Logica E Hermeneutica

III. Hermenêutica e aplicação do direito * A ciência hermenêutica *tipos de interpretação: Gramatical, histórica, lógica, sistemática e teológica *efeitos da interpretação : extensivo, restritivo e declaratório/conforme *a aplicação do direito no tempo e espaço IV. Dicotomias jurídicas *D. Objetivo X D. Subjetivo *D.Substantivo X D. Objetivo *D.Publíco X D.privado. -> Os ramos do direito BIOGRAFIA básica- igual ao 1ºsemestre Complementar -…

advogado Direito e Ciência Planos do Conhecimento Jurídico - epistemológico, lógico, jurídico em sentido próprio 1. Plano Epistemológico (“Teoria da Ciência do Direito”) 2. Plano Lógico (“Teoria do Pensamento Jurídico”) Plano do sujeito Lógica jurídica - geral - especial 3. Plano Jurídico em sentido próprio Plano do objeto Subdivisões: plano dogmático, plano zetético 3.1 . Plano Dogmático (dogmática jurídica) Plano normativo Dogmática – ciência do direito –…

Considerações Iniciais.  O conceito de Hemenêutica: “Hermenêutica é a ciência que estabelece os princípios, métodos e Leis da interpretação de sinais, símbolos, textos e Leis”. Obsimp (observação importante): A Hermenêutica Jurídica trata da interpretação das Leis e Textos Legais. 1- O Iter (caminho) Interpretativo O processo de interpretação da norma jurídica compreende 5 fases (ou passos), a saber: a) A Análise Direta do Fato (ou diagnóstico do fato) = Trata-se da fase de…

............................................. 4 2. Aspectos Históricos da Hermenêutica.....................................................................5 3. Aplicação da Hermenêutica Art. 5º LINDB.............................................................12 4. Aplicação da Hermenêutica Art. 4º LICC.............................................................. 21 5. Direito Constitucional e Hermêneutica.................................................................. 22 …

HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO Segundo Maximiliano é "a teoria cientifica da arte de interpretar." (2011). É de conhecimento notório de qualquer operador jurídico que as leis positivas são responsáveis pela fixação das regras, consolidação de princípios, estabelecimento de normas e diversas outras fundamentações. Estas normas são escritas de forma concisa e precisa sofrer uma rígida interpretação para evitar duplos sentidos. É vital, então que o legislador, ou qualquer outro operador

Moderno, verificar a consagração do Direito como expressão de um positivismo quase científico e apontar para o nascimento do pós-positivismo – normatividade dos princípios – como fruto de uma visão sistêmica do Direito capaz de provocar uma nova hermenêutica jurídico-constitucional pautada na importância de uma interpretação contextualizada que levem em conta valores e princípios. Por fim é apresentado ao direito o desafio de desenvolver uma interpretação que elucide a vocação…

procurando alcançar as essências dos fenômenos através da redução fenomenológica, e considerando a consciência enquanto intencional. Recusou o ideal cartesiano de um pensamento sem pressupostos, mas foi apenas com Heidegger que seu caráter enquanto hermenêutica foi revelado e, então, desenvolvido por outros filósofos. As “geografias” humanistas basicamente surgiram em reação ao racionalismo das “geografias” neopositivistas, recolocando o homem no centro dos estudos geográficos, mas…

como o lógico-sistemático, o histórico- teleológico e o da Escola pura do Direito. a) O método lógico-sistemático A interpretação sistemática em companhia da interpretação lógica compõe o método lógico-sistemático de interpretação. Por meio desse elemento interpretativo é possível analisar a norma em sua estrutura lógica, interligada com as demais normas e assim referi-la ao ordenamento jurídico como um todo, pois a idéia de sistema exterioriza unidade, totalidade. Esse método…

Professor: MSc. Nilzo Felisberto Interpretação do Direito (Exegese Jurídica) A Interpretação das Normas é tratada pela “Hermenêutica Jurídica”, teoria científica que tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. “A Hermenêutica abrange a interpretação e a integração e, quiçá, a própria aplicação, que é a finalidade última de toda interpretação e integração”.

NOÇÕES GERAIS DE HERMENÊUTICA JURÍDICA 01- CONCEITO DE HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO INTERPRETAÇÃO é a operação que tem por fim fixar uma determinada relação jurídica mediante a clara e exata percepção da norma estabelecida pelo legislador(Pasquale Fiori). É o exercício da atividade. HERMENÊUTICA é a parte da ciência jurídica que tem por objetivo o estudo e a sistematização dos processos que devem ser utilizados para que a interpretação se realize. Art. 5º CF/88 - “todos são…