Louk Hulsman

investimentos materiais no sistema, em normas penais simbólicas, repressivas e irracionais. AULA 8: ABOLICIONISMO E GARANTISMO PENAL Diante da política repressora de lei e ordem surge um movimento radical, tendo como principal representante Louk Hulsman: o abolicionismo penal, o qual, verificando a seletividade do direito penal, a falência da pena privativa de liberdade e o mito da imparcialidade do juiz, defende que o sistema penal deve ser abolido e o conflito entregue de volta à…

de investimentos materiais no sistema, em normas penais simbólicas, repressivas e irracionais. →AULA 8: ABOLICIONISMO E GARANTISMO PENAL Diante da política repressora de lei e ordem surge um movimento radical, tendo como principal representante Louk Hulsman: o abolicionismo penal, o qual, verificando a seletividade do direito penal, a falência da pena privativa de liberdade e o mito da imparcialidade do juiz, defende que o sistema penal deve ser abolido e o conflito entregue de volta à…

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro: parte geral. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. Notas: [1] O Abolicionismo contemporâneo tem em um de seus principais representantes a figura de Louk Hulsman. [2] FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 200. [3] QUEIROZ, Paulo de Souza. Direito Penal. Introdução crítica. São Paulo: Saraiva, 2001, p. 60. [4] FERRAJOLI,…

Diante de algumas constatações percebe-se que o Estado está em constante descumprimento com a legislação e ao mesmo tempo cria um sistema penal 9 Augusto Thompson, A Questão Penitenciária, Petrópolis: Vozes, 1976, p.147 e 148. Nesse sentido: HULSMAN, Louk. Penas Perdidas – o sistema penal em questão. 2ª edição. Tradução por MARIA LÚCIA KARAM. Rio de Janeiro : LUAM, 1997. 10 perverso, tornando-se uma contradição, ou seja, o Estado condena o crime, mas não cria mecanismos…

UOL CANAL COTIDIANO http://ne10.uol.com.br/canal/cotidiano/nordeste/noticia/2014/01/14/justica-manda-interditar-parcialmente-presidio-em-vitoria-da-conquista-465285.php. HERMANN, Leda. Juizados Especiais Criminais. São Paulo: Servanda, 2002. HULSMAN, Louk. Penas Perdidas. Rio de Janeiro: Luam, 1997. SOARES, Reno Viana. Liberdades Democráticas. Disponível em: http://reno-viana.blogspot.com.br/2013/05/audiencia-publica-sobre-crise.html>Acesso em 14.maio,2014 LINS E SILVA,…

narrador de fatos. A vítima é abandonada pela esfera estatal, e há nova vítimização com os procedimentos do sistema penal[33]. A vítima relegada à mera narradora de fatos, apenas figura no processo penal, totalmente fragilizada como destaca Hulsman[34]: para a vítima, a primeira consequência é que, ao entrar no aparelho da justiça, o seu problema deixa de lhe pertencer: não pode deter a ação pública, nem aceitar uma conciliação que poderia ajudá-la a…

1997. GARLAND, David. Pena e società moderna: Uno studio di teoria sociale. Milano: Siaggiatore, 1999. GARLAN, David. As contradições da sociedade punitiva: o caso britânico. In: Revista de Sociologia e Política. Curitiba:UFPR/GESS,1999.p.39-50. HULSMAN, Louk & BERNART DE CELIS, Jaqueline. Penas Perdidas: o sistema penal em questão. Rio de Janeiro: Luam ,1993. KARAN, Maria Lúcia. Utopia transformadora e abolição do sistema penal. In: Conversações Abolicionistas: uma crítica do sistema…

desaparecimento do sistema penal e sua substituição por modelos de solução de conflitos alternativos, preferentemente informais. Seus mentores partem de diversas bases ideológicas, podendo ser assinalada de modo prevalentemente e fenomenológica, de Louk Hulsman, a marxista, da primeira fase de Thomas Mathiesen, a fenomenológico-histórica, de Nils Christie e, embora não tenha formalmente integrado o movimento, não parece temerário incluir neste a estruturalista, de Michel Foucalt.” (Grifo…

o usuário. Já a estratégia da descriminalização do usuário em muito se distancia do modelo despenalizador, possui em sua essência constitutiva a teoria defendida por, Louk Hulsman, criminólogo holandês que questiona a existência do próprio sistema penal em Penas Perdidas. 56 A expressão “penas perdidas”, utilizada por Louk Hulsman, é uma referência ao fenômeno de uma progressiva “perda” das “penas”, uma vez que estas, carentes de racionalidade, nada mais fazem que infligir sofrimentos…

na inexistência de políticas sociais sérias que poderiam na verdade incluir a quantidade enorme de desamparados? Abolicionismo Diante da política repressora de lei e ordem, surge um movimento radical, tendo como principal representante Louk Hulsman. O Abolicionismo Penal verifica a seletividade do Direito Penal, a falência da pena privativa de liberdade e o mito da imparcialidade do juiz. De acordo com ele, o sistema penal deve ser abolido e o conflito entregue de volta à…