Linguagem Como Viabilizador De Direitos

atribuído a Fernando Sabino Cadastre-se em www.elsevier.com.br para conhecer nosso catálogo completo, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. © 2013, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos,…

das Águas. I. Universidade de Brasília. CDS. É concedida à Universidade de Brasília permissão para reproduzir cópias desta dissertação e emprestar ou vender tais cópias somente para propósitos acadêmicos e científicos. A autora reserva outros direitos de publicação e nenhuma parte desta dissertação de mestrado pode ser reproduzida sem a autorização por escrito da autora. Mariana Heilbuth Jardim 3 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Pagamento por…

da maturidade é entender como a periferia do mundo não foi capaz de reproduzir os padrões de vida social, política e cultural do centro” (LESSA, p. 12 In: MALLORQUIN, 2005). A formação acadêmica de Celso Furtado é no campo do Direito, concluído na Faculdade Nacional de Direito - RJ (1940-44). Em 1943 é admitido por concurso público para o Departamento de Administração do Serviço Público (Dasp) - Niterói/RJ. Aí começa a interessar-se por Administração escrevendo artigos sobre a matéria…

(Ibid.: 80). As freqüentes análises da relação Heidegger / Sartre são surpreendentes, segundo COOREBYTER (Ibid.), por serem repetitivas e desgastadas. Algumas argumentam que a obra de Sartre O Ser e o Nada simplesmente traduziria Heidegger em uma linguagem cartesiana, sem compreenderem a ruptura de Sartre com a filosofia cartesiana, como veremos adiante neste trabalho; outras usam o argumento da incompreensão de Sartre das teses de Heidegger, afirmando que o existencialista passou ao…

LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art

na história recente como a solução mais próxima da esperança da humanidade de justiça, liberdade e igualdade social. No início do séc. XX, o sociólogo Michels (1989) referia como um dos aspectos positivos da democracia o princípio que nega o direito do nascimento (monarquia) para por essa via o indivíduo adquirir poder sobre os outros, colocando deste modo todos os cidadãos em pé de igualdade perante a lei, concedendo assim a cada um a possibilidade de ascender aos degraus mais…

empresas detentoras de marcas — os nomes das equipes — que são franqueadas a empresários ou grupos de acionistas. Ao mesmo tempo, boa parte dos esforços de marketing voltam-se para as atividades de licenciamento, que consistem na cedência dos direitos de imagem de um ou mais atores esportivos para, em troca de royalties, serem fabricados e comercializados produtos — sejam eles artigos esportivos, ou não — relacionados a uma equipe, a um atleta (endosso) ou, ainda, a um evento.…

econômica e intelectual da época. Pensando um novo Brasil, o ensaísta analisou a contribuição de índios, negros e portugueses para a formação do país, salientando a extrema importância do mestiço, a singularidade brasileira. Bacharel pela Faculdade de Direito do Recife, Romero pensou o Brasil tendo em vista os princípios da Biologia e foi muito influenciado pela idéia de evolução, pela Escola de Le Play e acima de tudo, pelos pensadores que usavam o argumento da raça. A nação brasileira…

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qualidade dos espaços e dos componentes. Para isto montou uma equipe de técnicos, artistas e artesãos para estudar o assunto, convidando destacados profissionais como o engenheiro calculista Joaquim Cardozo (18971978), posteriormente reconhecido como o viabilizador das mais importantes estruturas dos projetos de Niemeyer; o arquiteto paisagista Roberto Burle Marx (1909-1994); os arquitetos Fernando Saturnino de Brito, José Norberto Castro e Silva, Hélio Feijó, João Corrêa Lima e os…