Lições Preliminares De Direito Miguel Reale Direito E Von

O CONCEITO DE DIREITO EM SENTIDO SUBJETIVO João dos Passos Martins Neto _____________________________ Professor do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor cooperador do Curso de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Procurador do Estado de Santa Catarina. SUMÁRIO: 1. DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO. 2. DIREITO…

Norma Jurídica Colégio e Faculdade Mauá Curso de Direito Disciplina: Introdução do Direito Turma: C Semestre: 1/2013 Professor: Evilasio Vitorino de Castro Assunção Aluna: Rodrigo Cerqueira da Silva SUMÁRIO 1. - Introdução. 2.- A Norma. A Norma Jurídica. 3.- A Norma Constitucional. 4.- A Norma Infraconstitucional. 5.- A Interpretação. 6.- A Interpretação das Normas Constitucionais. 7. - Conclusões. 1-INTRODUÇÃO A interpretação da norma jurídica

A INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA (Constitucional e Infraconstitucional) Ivan Lira de Carvalho (Juiz de Direito em Natal-RN) SUMÁRIO: 1. - Introdução. 2.- A Norma. A Norma Jurídica. 3.- A Norma Constitucional. 4.- A Norma Infraconstitucional. 5.- A Interpretação. 6.- A Interpretação das Normas Constitucionais. 7. - Conclusões. 1-INTRODUÇÃO A interpretação da norma jurídica é a atividade mental desenvol¬vida pelo jurista, mirando traçar uma ligação entre o texto…

CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS FACULDADE DE DIREITO TEORIA DA NORMA JURÍDICA “Trabalho de recuperação elaborado como exigência do processo de avaliação formativa da disciplina introdução ao Estudo do Direito B, ministrada aos alunos de primeiro ano, segundo semestre, do curso de Direito do período noturno, sob responsabilidade do Professor Nivaldo Dóro Júnior.” Campinas 2 Setembro de 2010 Sumário página 1. Introdução ao Estudo do Direito…

concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6o andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ…

CURSO DE DIREITO Hermenêutica Jurídica Curso de Direito Hermenêutica Jurídica São Paulo, Maio de 2011 RESUMO A necessidade de interpretação das normas jurídicas nos dias de hoje é apresentado através do estudo cada vez mais exaustivo da hermenêutica jurídica, com um sentido mais amplo do que mera interpretação textual. O objeto de estudo desta ciência inclui o sentido e o alcance das expressões de direito. Exigindo atitudes especiais de quem almeja conhecimento e…

(Constitucional e Infraconstitucional) Ivan Lira de Carvalho (Juiz de Direito em Natal-RN) SUMÁRIO: 1. - Introdução. 2.- A Norma. A Norma Jurídica. 3.- A Norma Constitucional. 4.- A Norma Infraconstitucional. 5.- A Interpretação. 6.- A Interpretação das Normas Constitucionais. 7. - Conclusões. 1-INTRODUÇÃO A interpretação da norma jurídica é a atividade mental desenvol¬vida pelo jurista, mirando traçar uma ligação entre o texto normativo abstrato, inerte, e o fato que se…

INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito.…

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DO CONTRADITÓRIO E AS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL PÁTRIO Ana Luiza Berg Barcellos* 1. Introdução O presente trabalho pretende, inicialmente, apresentar, ainda que de forma sucinta, a definição, a finalidade e a relevância dos princípios jurídicos em nosso ordenamento normativo de modo a propiciar a percepção do conteúdo do princípio do devido processo legal em toda a sua amplitude. No que tange…

Abordagem científica do direito: positivismo jurídico A paulatina substituição da concepção de ciência no mundo medieval, em que o conhecimento era puramente teórico e carente, portanto, de observações práticas pela concepção de ciência no mundo moderno que pelo contrário, foi caracterizada pela proeminência da experimentação e da técnica fez com que se desenvolvesse no mundo ocidental um pensamento essencialmente empírico que permeia nossa cultura até os dias de hoje. Nesse…