Lições Preliminares De Direito Miguel Reale Direito E Von

O filme A Vida dos Outros, de Florian Henckel Von Donnersmarck, acontece na Alemanha Oriental antes da queda do Muro de Berlim, onde a polícia secreta investiga a vida dos moradores com o intuito debuscar informações que possa levá-la a descobrir novos conspiradores. Em outras palavras, a polícia secreta mantinha uma política agressiva de espionagem sobre todo e qualquer cidadão passível derepresentar ameaça para o regime de partido único, como o autor de teatro Dreyman. No decorrer do filme, o

A JURISPRUDÊNCIA DOS CONCEITOS A Jurisprudência dos Conceitos consistiu em uma corrente de pensamento jus-filosófico que apresentou a idéia de Direito como um sistema conceitual em forma de pirâmide. Desenvolveu-se entre o jusnaturalismo, com quem tentou romper, e o positivismo, em quem encontrou a sua gênese. Surgiu no século XIX como resultado das profundas alterações sociais, políticas e ideológicas da época. Pode-se dizer que uma diversidade de fatores determinou o seu desenvolvimento

PRINCÍPIOS JURÍDICOS E REALIDADE NORMATIVA LEGAL PRINCIPLES AND NORMATIVE REALITY Vinicius Fernandes Ormelesi* SUMÁRIO: Introdução. 1 A ciência do Direito. 1.1 Transformação do pensamento jurídico. 1.2 Jusnaturalismo. 1.3 Escola histórica. 1.4 Positivismo jurídico. 1.5 Outras correntes e tendências atuais. 2 A teoria dos princípios. 2.1 Princípios, valores e regras. 2.2 Distinção entre princípios e valores. 2.3 Distinção entre princípios e regras. 2.4 Por uma sistematização entre…

culpabilidade, uma parte da matéria dentro do universo do Direito Penal. Buscará a abordagem preliminar sobre a matéria, não tendo a intenção de esgotar o estudo, pois não se tem a intenção de apresentar a última palavra sobre o assunto, mas se tem a intenção de orientar o intérprete, para que esse possa obter o correto significado sobre a culpabilidade. A abordagem se inicia pelo princípio da culpabilidade, que é o norteador da seara do direito. Em seguida, serão apresentadas as…

Introdução ao Estudo do Direito 1. Finalidade e objeto da disciplina A disciplina Introdução ao Estudo do Direito fornece conhecimentos basilares, gerais e comuns a qualquer área do Direito. Seriam noções fundamentais para a compreensão do universo jurídico, referindo-se a diversos conceitos científicos utilizados no Direito. A Introdução ao Estudo do Direito propicia ao leigo uma visão global de todo o conteúdo existente na área do Direito. Miguel Reale diz: "Um dos primeiros objetivos da

A LEI DA BOA RAZÃO E AS FONTES DO DIREITO: INVESTIGAÇÕES SOBRE AS MUDANÇAS NO DIREITO PORTUGUÊS DO FINAL DO ANTIGO REGIME THE "LEI DA BOA RAZÃO" AND THE SOURCES OF LAW: INQUIRIES ABOUT THE CHANGES ON PORTUGUESE LAW IN THE END OF ANCIEN RÉGIME Gustavo César Machado Cabral RESUMO Este trabalho tem como objetivo analisar as mudanças ocorridas em Portugal no final do Antigo Regime, especialmente a partir dos governos de D. José I e do Marquês de Pombal (1750-1777). O foco do estudo são as…

1. O Direito Natural é o objeto da escola jusnaturalista.  A ideia de direito natural já existia muito ates, como se afirma por Sócrates, Platão, Aristóteles (ex: quando tratavam da ideia de que o homem era composto de alma + corpo = Dejavu no Francês, ou seja, “essa alma é uma parte especial e a dinvidade se manifesta na natureza”)  Todo conhecimento é rememorado, logo, a parte mais perfeita no ser é a alma, pois reside no divino.  Nesse contexto os estudiosos, diziam: “me deixa olhar para a

eterna, cujo autor é Deus e que se manifesta na intimidade da consciência humana como lei ética natural, é o fundamento das leis humanas ou temporais. Nada nas leis humanas existe de justo e legítimo, que não derive daquelas; ou seja, o Direito Positivo baseia-se no Direito Natural, parte da lei eterna. Para Agostinho, as leis humanas variam ao sabor das exigências históricas, assim como variam as formas de governo. Ele compara, sugestivamente, as leis humanas ao regime alimentar.…

------------------------------------------------- resumo DA HISTÓRIA DO DIREITO PRIVADO E DA CODIFICAÇÃO. O ponto para entender o Direito Privado começa pelo Direito Romano vai pela Idade Média, a Moderna com a elaboração do Código Civil. Depois, vem a Codificação Europeia, elaboração do Códigos Civil Francês e Alemão. Este contexto da Codificação no Brasil estuda o Direito Privado brasileiro. Chegando até o movimento de Codificação e a trilha tortuosa do Código Beviláqua e suas…

RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL DO ANCIEN RÉGIME À MODERNIDADE LEGAL POSITIVISM IN THE XIX CENTURY: RELATIONSHIPS BETWEN LAW AND MORAL José Renato Gaziero Cella RESUMO O presente artigo pretende descrever como se deu a formação do positivismo jurídico e como a Modernidade e seu laicismo que separa moral (religião) e política acolheu a ideia, ante uma grande polêmica que está longe de se dissipar, da separação entre direito e moral. Para o positivismo jurídico o conceito de direito tem que…