cunho nacional e protecionista era por a metropole como polo articulador reforçando o exclusivismo comercial luso brasileiro. Por fim o reformismo ilustrado promoveu crescimento economico e desenvolveu a economia metropolitana em alguns setores especificos da manufatura com a abertura dos portos em 1808 tudo veio abaixo. A…