Livro Direito Comercial

instituto pertinentes ao Direito Comercial, como o empréstimo a juros e os contratos de sociedade, de depósito e de comissão no Código de Hammurabi, ou o empréstimo a risco (nauticum fooenus) na Grécia antiga, ou a avaria grossa da Lex Rhodia de jactu, dos romanos. Como sistema, porém, a formação e o florescimento do Direito Comercial só ocorreram na Idade Média, a partir do século VII, através das corporações de ofícios. Em que os mercadores criaram e aplicaram um Direito fechado e…

reflexão sobre o tema “Aspectos Legais da Empresa e o Novo Direito Empresarial” 1. DIREITO COMERCIAL 1. Conceitos e origem Conforme Pedro Anan Jr e José Carlos Marion, o Direito Comercial é um ramo do Direito Privado que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, atos, locais e aos contratos do comércio. Pode-se dizer que é o ramo do Direito que regula o exercício da atividade comercial. O Direito Comercial não é estático, uma vez que se adapta…

Conceito de Direito Comercial: É o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários às atividades dos comerciantes no exercício de sua profissão, bem como os atos pela lei considerados mercantis, mesmo praticados por não comerciantes. O direito comercial é o direito dos comerciantes e dos atos de comércio 6) O Empresário Conceito que ainda está em elaboração. No Projeto do Código Civil de 1975 é empresário quem exerce atividade econômica…

DIREITO COMERCIAL AUXILIARES DO COMÉRCIO Comércio em Geral Em sua atividade, o comerciante precisa de auxiliares, que a ele estarão ou não subordinados. São indispensáveis para que a empresa exerça as funções a que está destinada, qual seja, produção ou mera intermediação de bens ou simplesmente a prestação de serviços. São não apenas os empregados, ligados a ela por uma relação empregatícia, percebendo salários, mas também outras pessoas que atuam em funções complementares em condições…

Conceito de empresário segundo o Código Civil Brasileiro O código civil revoga parcialmente o primeiro código comercial brasileiro, que era basicamente construído sobre a teoria dos atos de comércio, ou seja, contaria com a proteção deste código, aqueles que cometiam atos tipificados como atos de comércio. Contudo, em virtude do dinamismo do comercio, as novas formas de comércio não estavam contempladas no código de 1850. Um exemplo disso é a prestação de serviços em massa. Surge aí…

FÁBIO ULHOA COELHO Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo DIREITO DE EMPRESA 18* edição revista e atualizada 2007 Editora Saraiva ATIVIDADE EMPRESARIAL 1. OBJETO DO DIREITO COMERCIAL Os bens e serviços de que todos precisamos para viver — isto é, os que atendem às nossas necessidades de vestuário, alimentação, saúde, educação, lazer etc. — são produzidos em organizações económicas especializadas e negociadas no mercado. Quem…

Aula 1 DIREITO EMPRESARIAL * Direito Comercial e o Direito da Empresa * Paralelo entre Direito Comercial e Direito da Empresa * Atividades dos empresários: combinação de capital; mão de obra; insumo e tecnologia para produção de bens ou serviços. * Produz e atende uma demanda de pessoas. * Obtendo lucro ou riqueza * Envolve um grau de risco * Direito Comercial * Ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens…

b) escriturar regularmente os livros obrigatórios; c) levantar balanço patrimonial e de resultado econômico a cada ano (CC, art. 1.179). a) De acordo com a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, o registro de empresas está a cargo das Juntas Comerciais, que estão subordinadas, tecnicamente, ao Departamento Nacional do Registro de Comércio – DNRC e, administrativamente, aos Estados. As sociedades empresárias personalizadas devem ser registradas na Junta Comercial, ao passo que as…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - Matão Curso Superior de Recursos Humanos DIREITO EMPRESARIAL COMERCIAL E ASPECTOS FUNDAMENTAIS Jose Weliton Guedes dos Reis. RA: 2065129439 Direito empresarial Resumo: No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente influência e participação da empresa, estando, ela, sem dúvida, no centro da economia moderna,…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 8ª Série Direito Comercial e Empresarial I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos…