Logica Do Razoavel E A Dialetica

de um imperativo do princípio da razoabilidade, que deve servir de ponto de equilíbrio no conflito entre a Administração Tributária e o sujeito passivo: urge que, em cada caso concreto, seja analisado se o uso da força pública é razoável, isto é, se há congruência lógica com o óbice posto pelo contribuinte, sendo irrazoável violar, por meio da ação fiscal, um direito individual. Exige-se relação de adequação e necessidade com os meios escolhidos. Outrossim, a Lei Maior, ao…

contrária à juridicamente devida. Como adverte Reale, o “fazer é algo que não pertence ao campo estritamente jurídico: — quando um homem pratica certo ato, age por motivos que não são jurídicos.”[19]. Para Kelsen, a norma jurídica possui uma estrutura lógica com a forma do dever ser lógico, consistente na imputação de uma conseqüência a um suposto fato. Nessa perspectiva, constata-se que o autor apoia sua teoria no denominado princípio da imputação. Tendo por base a liberdade, que…

contrária à juridicamente devida. Como adverte Reale, o “fazer é algo que não pertence ao campo estritamente jurídico: — quando um homem pratica certo ato, age por motivos que não são jurídicos.”[19]. Para Kelsen, a norma jurídica possui uma estrutura lógica com a forma do dever ser lógico, consistente na imputação de uma conseqüência a um suposto fato. Nessa perspectiva, constata-se que o autor apoia sua teoria no denominado princípio da imputação. Tendo por base a liberdade, que…

determinados mercados, os quais é o próprio fisco que regula a formação do preço, como por exemplo o setor de grãos, o fornecimento de energia elétrica, dentre outros. Nestes casos, a fiscalização deve quantificar a operação, sempre dentro de critérios razoáveis e pré-estabelecidos. Em contrapartida, havendo a possibilidade de o fabricante ou importador formularem os valores a serem praticados pelo mercado, o fisco deverá pautar-se por tais ditames, sob pena de criar valores…

a veracidade das coisas. A retórica aproveita a baixa do positivismo para inserir suas idéias Chaïm Perelman abandonou sua formação lógica neopositivista e passou a defender a idéia de ser viável a inclusão de juízos de valor no âmbito racional. Assim, afirma que a lógica da argumentação é uma lógica dos valores, uma lógica do razoável, do preferível, e não uma lógica matemática.Denominada de nova retórica ou teoria da argumentação Perelman nos da 4 retóricas : 1ª Retórica: procura…

crítico-reprodutivistas, expressas na teoria da escola como aparelho ideológico do Estado, na teoria da reprodução e na teoria da escola dualista. Durante a XVI PEDAGOGIA HISTÓRICO-CRÍTICA década de 1980, essa proposta pedagógica conseguiu razoável difusão, tendo sido tentada, até mesmo, a sua adoção em sistemas oficiais de ensino, como foi o caso, em especial, dos estados do Paraná e de Santa Catarina. Na década de 1990, com a ascensão de governos ditos neoliberais em…

encontrar o melhor modo de viver e conviver, isto é, a busca do melhor estilo de vida, tanto na vida privada quanto em público. A ética incluía a maioria dos campos de conhecimento que não eram abrangidos na física, metafísica, estética, na lógica, na dialética e nem na retórica. Assim, a ética abrangia os campos que atualmente são denominados antropologia, psicologia, sociologia, economia, pedagogia, às vezes política, e até mesmo educação física e dietética, em suma, campos direta ou…

artigo 5°, LXXVIII da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, o direito fundamental à razoável duração do processo, direito este que segundo alguns autores, já se encontrava determinado implicitamente no inciso XXXV do mesmo artigo. No entanto, em que pese ter inserido na Carta Constitucional o referido dispositivo, que garante a todos os cidadãos o direito à duração razoável do processo, o legislador não especificou quais medidas devem ser perpetradas para garantir a…

afastamento da idéia de se pensar o poder como algo localizável e/ou passível de ser “propriedade” de alguns indivíduos. Em lugar disto, delimita um procedimento investigativo que concebe que são as produções, discursos e representações advindas de uma lógica circunstancial de poder e de saber que contribuem para a construção dos espaços dos possíveis dentro dos quais se estabelecem as necessidades e exigências de uma época (cf. Foucault, 1996a). Ao concentrar suas análises nas práticas…

a filosofia significa “amizade pela sabedoria”, “amor pelo saber”. Assim a filosofia indica um estado de espírito, da pessoa que ama, isto é, deseja conhecimento, o estima o procura e o respeita. A filosofia pode ser dividida em: Lógica – pensamento. Especulativa – olhar a realidade. Prática – prática, ética. HISTÓRIA DA FILOSOFIA: O berço da filosofia: A filosofia tem início na civilização grega, com o esplendor do período…