Literatura E Seu Estatuto

assim como nos parágrafos 5º ao 8º do referido artigo, propiciando o início de um movimento de promoção, proteção e defesa dos direitos dos jovens cidadãos, o qual teve seu marco histórico com a promulgação da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, onde estas passaram a ser considerados sujeitos de direitos e não adultos em miniatura. Com base nisso, o ECA em seu capítulo III, Título II, Dos Direitos Fundamentais, e modificado pela Lei Nº 12.010 de 29 de

preocupações desde o inicio da civilização e sua relação com a auto estima. Os livros de gerontologia afirmam que esta última etapa da vida quando associada à fragilidade física, psicológica e de personalidade afeta a auto-estima do idoso. Porém, a literatura referente a este construto confronta-se entre aqueles que defendem que a auto-estima pode ser decorrente de períodos e situações específica e aqueles que afirmam que a auto-estima é estável e permanente durante o ciclo vital. É…

crença religiosa. Pois, quer nos alimentemos de carne ou legumes, sejamos ourives ou varredores de rua, militemos num partido ou noutro, sejamos cristãos ou muçulmanos, não somos menos homens. Enquanto o homem que já não fosse filósofo perderia o seu estatuto de ser humano: seria como uma planta, um animal ou um deus. Escrevi, noutro texto, que ‘o normal para o Homem é não viver sem filosofar’. E continuo a pensar isso. Heidegger diz muito bem: ‘Mesmo que, explicitamente, nada conheçamos…

focando no ECA(Estatuto da Criança e do Adolescente)Lei 8.069/90, cujo fruto da necessidade da criação de uma justiça espedializada, cujo objetivo é julgar as infrações cometidas pelos adolescentes entre doze e dezoito anos conform (artigo.2º do ECA) Art. 2º Considerar-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquele entre doze e dezoito anos de idade. Parágrafo único: Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este…

fazendo da ativi- dade física uma parte muito importante. Parece ser claro que a eficácia de tais programas depende da identificação e modificação de aspectos e de fatores que determinam a participação nessas atividades 9,10. Da análise crítica da literatura emerge a noção de não haver ainda uma descrição esclarecedora dos múltiplos fatores que determinam a forte variabilidade nos hábitos de atividade física das populações infanto-juvenis. O quadro conceptual disponível, de acordo com…

INTRODUÇÃO: Adolescência é o período compreendido entre a puberdade e a virilidade, o termo adolescência deriva do latim adolescere que significa “crescer”. Segundo o Estatuto da Criança e Adolescência (ECA) esse período varia da idade entre 10 aos 19 anos. É uma fase de profundas mudanças na vida do indivíduo, tanto no corpo quanto na mente e nas formas de se relacionar socialmente. Na adolescência a mulher se torna fértil, são varias mudanças que começam acontecer nessa fase, dentre…

INTRODUÇÃO A palavra literária desempenhou em Angola um importante papel na superação do estatuto de colônia. Presente nas campanhas libertadoras foi responsável por ecoar o grito de liberdade de uma nação por muito tempo silenciado, mas nunca esquecido. A literatura angolana derivou para a tendência de contestar, finalmente, a tradição realista, engagée, documentalista e ideo-política, sem que, todavia, isso significasse o abandono desse filão que a própria realidade histórica e política e

requisito parcial para a obtenção de nota. Arapiraca - AL 2012 SUMÁRIO 1. TEMA.......... ...................................................................................................... 03 2. REVISÃO DE LITERATURA...... ........................................................................ 04 3. JUSTIFICATIVA........................ ........................................................................ 05 4. OBJETIVOS…

cristãos "os povos do Livro", legalizaram a presença dessas minorias em seus vastos domínios. No período do Califado (632-1057), foi instituído um código de leis – o Estatuto dos Dhimmis, obrigando judeus e cristãos a pagar certas taxas e impostos para que lhes fosse permitido viver em terras muçulmanas, sem aceitar o Corão. Pelo Estatuto dos Dhimmis, tendo pagado as devidas taxas, judeus e cristãos poderiam lá residir e manter o exercício livre de suas habilidades profissionais, apesar…

Decreto n° 7.748, de 6 de junho de 2012 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, DECRETA: Artigo 1 Ficam aprovados o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, na forma dos Anexos I e II. Art. 2º Ficam remanejados, na forma do Anexo III, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a