Luis Manuel Fonseca Pires O Estado Social E Democratico E

19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Diretor Editorial Luis Matos Assistência Editorial Regiane Barboza Renata Muyagusku Revisão Shirley Figueiredo Ayres Projeto Gráfico Daniele Fátima Diagramação Cláudio Alves Stephanie Lin Capa Daniel Brito Imagem da capa Hulton Archive\Getty Images Dados…

também seja seu e que interessa a todos. Seu objetivo geral consistiu na análise dos limites ao uso da força policial militar no exercício de suas funções. Já os seus objetivos específicos consistiram em investigar o exercício policial no Estado Democrático de Direito, estudar a atividade policial e analisar a questão referente ao uso da força policial e seus variados aspectos. A metodologia utilizada baseou-se na pesquisa bibliográfica. Os resultados alcançados permitem que se…

seu último rei ser expulso, podemos considerar que a República deriva da democracia grega, mas com aspectos marcantes desenvolvidos no Estado romano com leis e instituições republicanas que se tornaram referencial básico para as sociedades atuais. A sociedade romana estabeleceu-se como República sendo questionando o poder monárquico dos intrusos por um grupo social de nome “Patrícios” e que eram grandes proprietários de terras, rebanhos e escravos, desfrutavam de direitos políticos e…

fortemente controlados, a greve interdita, o despedimento facilitado, a vida cultural apertadamente vigiada. A anestesia a que o povo português esteve sujeito décadas a fio, mau grado os esforços denodados das elites oposicionistas, a par das injustiças sociais agravadas e do persistente atraso económico e cultural, num contexto que contribuía para a identificação entre o regime ditatorial e o próprio modelo de desenvolvimento capitalista, são em grande parte responsáveis pela euforia…

(UFSC), autor de referência nacional em análise entre História e Direito, bem como das instituições jurídicas. Na análise dos documentos, evidencia-se como primeiro questionamento, o(s) porquê(s) do governo brasileiro com ideais republicanos e democráticos teria criado um Código Penal antes de uma norma tão importante para a consolidação de uma nação como a Constituição? E, quais as mudanças no Código Penal de 1890 há em relação ao atual de 1941? Em “História do Direito no…

Introdução José Castellani Esta é uma História de apenas 30 (trinta) anos da Maçonaria brasileira, em relação à atuação político-social de muitos de seus componentes, numa época agitada e de grandes transformações sociais. Foram trinta anos --- de 1860 a 1890 --- em que diversos acontecimentos importantes e inclusive modificadores de toda a estrutura social brasileira, ocorreram, concomitantemente, ou em rápida seqüência. Era a época em que os maçons brasileiros, nas Lojas, na imprensa,

partir do século XIX. Devido à situação degradante do arquipélago e à subjugação colonial do povo cabo-verdiano, a elite letrada passou a manifestar uma atitude contestatária face ao poder colonial. Os intelectuais como Eugénio Tavares, Pedro Cardoso, Luís Loff e, posteriormente, os claridosos, através dos seus escritos e produções literárias, denunciaram os problemas que afectavam as ilhas e a sua população e exaltaram a dignidade e a identidade do povo cabo-verdiano, ante a pretensa…

A Historia Após a proclamação da República, o Brasil continuou com a regência de normas originadas da ex-metrópole Portugal. Embora o Império tenha tido seu término em 1889, a sociedade brasileira continuava com sua estrutura social dominante nas mesmas bases, com espeque na aristocracia ruralista e de baixa influência burguesa, visto que as influências que operavam na Europa não chegavam àAmérica de forma robusta e célere. Na verdade, como explicita Orlando Gomes, Embora Portugal em seu Código

Oliveira ou Manuel da Fonseca. Também nesta época existia o grupo surrealista de Lisboa, cujas figuras principais eram António Pedro, Mário Cesariny de Vasconcelos e Alexandre O'Neill. No caso do teatro, e também em meados do século XX cabe destacar as figuras de Júlio Dantas, Raul Brandão e José Régio. O contexto político da ditadura fomentou posteriormente uma nova literatura "de intervenção", que se popularizou graças a nomes como Bernardo Santareno, Luís Francisco Rebelo, José…

DE DIREITO CONSTITUCIONAL TOMO I DO AUTOR I — Livros e monografias —Cntributo para uma teoria da inconstitucionalidade, Lisboa, 1968; — Poder paternal e assistência social, Lisboa, 1969; —Notas para uma introdução ao Direito Constitucional Comparado, Lisboa, 1970; —Chefe do Estado, Coimbra, 1970; — Conselho de Estado, Coimbra, 1970; —Decreo, Coimbra, 1974; —Deptado, Coimba, 1974; —A Revolução de 25 de Abril e o Direito Constitucional, Lisboa, 1975; —A Constituição de 1976…