Livros Vi E Vii Da República

da seguinte forma: Os iniciais tratam da forma pela qual o Príncipe (governante) adquire o seu principado (governo) e como deve porta-se para conservá-lo, Maquiavel cita como alguns reis perderam seus reinados: caso de Dario, da Pérsia. Do capítulo VI ao XIV, o escritor aborda a importância do Exército e das armas para conquistas ou guarda do principado (governo). Nos capítulos finais, Maquiavel, trabalha a psicologia comportamental do Príncipe (Governador, Presidente, Rei) diante de…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.771, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008. Mensagem de veto Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências. O PRESIDENTE DA…

previstas pelo art.60 (implicitamente irreformável), que também prevê além das cláusulas pétreas (limitações materiais), limitações circustânciais e formais. Dentres as cláusulas pétreas podemos citar, o artigo primeiro que trata dos fundamentos da república federativa do brasil; o artigo 3º que trata dos objetivos de nossa sociedade; o artigo 5º que elenca as garantias e direitos fundamentais e invioláveis; o artigo 6º que elenca um grupo de direitos mínimos (piso vital mínimo) sem…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. Mensagem de Veto Mensagem de Veto Vigência (Vide Decreto-lei nº 2.064, de 1983) (Vide Decreto-lei nº 2.065, de 1983) Vide Decreto nº 91.152, de 1985 Vide Lei nº 9.069, de 1995 Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso

da sua duração e sua sede Art. 1º - O Partido de Reedificação da Ordem Nacional ( PRONA ), partido político organizado em conformidade com a lei e com os postulados da ordem e da probidade, por prazo indeterminado, tem sede e foro na capital da República, e rege-se por este Estatuto, respeitados os princípios e preceitos legais. Art. 2º - Fiel às proclamações do seu manifesta, o PRONA pugnará sempre pelo restabelecimento da autoridade e da competência, em todas as instituições e em…

Atualizado até Emenda 0052 de 09/03/2006 Constituição da República Federativa do Brasil Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e…

até onde se sabe, esses diálogos são praticamente os únicos elementos que temos para analisar o famoso método socrático de inquirição e saber um pouco mais sobre seu raciocínio. Nesta categoria, certamente, a obra de maior destaque de Platão é A República (Πολιτεία, ou Politeia, no original grego). Foi escrita por volta de 380 a.C., e é particularmente rica em termos filosóficos, políticos e sociais. Em questão, está a busca de uma fórmula que garanta uma harmoniosa administração à uma…

Constituição da República Federativa do Brasil Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a…

protegidas por sigilo; b) à expedição de certidões requeridas para defesa de direito ou esclarecimento de situações de interesse pessoal; c) às requisições para a defesa da Fazenda Pública. VI - levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo; VII - zelar pela economia do material e a conservação do patrimônio 2 público; VIII - guardar sigilo sobre assunto da repartição; IX - manter conduta compatível com a moralidade…

RACIONALIDADE Iniciando nosso diálogo Prezado aluno, No tema 1, “Filosofias e Filosofia” procuramos enfatizar que a busca humana por compreender esse universo e a nossa própria vida é uma empreitada complexa justamente porque a natureza não é um livro aberto mas algo a ser interpretado. As diferentes abordagens que anteriormente estudamos como o mito, a filosofia, o senso comum, a ciência, a arte e a religião são maneiras de interpretar essa realidade. Interpretar significa não…