Livro Direito Penal

ESTÁCIO DE SÁ NUCLEO DE APOIO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS DE DREITO PENAL I ORGANIZADORES; ALESSANDRO NEPOMOCENO ESTANIL OURO IMBURGUE WEBER 2008 SUMÁRIO Semana 1 Dogmática Jurídica Penal e Sistema Penal. Semana 2 Princípios Jurídicos de Direito Penal Constitucionalizados e não constitucionalizados. Semana 3 A Lei Penal no Tempo Semana 4 A Lei Penal no Espaço Semana 5 A Lei Penal em Relação às Pessoas e Contagem do Prazo…

HISTORIA DO DIREITO PENAL 4 2. FASES DA VINGANÇA PENAL E O TALIÃO 4 3. DIREITO GREGO 5 4. DIREITO ROMANO 6 5. DIREITO GERMÂNICO 6 6. DIREITO CANÔNICO 7 7. DIREITO MEDIEVAL 7 8. PERÍODO HUMANITÁRIO 8 9. PERÍODO CIENTIFICO 9 10. ESCOLA CLÁSSICA 11 11. ESCOLA POSITIVA 12 12. ESCOLA MODERNA 13 13. DIREITO PENAL NO BRASIL 13 13.1 ORDENAÇÕES AFONSINAS 16 13.2 ORDENAÇÕES MANUELINAS 17 13.3 ORDENAÇÕES FILIPINAS 17 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 19 1. HISTORIA DO DIREITO…

INTEGRADAS DE RONDONÓPOLIS CURSO DE DIREITO NOÇOES DA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NOÇOES DA HISTORIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL DANILO TENORIO DOS SANTOS DOUGLAS ASTERIO Cuiabá 2012/04 DANILO TENORIO DOS SANTOS DOUGLAS ASTERIO NOÇOES DA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NOÇOES DA HISTORIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL Trabalho de Direito penal Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá, para

DIREITO PENAL TEORIA DO DELITO Prof. LMagnoli DIREITO PENAL • OS PAÍSES ANGLO-SAXÕES UTILIZAM O TERMO “DIREITO CRIMINAL” (CRIMINAL LAW). DIREITO PENAL –DIREITO PENAL “É AQUELA PARTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO QUE FIXA AS CARACTERÍSTICAS DA AÇÃO CRIMINOSA, VINCULANDO-SE PENAS OU MEDIDAS DE SEGURANÇA” –É O CONJUNTO DE NORMAS JURÍDICAS QUE REGULAM O EXERCÍCIO DO PODER PUNITIVO DO ESTADO, ASSOCIANDO O DELITO, COMO PRESSUPOSTO, A PENA COMO CONSEQÜÊNCIA” DIREITO…

Semana Direito Penal Parte Geral Prof. Gustavo Junqueira Data: 15/02/13 Aula 01 RESUMO INTRODUÇÃO ESCOLAS PENAIS 1. Escola clássica x escola positiva 1.1 Escola clássica 1.2 Escola positiva MOVIMENTOS DE POLÍTICA CRIMINAL 1. Movimento de lei e ordem 2. Direito penal do inimigo 2.1 Três velocidades do Direito Penal 3. Garantismo 4. Abolicionismo penal INTRODUÇÃO Twitter do professor: @profgjunqueira Bibliografia: - Livro do prof. André Stefan - Livro do Bittencourt …

Módulo introdutório Caro Aluno Seja bem vindo. Nesta nossa disciplina trataremos de assuntos como os princípios de direito processual penal, as normas, o processo penal como ciência e a sua evolução histórica com o objetivo principal de aprimorar seus conhecimentos sobre o direito processual penal e sua tutela e é nossa expectativa que você aprenda bastante. Considerando-se que será você quem administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que você dedique ao menos 20 horas por…

RESUMO DE CRIMINOLOGIA (PARTE I) Feito por Daniele S. gonçalves OBS: Esquema feito a partir do que a professora anotou em aula, com algumas complementações retiradas do livro com devida referência as páginas das quais foram retiradas. Conceito: Tem enfoque zetético ( ciência do ser, investigar realidade), cujo objetivo é o crime, criminoso, controle social formal e vítima . Contribuindo para o controle da criminalidade (finalidade), por meio da prevenção. Prevenção →Primária…

Berger Bernardes Matéria: Introdução ao Estudo do Direito Relatório da Palestra e relação com lição do livro Manual de Introdução ao Direito de Dimitri Dimoulis. Título da Palestra: Medo e Direito Penal Palestrante: Maiquel A. Dezordi Wermuth Em sua palestra “medo e direito penal”, trata, como enfoque principal, da deslegitimização do Direito Penal. Em contrapartida, revela que, mesmo diante deste quadro, ocorre um crescimento do Direito Penal, tendo em vista a repercussão…

DIREITO PENAL 1- E - JUSTIFICATIVA: O direito processual penal é o ramo do direito (conjunto de princípios e normas) que rege as relações jurídicas dos sujeitos que participam do instrumento que viabiliza a ação que tenha por objeto a realização de uma pretensão de natureza penal. 2 - E– JUSTIFICATIVA: A autotutela é proibida por lei, configurando inclusive crime quando exercida. Mas, quando autorizada por lei é possível: a)Hipótese de prisão em flagrante, artigo 302, do CPP; b)…

O livro citado a cima trouxe uma grande evolução para sua época, mudando totalmente a forma de se pensar em Direito Penal, trazendo um teor mais humanitário. O pensamento deste autor é tão grandioso e avançado para sua época, que Beccaria cogitava já a possibilidade de se prevenir a criminalidade por meio de uma educação adequada e de recursos capazes de melhorar socialmente a situação do infrator, o que é difícil ainda hoje; além de também se colocar contra as torturas que eram praticadas com o