Louco Infrator

detínhamos conhecimento sobre o crime, sobre o seu autor e a posterior sanção. Mas é qual era a origem desse crime? Há outra verdade que interfere na culpabilidade do individuo – a loucura – em que, hoje em dia, qualquer infrator, numa primeira análise é sempre suspeito de estar louco, e esse estado, não suprime o crime, mas sim a culpa, sendo preso e tratado. Com o nascimento das tais personagens e o fracionamento do poder de punir, em que já não temos só juízes, mas também peritos…

corrente: Doutrina do Direito penal do menor: - Código Penal – Preocupação com a delinqüência e imputabilidade 2ª corrente: Doutrina Jurídica da Situação Irregular: - Código do menor – 1979 – política assistencialista Proteção do menor abandonado e infrator – situação de risco e infração Interferência no ato infracional e problemas sociais Não considera a convivência familiar, comunitário e o desenvolvimento psicossocial. Estado paternalista crianças e adolescentes tomados como…

momento que os conhecimentos que formam a criminologia começam a ser formados. Com a chegada do século XIX e o crescimento da delinquência e da indigência, “a infração passa a funcionar como um meio de agir sobre o comportamento e as intenções do infrator”. A falha das prisões em “corrigir” indivíduos recai sobre os próprios, e a função da insituição agora é também a prevenção de novos crimes e conta a delinquência como algo da natureza do indivíduo; A autora coloca que “para Foucault,…

menores e aos loucos, já considerados inimputáveis àquela época. Leciona Prado (2008, p. 621) “os loucos, que não pudessem ser contidos por suas famílias ficavam aprisionados em casas de custódia, cuja finalidade era afastar os indivíduos perigosos da sociedade”. Conforme os relatos de Andrade: O Direito Longobardo excluía o mentecapto de pena, embora permitisse que qualquer pessoa pudesse matar o “homo rabiosus aut demoniacus”. O antigo direito canônico também considerava os…

despertado grande interesse dos mais diversos campos de saber. Mesmo ainda em andamento, suas propostas e inovações requisitam dos mais distintos setores da sociedade uma profunda discussão e reflexão acerca da loucura, de como lidar com o cidadão louco, e de como melhorar o modelo de assistência prestada aos acometidos de sofrimento psíquico. O sentimento de transformação do "caráter" da assistência psiquiátrica no Brasil foi, basicamente, influenciado por experiências internacionais…

e votos proferidos. 2. Sistemas de imputabilidade: a) Sistema Biológico: leva em conta somente o desenvolvimento mental do agente, não considerando sua capacidade de entendimento e autodeterminação no momento da conduta. Para tal sistema, todo louco é inimputável. b) Sistema psicológico: o sistema psicológico é exatamente o oposto do biológico. O que não importa para o biológico importa para o psicológico. Tal sistema considera apenas se o agente, no momento da conduta, tem ou não…

Sofrimento Mental O Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ), realiza acompanhamento do portador de sofrimento mental que cometeu algum crime. A "intervenção" do PAI-PJ junto aos pacientes infratores é determinada por juízes das varas criminais, que, auxiliados por equipe multidisciplinar do programa, podem definir qual a melhor medida judicial a ser aplicada, com a intenção de conjugar tratamento, responsabilidade e inserção…

e os indivíduos supostamente possuídos por estes, o que veio a facilitar e permitiu o florescimento de todas as Inquisições. Muito mais tarde, tal estudo propiciou o aparecimento da Psiquiatria. Considerava-se como possuídos pelos demônios, os loucos e os portadores de alienação mental - eram sistematicamente caçados e encarcerados, quando não sacrificados por terríveis Tribunais de Inquisição espalhados pelo mundo europeu católico. Com a desculpa de expulsar o demônio de tais…

baseavam em: A pena deveria ter caráter retributivo, ou seja, deve existir proporcionalidade entre a pena aplicada e o crime cometido. O castigo: esse castigo ao delinquente visava somente as expectativas do Estado, esquecendo às expectativas do infrator Como para a Escola Clássica o criminoso é uma pessoa normal, ele deve conhecer exatamente os limites do crime e da pena que praticou. O processo de punição do criminoso deve ser em tempo ágil, para se ter mais eficácia. O crime…

terceiro que requer a interdição ou curatela ditando ou não a capacidade da pessoa para o ato, ou se quer só ter posse de seus bens para somar ao seu patrimônio. Como exemplo nº 2: a psicologia da infância e na adolescência, com jovens, e crianças infratores, onde o psicólogo por sua vez procura saber a causa da infração ocasionada pela criança ou adolescente, procurando saber também a causa mental que levou a criança a fazer o ato para destinar uma sentença. 3º na família, onde o…