Loteamento Urbano

2013 Proposta de Loteamento Realizado por: Docente:  Índice INTRODUÇÃO…………………………………………………………………….3 NOÇÃO DE PDM………..…………….……..…………………..……………….4 NOÇÃO DE LOTEAMENTO……….………………………..………...……………4 PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE ALVARÁ DE LOTEAMENTO…………..……….….5 ENVOLVENTE…………………………………...……………..…………7 ANTIGO LOTEAMENTO………………………………….…………….…12 CATEGORIAS……………………………..…...…………………..……15 ZONAS HABITACIONAIS DE BAIXA DENSIDADE….………………………16 LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO DE…

TIAGO DA SILVEIRA GALLI- RA 412110749 – 8.º A NOT. VERGUEIRO Tema: Direitos Reais - Posse; Delimitação do Tema: Regularização Fundiária Urbana - Lei 12.424/2011; Formulação do Problema: Direito humano à moradia, a ocupação irregular do solo urbano, sua posse e propriedade; Hipótese: Embora a lei estabeleça que haja um Plano Diretor no município para a regularização de áreas irregulares ocupadas, há de se verificar a real necessidade do posseiro quanto ao seu direito humano à propriedade, para

LEI COMPLEMENTAR N. 008/2006 PARCELAMENTO DO SOLO URBANO CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 03 CAPÍTULO II DOS OBJETIVOS E DAS DEFINIÇÕES 04 Seção I Dos Objetivos 04 Seção II Das Definições 04 CAPÍTULO III DAS NORMAS GERAIS 08 CAPÍTULO IV DOS RESTRITOS URBANÍSTICOS 10 CAPÍTULO V DAS NORMAS TECNICAS 13 Seção I Das Vias de Circulação 13 Seção II Das Quadras e Lote 15 Seção III Das Áreas de Uso Público 16 Seção IV Das Faixas…

parcelamento do solo urbano Lei no 6.766, de 19 de dezembro de 1979 Art. 1º – O parcelamento do solo para fins urbanos será regido por esta Lei. Parágrafo único. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão estabelecer normas complementares relativas ao parcelamento do solo municipal para adequar o previsto nesta Lei às peculiaridades regionais e locais. 1. Diferença entre solo urbano e solo rural. A Lei 6766/79 traz regras sobre o parcelamento do solo urbano. A…

(Fonte: IBGE, 2010).....................13 Figura 3 - Esquema da produção social do espaço - a produção do espaço vazio (Autor: Francisco, J, 1997).......................................................................20 Figura 4 - Mapa do Perímetro Urbano de Monte Azul Paulista (Fonte: Prefeitura Municipal de Monte Azul, 2008).........................................................................25 Figura 5 – Densidade Demográfica (Fonte: SEADE, 2012)..............................26…

LOTEAMENTOS No Brasil para falarmos em parcelamento do solo, precisamos voltar um pouco no tempo, quando ainda pertencíamos a Portugal e foram criadas as Capitanias Hereditárias, que foi o primeiro grande ¨Loteamento¨ Brasileiro. Isto aconteceu, quando entre os anos de 1534 e 1536 o Rei de Portugal D. João III, resolveu dividir o Brasil, usando como base uma linha que saía do litoral até a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas. A intenção do Rei na época era que nobres…

SUSTENTÁVEIS PARA UM LOTEAMENTO E APLICAÇÃO EM UM ESTUDO DE CASO – LOTEAMENTO EM COSMÓPOLIS/SP. Projeto de Formatura apresentado à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, no âmbito do Curso de Engenharia Civil São Paulo Junho/ 2014 ANA CAROLINA RAGAZZONI RODRIGUES JOÃO ALDO NASSIF NETO MICHELLE PIRES DE ALBUQUERQUE NICOLE JANAÍNA DA SILVA PROPOSTAS DE ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS PARA UM LOTEAMENTO E APLICAÇÃO EM UM ESTUDO DE CASO – LOTEAMENTO EM…

Guia do Parcelamento do Solo Urbano Perguntas e Respostas Consultas e Modelos Florianópolis 2010 Guia do Parcelamento do Solo Urbano Elaboração Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, sob a Coordenação-Geral do Promotor de Justiça Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto, com supervisão da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e apoio da Procuradoria-Geral de Justiça. Contato Rua Bocaiúva, 1.750,…

O PARCELAMENTO DO SOLO 1. Direito Urbanístico O êxodo rural ocorrido principalmente a partir da revolução industrial na Europa e da segunda Guerra Mundial no Brasil, ocorreu um rápido crescimento urbano de forma não planejada, dando início a uma ocupação desordenada dos espaços urbanísticos, o que gerou grandes preocupações ao homem em relação a organização do que a doutrina chama de ambientes artificiais. Esse processo ocasionou irregularidades no adensamento populacional das cidades

Estadual de Londrina Oscar Daniel Souza Roney Felipe Moratto Projeto: Impactos socioambientais de loteamentos em áreas impróprias: o caso de Londrina. LONDRINA 2010 Oscar Daniel Souza Roney Felipe Moratto Projeto: Impactos socioambientais de loteamentos em áreas impróprias: o caso de Londrina. Trabalho apresentado à…