Livro Teoria Da Norma Juridica Bobbio Prescriçoes Juridicas

Análise dos conceitos: a ciência do direito como química jurídica __________________________ 71 4. Hermenêutica sistemática _________________________________________ 75 a) Para além da vontade do legislador _________________________________________________ 75 b) Dos conceitos ao código _________________________________________________________ 80 c) A dupla sistematização do direito___________________________________________________ 82 5. Teoria do ordenamento jurídico…

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da…

para a Suprema Corte Norte-Americana Bernardo Zettel Henrique Rangel Carlos Bolonha.....................................................................................321 O panprincipiologismo e o problema da fragilidadade da discussão da teoria da norma em terrae brasilis Lenio Luiz Streck.................................................................................337 Os direitos fundamentais e o exercício das liberdades substantivas: Amartya sen e as capabilidades…

em geral. Sistema brasileiro. Repartição de competências. União: bens e competência. Competência exclusiva, competência de normas gerais, competência comum e competência concorrente. REVISADO POR ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO EM NOVEMBRO DE 2013. Constituição. Conceito. Classificação. Elementos. DIREITO CONSTITUCIONAL: “É a ciência encarregada de estudar a Teoria das Constituições e o ordenamento positivo dos Estados.” (BULOS, 2010 p. 56). Para Pinto Ferreira é a ciência…

............................... 44 3.2 Do porquê punir ....................................................................................................... 47 3.2.1 Teorias absolutas ....................................................................................................... 47 3.2.2 Teorias relativas (utilitaristas) ................................................................................. 49 3.2.3 As funções da pena para o ordenamento jurídico…

legítimos interesses de outros. Desde que o homem passe a conviver com o seu semelhante, nascem regras de Direito que são regras de convivência social. A menor sociedade do mundo, que é a sociedade conjugal, não subsistiria sem o respeito de certas normas de convivência (ubi societas, ibi jus – onde se encontra a sociedade, encontra-se também o Direito). Nenhuma sociedade, por mais primitiva que seja, viveu sem regras de Direito. Outros animais como as abelhas e as formigas também se…

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA autora EDNA RAQUEL HOGEMANN 1ª edição SESES rio de janeiro 2015 Conselho editorial Solange Moura; Roberto Paes; Gladis Linhares Autora do original edna raquel hogemann Projeto editorial roberto paes Coordenação de produção rodrigo azevedo de oliveira Projeto gráfico paulo vitor bastos Diagramação bfs media Revisão de conteúdo solange moura Imagem de capa flynt | dreamstime.com Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser…

Busca de novas franteiras 2.4 A nova dimensão 2.5 Aspectos correlatos 3. O ciberespaço e o direito 3.1 Introdução 3.2 O direito 3.3 o ciberespaço ELEMENTOS DE DIREITO DIGITAL Hugo Cesar Hoeschl, Dr digesto@digesto.net 3 4. Ética jurídica e telemática 4.1 Inserção da ética 4.2 A internet e algumas questões concretas 4.3 Avaliação 5. O homem no caminho da barbárie 5.1 As perspectivas 5.2 A barbárie e o direito 5.3 Modernidade e autonomia 5.4…

internacionalmente. Assim, mesmo havendo tratados ratificados pelas autoridades locais, eles não terão efetividade prática. Esta questão também será tratada quando tratarmos da questão da intervenção humanitária internacional, com a questão de conflito entre normas nacionais e internacionais. Por se tratar de um trabalho acadêmico, em nenhum momento tivemos por objetivo defender qualquer posicionamento, favorável ou contra as punições, mas sim buscamos traçar os contornos do tema,…

DEBATES E REFLEXÕES JURÍDICAS Professores: Ms. Arnaldo Magalhães Esp. Eduardo Azevedo Lima (arnaldo@apmeducacao.com.br) (eduardo@apmeducacao.com.br) Rio de Janeiro 2011 MAGALHÃES, Arnaldo; AZEVEDO LIMA, Eduardo. Debates e Reflexões Jurídicas. Versão 1 – 2.011 Rio de Janeiro – RJ. páginas 2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. APLICAÇÃO DO TEMA 3. FORMANDO O PENSAMENTO 4. SISTEMAS JURÍDICOS 4.1. 4.2. 4.3. 4.4. Civil Law Commom Law Filosóficos e Religiosos…