Literatura E Seu Estatuto

......................................................................................................3 2 OBJETIVOS.................................................................................................................5 3 REVISÃO DA LITERATURA....................................................................................6 4 PROCEDIMENTOS....................................................................................................9 5 CONCLUSÃO.............................

por Irapuan Costa Júnior e publicado no Jornal Opção, que retrata as consequências do estatuto do desarmamento, que além de não combater a criminalidade conforme promessa, obviamente falsa do governo e, sob orientação deste mesmo governo, está descumprindo o prazo do Artigo 4º, parágrafo 6º, no qual a autorização para compra de armas deve ser concedida ou negada com justificativa, no prazo máximo de 30 dias úteis. O Estatuto do Desarmamento (lei 10.826, de dezembro de 2003) está perto…

ainda indivíduos dessa população desprovidos desse progresso, em virtude de fatores como: descriminação e exclusão associada ao gênero, à etnia, ao racismo, as condições sociais e econômicas e a região geográfica de origem (BRASIL, 2007). Segundo o Estatuto do Idoso, capitulo V, art.20, “o idoso tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade”. Porém, não é o que se observa na prática, pois esses…

................................................................................................8 1. INTRODUÇÃO O presente artigo, pretende identificar um panorama do adolescente e o ato infracional, dentro dos padrões de medidas cabíveis no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal 8.069/90 – ECA tem fundamentação legal na Doutrina da Proteção Integral, que considera adolescente, aquela entre doze e dezoito anos incompletos, amparados por um leque de direitos conquistados ao…

pela pontuação racional, evitando, assim, reticências, aspas, interrogações e exclamações. Dessa forma, enquanto função valorizada principalmente pela ciência, pela linguagem burocrática e técnica, pelo jornalismo, ela ainda encontra acolhida na literatura de características realistas. A função referencial é utilizada para produzir textos impessoais, objetivos, que são projetados para veicular informações úteis ao leitor. São classificados como textos referenciais os informes (notas…

uma eficácia na contratação de portadores de deficiência ? 3.2 Direito Constitucional: O STF tem atuação passiva aos direitos dos homossexuais? 3.3 Direito Civil: A relação sobre as cotas em direito as minorias tem se cumprido presentemente? 3.4 Estatuto da Criança e do Adolescente: Os estrangeiros estão selecionando as crianças e os adolescentes pelas suas condições sociais? 3.5 Direito Penal: A norma jurídica está resolvendo os casos de crime de preconceito racial? 3.6 Teoria Geral do…

de Direito da FAHESA/ITPAC. Professor Orientador: Mauro Barroso Andrés Araguaína/TO Out./2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1. DELIMITAÇÃO DO TEMA 1.2. DEFINIÇÃO DO PROBLEMA 1.3. OBJETIVOS GERAL E ESPECIFICO 1.4. JUSTIFICATIVA 2. REVISÃO DE LITERATURA E MARCO TÉORICO 1 INTRODUÇÃO O presente estudo tem por objeto no ordenamento jurídico brasileiro, a análise da Adoção Internacional, seus requisitos e procedimentos, será ainda analisado sobre o aspecto social e…

ADOLEC1 (Literatura sobre adolescência). Os resultados revelaram que a produção científica da área da saúde: apresentou freqüência regular durante o período; voltou-se primordialmente para o Estatuto da Criança e do Adolescente, com notável decréscimo ao longo do período, quando passa a se referir mais freqüentemente aos temas da violência e das políticas públicas; teve o tema das políticas públicas de saúde gradativamente reduzido ao longo do período. Palavras- chave: Adolescência.…

LITERATURA INFANTIL Autores: Alessandra Zeitz de Matos Spagnuolo Elaine Cristina de Novaes Tribess Lucimara Faust Correa Tatiane Martins Ribeiro Professor - Tutor Externo: Mara Manske Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Pedagogia – PED1158- Pratica do Módulo I – Processos Educativos 29/10/2014 RESUMO Este trabalho propõe-se analisar aspectos da literatura infantil como o seu uso no processo de formação moral e social da criança, sua importância em…

nortearão os currículos e os seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar a formação básica comum". ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente, fundamentado na Lei n° 8.096, de 13 de julho de 1990. Estabelece direito e deveres de milhões de brasileiros de 0 a 18 anos, além de regulamentar conquista garantidas pela Constituição de 1988, pela Convenção dos Direitos da Criança de 1989, que inspirou o estatuto, e por outras leis internacionais. O ECA foi criado pela mobilização popular. A…