Livros Vi E Vii Da República

Ordem Econômica e Social Título VI Título VII - Das Disposições Gerais e Transitórias Com serenidade e lisura, fundamentados no equilíbrio e na igualdade. Eqüidistante, entre este, ou aquele interesse. Nós vereadores, elaboramos a Lei Maior do nosso Município e em nome de todos os belforroxenses, com ajuda de Deus, eu a promulguei. TÍTULO I Dos Fundamentos da Organização Municipal Art. 1º - O Município de Belford Roxo integra a união indissolúvel da República Federativa do…

empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH; Mensagem de veto acrescenta dispositivos ao o Decreto-Lei n 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: o Art. 1 Fica o Poder Executivo autorizado a criar empresa pública unipessoal, na forma definida no inciso II do o o art. 5 do Decreto-Lei n 200, de 25 de…

LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 10 DE JANEIRO DE 2001. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1o As instituições financeiras conservarão sigilo em suas operações ativas e passivas e serviços prestados. § 1o São consideradas instituições financeiras, para os efeitos desta Lei Complementar: I – os bancos de qualquer espécie; II – distribuidoras de valores mobiliários; …

................................................. 9 Prefácio à primeira edição................................................................................................................. 11 Dispositivos constitucionais cONSTITUIÇÃO DA rEPÚBLICA fEDERATIVA DO bRASIL [Dispositivos referentes a patrimônio cultural.]........................................................................... 17 leis, decretos-leis e decretos legislativos DECRETO-LEI Nº 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937

vedado o anonimato; V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva; VIII -…

Em forma de diálogos foram escritas "República", "Protágoras", "Banquete", "Fedro" e "Apologia" dentre outras. Em 347 a.C., Platão faleceu e nesse período ele estava escrevendo "As leis", um grande tratado. Diálogos Diálogos considerados de juventude ou socráticos, até cerca de 390 a.C. (antes da morte de Sócrates): Apologia de Sócrates, Críton ou Do Dever, Íon ou Da Ilíada, entre outros. Diálogos ditos de transição: Górgias ou Da Retórica, República - livro I, Protágoras ou Dos…

A REPÚBLICA Livro utilizado: A República, Platão Edição da Fundação Calouste Gulbenkian 9ª edição Lisboa A República (Politeia), que Platão compôs entre 380 e 370 A. C. e que em conjunto com O Banquete, O Fédon e O Fedro pertence ao período de maturidade do filósofo e foi escrito em forma de diálogo, sendo este um dos traços característicos do método utilizado por Platão. Raras são as excepções (A Apologia constitui, muito pela natureza própria desta obra no contexto do opus platónico

Machiavelli, ou Nicolau Maquiavel, como é conhecido nos países de língua portuguesa, é considerado o percursos da Ciência Política, pois sua obra máxima: O Príncipe, é uma tentativa de objetivar o estado real para a conservação da ordem vigente. Nesse livro, o qual Maquiavel dedicou ao rei Lourenço de Médici, o magnífico, ele coloca em foco, de forma positiva, isto é, sempre fazendo paralelos com fatos históricos objetivos, a maneira como os Estados e Governos são formados e…

existem outras leis também que asseguram benefícios diversos aos nossos anciãos a saber: I) A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; II) A Lei nº 8.842/94; III) A Lei nº 10.048/00; IV) O Decreto Federal nº 1.744/95; V) Decreto Federal nº 2.170/97; VI) Lei nº 8.926/94; VII) lei nº 4.737/65; VIII) Decreto Federal nº 1.948/96; IX) Lei nº 8.842/94; X) Portaria nº 280/99 do Ministério da Saúde; XI) Decreto nº 1.948/96; XII) Lei nº 9.656/98; XIII) Lei nº 5.478/68, e demais legislação complementar…

PRESIDENCIA DA REPÚBLICA Dilma Rousseff SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS Maria do Rosário SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Patrícia Barcelos SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Antonio José Ferreira PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - SDH SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SNPD PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS