Louk Hulsman

Penitenciária de Florianópolis. Florianópolis, 1989. 112p. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social). Universidade Federal de Santa Catarina. JESUS, Damásio E. de, Código de Processo Penal Anotado, 15ª ed. São Paulo, Ed. Saraiva, 1998. HULSMAN, Louk. CELIS, Jacqueline Bernat de. Penas perdidas: o sistema penal em questão. 2.ed. Niterói: Luam, 1997. KUEHNE, Maurício. Juruá, 1995. Doutrina e prática da execução penal. 2.ed. Curitiba: Los Asociales, Esencia y concepto…

pena nunca vai deixar de ser castigo, uma vez que justiça penal é castigo para o culpado. Como essas finalidades da pena geralmente não são cumpridas surgiu na década de 70 o abolicionismo penal, o grande nome dessa escola é um holandês chamado Louk Hulsman e Nils Christie, norueguês. Já que o direito penal não funciona, vamos acabar com ele. Teoria das cifras negras da criminalidade: são os crimes que não chegam ao conhecimento do estado, são os números ocultos de crimes. Se mesmo…

272 HULSMAN, Louk e CELIS, Jacqueline Bernat. Penas perdidas. 2. ed. Niterói: Luam. 1997: em toda a obra Hulsman procura demonstrar que a pena é meramente simbólica, sem grandes reflexos utilitários. Aliás, ao contrário, ela é um mal desnecessário. 273 SOLAZZI, José Luís. A “politização da normalidade”: um diagnóstico do sistema penal de suspeição. PASSETI, Edson, SILVA, Roberto Baptista Dias da (org.). Conversações abolicionistas. São Paulo: IBCCrim, 1997. p. 65. 274…

Renal es. Homenaje o1P. Julián Pereda (preparado por A. Beristain), n"s 25-26, Universidad de Deusto, Bilhão, 1965, p. 473 ss. 2 Jacqueline Bernal de Celis, “Aboiitionisme du système péual et politique crimi­ nei le en faveur des viclimes”, em L. Hulsman/J. Be mal de Celis, Peines perdues. 54 Nova crim inologia à luz do direito penal e da vitim ologia Essa descrição panorâmica ou telegráfica, a vôo de pássaro, omite muitos pontos e deforma outros, pois pretende descrever um…

desaparecimento do sistema penal e sua substituição por modelos de solução de conflitos alternativos, preferentemente informais. Seus mentores partem de diversas bases ideológicas, podendo ser assinalada de modo prevalentemente a fenomenológica, de Louk Hulsman, a marxista, da primeira fase de Thomas Mathiesen, a fenomenológico-histórica, de Nils Christie e, embora não tenha formalmente integrado o movimento, não parece temerário incluir neste a estruturalista, de Michel Foucault”…

a personalidade e o caráter do indivíduo, modificando-o para pior. 169 Há, inclusive, quem defenda a extinção da pena privativa da liberdade e do próprio sistema penal. O mais destacado defensor da tese abolicionista é atualmente o holandês Louk Hulsman (88). Realisticamente, entretanto, diz Foucault (89): “Conhecem-se todos os inconvenientes da prisão e sabe-se que é perigosa quando não inútil. E, entretanto, não vemos o que pôr em seu lugar. Ela é a detestável solução de que…

polícia, ações socioeconômicas e uma vaga e genérica educação para a legalidade. Enfrenta-se com a difusão de uma cultura alternativa que promova a paz e seus valores, numa linguagem jovem e em diálogo com o imaginário da juventude pobre. 221 Louk Hulsman e Jacqueline Bernart de Celis, dois estudiosos dos sistemas penais, imaginaram uma cena que nos ajuda a refletir sobre a problemática da punição, sob os ângulos mais variados. É a história de cinco estudantes que vivem juntos em um…

cujo batismo provém de Mendelsohn21”. Embora relativamente sutil se comparado com a necessidade que aflora na atualidade, a dogmática penal experimenta um avanço, em todos os estados democráticos de direito, 19 Entendimento do Professor Louk Hulsman da Universidade de Rotterdam. Apud CALHAU, Lélio Braga. Op. cit. 20 RUSCONI, Maximiliano. Apud FARIAS JÚNIOR, João. Op. cit. p. 176. 21 MENDELSSOHN. Sistema del hecho punible y politica criminal. AD-HOC, p. 97. Apud FARIAS…

morte*, de caráter perpetuo, de trabalhos forçados, de banimento ou cruéis. Quanto ao critério adotado pelo CT são privativas de liberdade, restritivas de direito e multa. Abolicionismo penal – encontra sua origem na Holanda, nos estudos de Louk Hulsman e na Noruega nos pensamentos de Nils Cristie e Thamas Mathiesen. Para enfrentar a crise penitenciaria que cresce a cada dia, propõe-se a descriminalização de determinadas condutas, e a despenalização de outras. Em casos residuais…

COMPARATO (1989, p. 197), ao escrever que “não só afirmaria que é possível compatibilizar segurança e democracia, como sustentaria que não existe regime de maior segurança para a sociedade civil do que o democrático”. Ao analisar o binômio 154 HULSMAN e CELIS (1993, p. 114) escrevem “O discurso oficial fala das ‘garantias indi viduais’ em abstrato, como alguma coisa um tanto mágica. E muitos pensam que a existência de um dispositivo constitucional ou legal constitui uma proteção…