Livro Direitos Humanos Fundamentais Alexandre De Moraes

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - MESTRADO PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL: UM ESTUDO SOCIOJURÍDICO SOBRE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA Marilia Gabriela de Fátima do Amaral Machado Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho Linha de Pesquisa: Direitos Humanos e Inclusão Social Belém - 2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - MESTRADO PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL: UM…

Questionário de Direito Constituicional Estou disponibilizando um questionário que elaborei para o estudo da prova da Av1 da matéria de Direito Constitucional 1. Nesta revisão há questões referentes aos seguintes temas: Teoria da Constituição - conceitos e elementos; Normas Constitucionais; Hermeneutica Constitucional; Poder Constituinte; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais e Direitos individuais e Coletivos. 1. O Que é Constitucionalismo? R: Movimento jusfilosófico surgido

da prática moral. O termo ética provém do grego ethos, que pode ser traduzido por dois vocábulos gregos: ethos grafado cometa inicial, cuja raiz semântica remete ao significado de morada do homem, abrigo permanente, expressando os esforços do ser humano para delimitar seu espaço na totalidade do mundo, e ethos grafado com épsilón, significando o conjunto de valores e hábitos consagrados pela tradição cultural de um determinado povo, traduzindo-se comumente por moral. Portanto, ética é…

filho agora pode parar no banco dos réus. Desde que um rapaz de Belo Horizonte, Alexandre Batista Fortes, de 23 anos, entrou com um processo contra o próprio pai por abandono, em 2000, a justiça brasileira se vê às voltas com um tema delicado, complexo e difícil de quantificar uma indenização. Hoje já são três os casos no país. Em comum os filhos tiveram seu apelo reconhecido pelos juízes.(...) Se ganhar, Alexandre receberá R$ 52 mil, valor estabelecido pela Justiça. As três ações…

63 6.1 Conceito de Princípio e sua Distinção com as Regras 49 6.2 Princípios Constitucionais 51 6.3 O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana 64 6.4 Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa x Direito à Vida 59 6.5 O Direito à crença e à liberdade 45 6.6 Eutanásia no Brasil 64 7. Capítulo VI – Os Argumentos Pós e Contra a Eutanásia 68 7.1 Argumentos contrários a Eutanásia 69 7.2 Argumentos favoráveis a Eutanásia 75 8.…

CONSTITUIÇÃO E DIREITO CONSTITUCIONAL SENTIDOS DAS CONSTITUIÇÕES: Político, Jurídico, Sociológico, e Teorias modernas (Carl Shmitt, Hans Kelsen, Ferdinand Lassale, Häberle, Hesse) PRÉ-CONSTITUCIONALISMO, CONSTITUCIONALISMO INDIVIDUALISTA (OU CLÁSSICO), CONSTITUCIONALISMO SOCIAL NEOCONSTITUCIONALISMO: Pós-positivismo, novo papel do judiciário, força normativa da Constituição, constitucionalização do Direito, TRANSCONSTITUCIONALISMO Professor VINICIUS DE CARVALHO MADEIRA Mestre em Direito…

entendimento de que seria ilegal. Atualmente, no entanto, a interceptação feita mediante autorização judicial é tida como prova lícita para parte da doutrina, devendo ser observado os direitos fundamentais, os quais são garantidos a todo cidadão pela Constituição Federal de 1988, sendo necessário buscar o equilíbrio entre os direitos e garantias que estão em confronto. A proposta básica desse trabalho monográfico é, portanto, analisar a quantidade de investigações policiais que, antes…

FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL II 4º SEMESTRE NOME: PAULO NOME: LUCIANO RIO GRANDE 02/10/13 Etapa 1, aula-tema: organização dos poderes Passo 3 1. É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. Fale a respeito. Desde Aristóteles

parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas. Orientador: Prof. MSc. Alexandre Botelho Tijucas 2009 LUIZ HENRIQUE AMORIM LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: sua aplicação no combate aos crimes contra a administração pública Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada pelo Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais…

9 Dos Direitos do Nascituro Juliana Simão Da Silva Fernando Silveira De Melo Plentz Miranda 2 1 Resumo O objetivo deste trabalho é fazer uma breve consideração a respeito dos direitos do nascituro. Foram analisadas as principais teorias sobre o início da personalidade civil. Necessário se faz analisar os direitos do nascituro perante a Constituição Federal. Destaca-se também a explanação de alguns direitos resguardados ao nascituro. Palavras - chave: Nascituro, personalidade…